Anatel libera sinal 5G para mais 347 municípios

A partir desta segunda-feira (27), mais 347 municípios do país terão autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para começar a transmitir o sinal da nova rede 5G puro da faixa 3.5GHz. A decisão foi tomada em uma reunião realizada na última quinta-feira (23) pelo Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz).

Até o momento 487 localidades – 86 milhões de brasileiros (40% da população) – obtiveram a liberação do 5G. As localidades que tiveram liberação hoje estão distribuídas em 23 estados. Em Minas Gerais são 50 cidades beneficiadas, entre elas, Brumadinho, Confins, Sete Lagoas e Unaí. Em Goiás, onde 48 municípios serão liberados para receber o 5G, destacam-se as turísticas Alto Paraíso, Cavalcante e Pirenópolis.

Mais de 70 milhões de brasileiros estão inadimplentes, diz Serasa

 

Em cinco anos, o número de brasileiros inadimplentes passou de 59,3 milhões, em janeiro de 2018, para 70,1 milhões, em janeiro de 2023, um recorde na série histórica. É o que mostra estudo inédito da Serasa Experian, divulgado nesta segunda-feira (27) em Brasília.

Não só a inadimplência cresceu, como o valor das dívidas também. Em média, cada inadimplente deve R$ 4.612,30. Em janeiro de 2018, era R$ 3.926,40. Houve um crescimento de 19% no período.

Em relação à faixa etária, os idosos com 60 anos ou mais estão entre os mais impactados. Os endividados aumentou 17%, em comparação a outras faixas etárias, com alta de 12%.

As mulheres estão com mais dívidas a pagar em relação aos homens. Entre elas, a alta foi de 18% no valor das dívidas; e entre eles, 16%. As dívidas que mais subiram foram as financeiras, com elevação de 71%.

De acordo com a Serasa, a inflação e os juros altos são os fatores que impulsionaram o aumento da inadimplência no país no período analisado.

Os dados foram divulgados no anúncio de uma edição extraordinária do Feirão Limpa Nome, que teve início hoje. Geralmente, o feirão ocorre em novembro. Na ação, os consumidores podem renegociar dívidas com bancos, financeiras, telefônicas e outras empresas. Em alguns casos, é possível quitar a dívida com 99% de desconto ou por até R$ 100, segundo a Serasa.

Imposto de Renda 2023: Receita Federal espera receber até 406.615 declarações no RN

A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (27) que espera receber de 406.615 declarações neste ano no Rio Grande do Norte.

Em todo o país são esperadas de 38,5 milhões a 39,5 milhões de declarações, relativas aos dados gerados em 2022.

É obrigado a declarar IR em 2023:

–  quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;

– contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

– quem obteve, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;

– quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

– quem teve, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

– quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

– quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2022.

WhatsApp lança nova função; veja quem pode usar

O WhatsApp lançou uma nova ferramenta, para usuário da versão iOS 16, que permite a criação rápida de figurinhas personalizadas a partir das próprias imagens. A novidade exclui a necessidade de aplicativos de terceiros para confeccionar os stickers.

Em janeiro, a plataforma de troca de mensagens passou a possibilitar que users arrastassem e soltassemimagens, vídeos e documentos de outros apps nas conversas. Mas, na nova atualização, a função também passou a ser usada para a criação de figurinhas a partir de fotos arrastadas para o mensageiro. As informações são do portal especializado em tecnologia WABetaInfo.

Testes realizados pelo site indicam que o WhatsApp permite trazer uma imagem para um diálogo e, em seguida, recortar somente o elemento desejado. Depois, basta enviar o recorte no chat para que o próprio aplicativo o converta automaticamente em uma figurinha e a adicione à coleção pessoal.

A nova função já está disponível para todos os usuários da última versão da plataforma de troca de mensagens para o iOS 16 (23.3.77), disponível na App Store. Os interessados em utilizar o recurso precisam atualizar o app.

Desemprego recua para 9,3% em 2022, o menor nível em 7 anos

A taxa média de desemprego no Brasil recuou para 9,3% em 2022, ante 13,2% em 2021. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados nesta terça-feira (28/2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada média totalizou 10 milhões de pessoas no ano passado.

