Algumas comarcas do Rio Grande do Norte marcham mesmo para sua extinção, sendo absorvidas por outras.
Doze é o total de comarcas com esse destino traçado pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Na verdade, serão agregadas por outras. O TJRN usa o eufemismo “agregação” para suavizar vocábulo de maior impacto.
Em termos de economia, é provável que haja mesmo redução nos custos.
O mesmo não pode ser dito em relação aos jurisdicionados e advogados.
Mas esse não é um fenômeno afeito apenas ao Rio Grande do Norte. Em outros estados como Ceará, Piauí, Maranhão e Bahia na região Nordeste, projetos de “reestruturação da organização judiciária” seguem mesmo foco.
No Ceará, no dia 3 de julho o Tribunal de Justiça (TJCE) aprovou a extinção de 34 comarcas e a transferência de 26 unidades judiciárias de municípios com baixa demanda, para outros adjacentes.
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