A Justiça de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, determinou o bloqueio de bens da ex-prefeita Lidiane Leite, que ficou conhecida nacionalmente como a ‘prefeita ostentação’ por exibir uma vida de luxo nas redes sociais, pela compra de 265 urnas funerárias para uma cidade que tem em média, 24 mortes por ano.
Além de Lidiane, Humberto Dantas, Marcos França e Rosyvane Silva Leite citados na ação, também tiveram seus bens bloqueados. A decisão foi tomada pela Justiça ainda na sexta-feira (21). A indisponibilidade de bens refere-se a imóveis, veículos e valores depositados em agências bancárias. A decisão foi do juiz Raphael Leite Guedes, titular da comarca.
Notifiquem-se imediatamente, os cartórios de registros de imóveis de Bom Jardim, São João do Carú, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Bacabal, Imperatriz e São Luís, bem como à Junta Comercial do Maranhão, a fim de que informem a existência de bens ou valores em nome dos demandados.
Caso existam, determino que procedam ao imediato bloqueio dos bens, adotando-se as medidas necessárias para que permaneçam inalienáveis na forma desta decisão, limitado à quantia de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), sob pena de serem aplicadas as sanções cabíveis em caso de descumprimento da presente decisão judicial, informando a este juízo as providências adotadas, no prazo de 72 (setenta e duas) horas”, diz um trecho do despacho do juiz.
O Ministério Público do Maranhão foi quem denunciou o caso e disse que quando a prefeitura era adminstrada por Lidiane Leite, comprou da Funerária São João, de Rosyvane Silva Leite, 220 urnas funerárias populares, com custo de R$ 80 mil, além de 25 no padrão “luxo”, a R$ 25 mil e mais 20 urnas “super luxo” a R$ 30 mil. Ao todo, foram R$ 135 mil nestas operações. Em abril, a Justiça pediu a indisponibilidade de bens dela por fraude de licitação de R$ 480 mil para aquisição de fardamento escolar para a rede municipal de educação.
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