O resultado anual é o melhor em 7 anos, desde 2015, quando o índice de desocupação no país foi de 8,6%. Na comparação com 2021, foram 3,9 milhões de desempregados a menos no país.

No ano passado, o número de trabalhadores ocupados cresceu 7,4% em relação a 2021, somando 98 milhões. O nível de ocupação subiu pelo segundo ano seguido e foi de 56,6%.

Em 2022, o valor médio anual do rendimento real habitual foi de R$ 2.715, um recuo de 1% em relação a 2021 (perda de R$ 28). Por outro lado, a média anual da massa de rendimento foi de R$ 261,3 bilhões, o maior patamar da série histórica, com alta de 6,9% (mais R$ 16,9 bilhões) em relação a 2021.

“O ano de 2021 foi de transição, saindo do pior momento da série histórica, sob o impacto da pandemia e do isolamento ocorrido em 2020. O ano de 2022 marca a consolidação do processo de recuperação”, avalia Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Remédio testado no Brasil promete ser ‘bala de prata’ contra Covid-19

Cientistas podem ter descoberto um novo remédio que promete ser a ‘bala de prata’ contra formas graves da Covid-19. Chamado de Interferon lambda peguilado, o medicamento reduziu pela metade as chances de um paciente com a doença ser hospitalizado, se mostrou eficiente para anular todas as variantes do vírus e ainda pode ser mais prático e barato que outros remédios já usados.

Os resultados apareceram após ensaios clínicos de fase 3 feitos no Brasil e no Canadá entre 2021 e 2022 e publicados neste mês na revista científica The New England Journal of Medicine, uma das mais importantes da área.

A pesquisa foi feita com 2 mil voluntários que testaram positivo para Covid e foram atendidos na rede pública de saúde com sintomas leves a moderados – desses, 84% estavam vacinados;

No Brasil, mais de 30 cidades participaram do estudo (a maioria em Minas Gerais);

931 pacientes receberam uma dose de Interferon lambda e outros 1.018 receberam placebo;

A redução nas hospitalizações foi de 51% entre pacientes que receberam Interferon e estavam vacinados.

O estudo foi coordenado pelo brasileiro Gilmar Reis, professor de medicina da PUC Minas e associado da Universidade McMaster (Canadá), que vem apostando em pesquisas de medicamentos que atuam no sistema imunológico do paciente para frear a Covid, o que é uma ação diferente de outros remédios já existentes no mercado, como o Paxlovid da Pfizer.

RN terá chuvas de normal a acima da média entre março e maio, prevê Emparn

Foto: Elisa Elsie/Assecom

A Reunião de Análise e Previsão Climática 2023 para o semiárido do Nordeste brasileiro, coordenada pela equipe da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), apontou que a previsão para o próximo trimestre de 2023 – março, abril e maio – é de chuvas com volumes na categoria normal a acima do normal em todas as regiões do estado.

O anúncio ocorreu durante evento na manhã desta terça-feira (28), na sede da Emparn, em Parnamirim.

A previsão foi elaborada pelos especialistas com base nas análises de alguns elementos, principalmente, das condições oceânicas, com a ocorrência do fenômeno La Ñina (esfriamento das águas no Pacífico), resfriamento das águas do Atlântico Norte e aquecimento das águas superficiais no Atlântico sul, favorecerão a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) no território potiguar- principal sistema meteorológico que favorece a ocorrência de chuvas no Nordeste do Brasil.

“Os resultados dos modelos meteorológicos dos diversos núcleos de meteorologia do país e do mundo apontam a tendência de chuvas na categoria de normal a acima do normal para o período de março a maio de 2023 no RN com uma boa distribuição espacial”, comentou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, coordenador da reunião, Gilmar Bristot.

Os dois primeiros meses de 2023 registraram volumes abaixo da média esperada no estado. Agora, a expectativa dos especialistas é de ocorrência chuvas com volumes médios para o trimestre de no mínimo 433,2 milímetros no RN.

O coordenador da Defesa Civil do RN, coronel Marcos de Carvalho, participou do encontro nesta terça-feira (28) e apresentou o Programa de Redução de Riscos e Desastres no RN, o Defesa Civil +Presente. Na oportunidade, Carvalho apresentou algumas medidas de prevenção e orientações para evitar desastres ou minimizar os impactos para a população, no caso de ocorrência de chuvas com volumes intensos.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, órgão vinculado ao Gabinete Civil do Governo do Estado, reforçou a necessidade de integração entre as instituições, especialmente os municípios, com objetivo de prevenção e redução do tempo-resposta à medida que ocorram eventos adversos.

Média mínima esperada para o período de março a maio de 2023:

• Oeste – 479,2 mm
• Central – 376,9 mm
• Agreste – 343,2 mm
• Leste – 533,8 mm
• Estado – 433,2 mm

Veja quanto custa criar um filho até 18 anos

Reportagem assinada pelos jornalistas Lucas Agrela e Luiz Guilherme Gerbelli, do jornal Estadão, fez os cálculos de quanto custa criar um filho até os 18 anos de acordo com a faixa de renda das famílias brasileiras.

O resultado da reportagem é uma análise muito interessante da vida dos casais brasileiros. O estudo foi feito pelo Insper a pedido do Estadão, conduzido por Juliana Inhasz, professora e coordenadora do curso de economia do instituto.

Para as famílias que integram a classe C – aquelas com renda famliar mensal de R$ 5.281 até R$ 13,2 mil -, o gasto estimado varia entre R$ 480 mil e R$ 1,2 milhão. Na classe B (entre R$ 13.201 e R$ 26,4 mil de renda mensal), o gasto vai de R$ 1,2 milhão até R$ 2,4 milhões. Já na classe A, parte de R$ 3,6 milhões e continua a subir em função da renda familiar. “O custo de vida aumentou. Como o trabalho se baseia nas classes de renda do IBGE, que define classe de renda de acordo com o número de salários mínimos, quando o salário mínimo sobe, o custo aumenta também”, afirma Juliana.

Ao menos 60% dos brasileiros não usam preservativo nas relações

Foto: Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde

Ao menos 60% dos brasileiros com mais de 18 anos afirmam não terem usado preservativo em nenhuma relação sexual que mantiveram. Dados são da PNS (Pesquisa Nacional de Saúde) do Ministério da Saúde, relativos ao período de 2019.

Levantamento mostra que apenas 22,8% usaram preservativo e outros 17,1% disseram utilizar proteção durante o sexo. Aproximadamente 1 milhão de pessoas receberam diagnóstico positivo para IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis) no país em 2019.

A pesquisa do ministério entrevistou pessoas com mais de 18 anos durante os 12 meses de 2019. O uso de preservativo externo (masculino) e interno (feminino) é o método mais eficaz contra doenças sexualmente transmissíveis, como HIV e Aids, e são distribuídos gratuitamente em Unidades Básicas de Saúde do país.

As IST são causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos, sendo transmitidas, principalmente, por meio de relações sexuais, sejam elas, oral, vaginal ou anal, sem o uso do preservativo, caso um dos parceiros esteja infectado.

Os principais sintomas das doenças sexualmente transmissíveis se manifestam na região genital, mas também podem aparecer em outras partes do corpo, como mãos, olhos ou língua. Podem aparecer por meio de feridas, corrimentos, verrugas, dor pélvica, ardência ao urinar, lesões de pele e aumento de ínguas.

BC indica maior patamar do juro real em 7 anos

Foto: Reprodução

O BC (Banco Central) afirma que os juros reais igualaram o nível do 3º trimestre de 2015, quando atingiram 7,8%. As taxas são corrigidas pela inflação.

O percentual foi alcançado no final de 2022 e deve se manter no mesmo patamar no 1º trimestre de 2023. A estimativa está na carta que o presidente do BC, Roberto Campos Neto, encaminhou em 10 de janeiro ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para explicar o estouro da meta de inflação no ano passado.

No mesmo documento, a autoridade monetária projeta uma trajetória de queda para os juros reais ainda em 2023. Segundo a expectativa do BC, a taxa deve cair a partir do 2º trimestre e atingir 6,9% até dezembro.

A tendência é de que mantenha a trajetória de queda, alcance 5,2% ao final de 2024 e 4,7% em 2025. A projeção é “ex-ante”, quando os juros anualizados são estimados com base nas projeções da taxa básica de juros, Selic, e a inflação dos próximos 12 meses.

No fim de 2020, a Selic estava em 2% e o juro real foi de -1,3%. De lá para cá, houve um crescimento de 9,1 pontos percentuais na taxa real, o que representa a maior alta dentro do regime de metas de inflação.

A Selic está em 13,75% e o percentual elevado vem sendo criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por aliados do chefe do Executivo.

Representantes do partido defendem a ida do chefe da autoridade monetária ao Congresso Nacional para explicar a política adotada à frente do BC.

Real digital começa fase de testes, mas sem previsão de lançamento

Foto: Priscila Zambotto/Getty Images

A primeira etapa do processo de criação do real digital, a futura moeda digital do Brasil, foi concluída neste mês, conforme estava estabelecido no cronograma inicial, de 2021. A próxima fase, que é o projeto-piloto, começa logo na sequência e não tem um prazo definido de duração. Também não há, ainda, uma previsão para a data de lançamento do real digital, produto que está sob a responsabilidade do BC (Banco Central).

Em fevereiro, chegou ao fim o Lift Challenge, um desafio lançado em 30 de novembro de 2021 pelo Lift Lab (Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas), unidade virtual de inovação financeira e tecnológica coordenada pelo BC e pela Fenasbac (Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central).

O Lift Challenge reuniu participantes do mercado interessados em desenvolver produtos inovadores viáveis ao SFN (Sistema Financeiro Nacional) e que trouxessem benefícios para a sociedade brasileira.

Entre janeiro e fevereiro do ano passado, os interessados em participar do desafio enviaram suas propostas, que foram analisadas no mês seguinte. Nove projetos foram selecionados, das seguintes empresas ou entidades: Aave, Banco Santander Brasil, Febraban, Giesecke + Devrient, Itaú Unibanco, Mercado Bitcoin, Tecban, Vert e Visa do Brasil.

O desenvolvimento dos projetos, finalizados agora, teve início em setembro e contou com o apoio das empresas de tecnologia Microsoft , IBM, Amazon AWS (Web Services), Cielo, R3 e Multiledgers. Participaram dos trabalhos mais de 200 pessoas e 30 empresas e instituições financeiras.

Segundo a coordenação do Lift Lab, as bases para o desenho da moeda digital brasileira já estão criadas. As propostas apresentadas desenvolveram aplicações em digitalização de operações, transações programadas e transações financeiras ligadas à internet das coisas, o que permite explorar formas de aplicar o real digital com benefícios como maior transparência, controle e eficiência. O período de desenvolvimento foi importante, portanto, para entender melhor e delimitar com maior precisão os casos em que o uso da moeda digital será mais adequado.

Em um evento que aconteceu nesta semana, o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, anunciou oficialmente que o projeto-piloto do real digital “vai começar já”. Em outras ocasiões, ele já havia afirmado que o real digital era uma de suas prioridades.

O mandato de Campos Neto no BC se encerra no fim de 2023, e ele declarou ainda que sua intenção é deixar o cargo tendo cumprido algumas das principais metas da autarquia, entre elas a integração do Pix com o real digital.

“No mundo digital, a gente tinha três grandes blocos, e eu gostaria de conectar esses blocos, o Pix com Open Finance e com a moeda digital. A gente já tem o piloto da moeda digital, que vai começar a rodar em breve. Eu acho que essas três coisas podem mudar a história da intermediação financeira no Brasil”, disse o presidente do BC, em entrevista recente.

Não é criptomoeda

O real digital vai ser um produto que o mercado conhece como CBDC (Central Bank Digital Currency), uma moeda digital emitida por um banco central. Trata-se de uma moeda alternativa, que tem o mesmo valor do dinheiro tradicional, mas não poderá ser convertida em cédulas.

Seu uso deve ser voltado apenas ao atacado, ou seja, empresas. A população terá contato com essa modalidade de moeda via depósitos digitais, em instituições aprovadas pelo BC.

O dinheiro é representado unicamente por códigos digitais, que indicam seu valor. Não se trata de uma criptomoeda, que é uma moeda privada, tem característica de investimento e não é regulada pelo BC.

Segundo o Banco Central, a criação do real digital não tem o objetivo de acabar com o dinheiro físico. Mesmo porque, atualmente, apenas 3% do dinheiro que está disponível para operação no país é na forma de papel, e a tendência é que ainda haja alguma diminuição da quantidade de papel-moeda em circulação.

O propósito da nova moeda é ligar o sistema financeiro atual com o que está em construção, que terá mais operações descentralizadas e, portanto, maior eficiência e sustentabilidade. Além disso, com o real digital vai ser possível reduzir custos e ter maior transparência nos processos, já que a moeda virtual é rastreável.

Projeto de lei propõe que animais de estimação tenham direito à pensão alimentícia

Foto: Pexels/Ilustrativa

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe que tutores de animais de estimação possam recorrer à Justiça em casos de disputa de guarda e acordos de pensão alimentícia.

O PL 179/2023, de autoria do deputado federal Delegado Matheus Laiola (União), visa “reconhecer a família multiespécie como entidade familiar”. O projeto foi apresentado à Casa em 2 de fevereiro.

De acordo com a proposta, uma família multiespécie é uma comunidade formada por seres humanos e seus animais de estimação. O documento ainda lista alguns diretos fundamentais que devem ser assegurados aos pets.

“Não se trata, evidentemente, de igualar filhos humanos e filhos não humanos ou de conferir-lhes os mesmos direitos. Trata-se de reconhecer que os animais de estimação também são considerados membros das famílias, merecendo a proteção devida nesse sentido”, diz o texto.

O PL ainda deve tramitar pelas comissões da Câmara antes de chegar ao plenário, mas os cidadãos brasileiros podem dar sua opinião sobre a ideia votando neste link.

Governo estuda pagar adicional a adolescentes em novo formato do Bolsa Família

Foto: KEVIN DAVID/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O governo federal pretende lançar em março o novo formato do Bolsa Família, que vai substituir o Auxílio Brasil, e analisa a possibilidade de pagar um valor adicional às famílias atendidas pelo programa de transferência de renda que tenham filhos entre 7 e 18 anos de idade.

A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende esse tipo de bônus por entender que o valor do benefício deve ser pago de acordo com a composição familiar, que atualmente não é considerado um critério para a concessão do auxílio.

Para a equipe do chefe do Executivo, não é justo, por exemplo, que pais com muitos filhos recebam os mesmos R$ 600 que são transferidos a beneficiários que moram sozinhos.

Foi com esse argumento que Lula prometeu, ao longo da campanha eleitoral do ano passado, pagar um bônus de R$ 150 por criança de até 6 anos das famílias atendidas pelo programa social.

O valor do adicional para filhos entre 7 e 18 anos, contudo, ainda não foi definido. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome faz uma análise das famílias cadastradas no Auxílio Brasil para ter uma dimensão de quantas crianças e adolescentes podem ser contemplados e saber qual deve ser o impacto orçamentário da medida.

A partir da verificação, a pasta vai estabelecer, também, se o benefício será pago a cada filho dentro dessa faixa etária ou se haverá um limite a ser transferido às famílias.

Esse diagnóstico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vai permitir, ainda, um pente-fino sobre as pessoas cadastradas no Auxílio Brasil, que hoje atende 21,8 milhões de famílias.

PRECISANDO DE ÓCULOS FAÇA UMA VISITA NA ÓTICA SANTA LUZIA EM SANTA CRUZ/RN

POPULAÇÃO DE SANTA CRUZ SE MOBILIZAM PARA UM ATO PÚBLICO EM PROTESTO CONTRA A FALTA DE ÁGUA NA CIDADE

A população de Santa Cruz está se organizando para um grande ato público para ser realizado na próxima terça-feira (28), em protesto contra a falta de água na cidade.

A crise hídrica se estende há anos, e a população vem sofrendo que mesmo sem usufruir do produto tem que pagar a fatura todos os meses.

O assunto tem ganhado repercussão, inclusive sendo noticiado pela Inter Tv Cabugi, no telejornal do RN1 na edição de ontem sexta-feira (24), onde vários telespectadores enviaram vídeos para a redação da emissora mostrando o problema.

O SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto do município) justificou para a emissora das dificuldades de abastecer a cidade que cresce em um ritmo intenso, mas também explicou que possui quatro conjuntos de bombeamento, mas falta água para bombear para todos os setores. O sistema municipal disse que já pediu a companhia estadual o aumento da oferta, mas não foi atendido.

Já a CAERN (Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte) justificou que a Adutora Monsenhor Expedito, que abastece o Trairi, Potengi e Agreste, trabalha no limite da sua capacidade. A companhia estadual ainda informou que não pode ampliar a oferta para Santa Cruz, pois pode desequilibrar o sistema adutor. 

Cansada de muitas justificativas e nenhuma solução, a população de Santa Cruz se organiza para um ato público, que será realizado na próxima terça-feira, dia em que câmara de vereadores voltará com os trabalhos legislativos depois do recesso regimental, onde na oportunidade o prefeito do município irá realizar a leitura anual. 

A população irá cobrar das autoridades que providencie soluções para o problema.

Mais de 2,7 milhões poderão sacar abono salarial a partir de abril

Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.

A lista de novos beneficiados estará disponível a partir de 5 de abril. Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original.

Com a medida, o número de beneficiados com o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) salta de 22 milhões para R$ 24,7 milhões em 2023. O abono salarial começou a ser pago no último dia 15, para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que o reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Bancos farão mutirão para renegociar dívidas em março

Os bancos realizarão um mutirão para renegociar dívidas de clientes. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou nesta 5ª feira (23.fev.2023) que o processo começará em 1º de março, próxima 4ª feira. O mutirão tem parceria com o BC (Banco Central), a Secretaria Nacional do Consumidor e Procons de todo o país. Terminará em 31 de março de 2023.

Os consumidores receberam ofertas para pagar as dívidas com descontos e prazos especiais. Cada banco terá um critério para as propostas. As pendências financeiras podem ser de cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito em atraso. Não entram os financiamentos que têm bens como garantia, como veículos, motocicletas e imóveis.

A renegociação pode ser feita diretamente com os bancos por canais de atendimento ou pelo site www.consumidor.gov.br. A Febraban também criou uma página na internet e um vídeo para orientar o consumidor sobre como participar da campanha.

Brasil abre 156,5 mil empresas em janeiro, queda de 23% ante 2022

O Brasil registrou a abertura líquida de 156,5 mil empresas em janeiro. Ao todo, o país abriu 357,9 companhias no mês passado. Outras 201,4 mil foram fechadas. O saldo de janeiro representa queda de 23,1% sobre igual período de 2022, quando foram criados 203,5 mil novos negócios. O menor ritmo sinaliza para um desaquecimento da economia.

O Brasil encerrou o mês passado com 20,4 milhões de empresas ativas. Ao todo, 69,1% são formadas por MEIs (Microempreendedores individuais). Em 2º lugar, aparecem as Sociedades Limitadas (29,4%). O tempo médio necessário para abertura de uma empresa no Brasil foi de 22 horas em janeiro deste ano, o que representa redução de 60% sobre igual mês de 2022 (quando o prazo médio era de 2 dias e 7 horas). É o menor tempo médio já registrado.

Receita Federal apreende 14,8 toneladas de lixo hospitalar

A Receita Federal informou nesta quinta 23/02 que apreendeu um contêiner com 14,8 toneladas de lixo hospitalar no Porto de Suape, em Ipojuca, no Recife (PE). A carga, vinda de Portugal, continha equipamentos, bolsas de sangue, mangueiras, sondas, máscaras e outros resíduos hospitalares.

Durante inspeção de cargas no porto, o Fisco identificou a carga como suspeita e enviou um ofício à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 16 de fevereiro solicitando uma inspeção sanitária. No dia seguinte (17.fev), o contêiner foi inspecionado e a carga apreendida.

A carga havia sido declarada pelo importador como resíduos de materiais flexíveis de plástico. Segundo a Anvisa, o material encontrava-se triturado e com sinais de lavagem. O lixo hospitalar ficará apreendido pela Receita Federal no Porto de Suape. Os nomes das pessoas e empresas envolvidas não foram divulgados em razão do sigilo fiscal.

Aneel mantém bandeira verde em março e conta de luz segue sem taxa adicional

Foto: ADRIANA TOFFETTI/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 24, que irá manter a bandeira tarifária verde acionada em março. Com a decisão, que reflete as boas condições de geração de energia no País, as contas de luz seguem sem cobrança adicional no próximo mês.

A bandeira verde está em vigor para todos os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional desde 16 de abril de 2022.

Segundo a agência reguladora, o patamar “reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, beneficiados com o período de chuvas.”.

Em nota, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou a relevância da manutenção da bandeira verde, que demonstra a oferta de eletricidade suficiente para atendimento à demanda. O sistema de bandeiras “possibilita que os consumidores conheçam mensalmente a situação da geração de energia”, afirmou

Anatel libera instalação do 5G em mais 14 cidades do RN

Foto: James Yarema/Unsplash

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai liberar a instação do 5G em mais de 14 cidades do Rio Grande do Norte a partir da próxima segunda-feira (27). A ação vai antecipar a liberação da faixa de 3,5 GHz nestes municípios.

Conforme notícia publicada pelo Novo Notícias, a decisão possibilita que as operadoras possam solicitar a implantação da infraestrutura da quinta geração de redes móveis. Até o momento, um total de 487 localidades obtiveram a liberação da autarquia.

Além das cidades potiguares, a ampliação vai abranger 333 cidades de 22 estados com a nova infraestrutura de 5G. Em Minas Gerais serão 50 cidades beneficiadas, entre elas, Brumadinho, Confins, Sete Lagoas e Unaí. Já em Goiás, onde 48 municípios serão liberados para receber o 5G – entre eles destacam-se as turísticas Alto Paraíso, Cavalcante e Pirenópolis. A lista segue com Rio Grande do Sul (33), Paraná (32), Santa Catarina (21), Ceará (18), Bahia (17), Rio de Janeiro (15), São Paulo (13), Maranhão (13), Amazônia (12), Piauí (12), Alagoas (11), Tocantins (9), Pernambuco (9), Paraíba (6), Roraima (4), Mato Grosso (3), Sergipe (3), Amapá (2), Rondônia (1) e Pará (1).

CIDADES BENEFICIADAS NO RIO GRANDE DO NORTE:

Arês
Bom Jesus
Ceará-Mirim
Parnamirim
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Macaíba
Maxaranguape
Monte Alegre
Nísia Floresta
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
Vera Cruz

Arcebispo anuncia nova função para Padre Dênison Ricardo

O Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, nomeou, nesta sexta-feira, 24 de fevereiro.

O padre Dênison Ricardo da Costa Barbosa, até então vigário paroquial da Paróquia da Imaculada Conceição, em Nova Cruz, para a função de administrador paroquial da Paróquia de Nossa Senhora do Amparo, em Coronel Ezequiel, com posse agendada para o dia 9 de março, às 19 horas.

LUCICLÁUDIO E O PCDOB SE DESGARRAM DO GRUPO QUE TENTAVA UMA UNIÃO EM PROL DE SANTA CRUZ.

O anúncio da pré-candidatura a prefeito de Santa Cruz/RN para as eleições de 2024, do vereador Luciclaudio, validada pelo PCdoB, pegou os demais partidos e lideranças da oposição de surpresa e no contrapé, deixando um rastro de decepção, descontentamento e um sentimento de traição, uma vez que, apenas há 20 (vinte) dias atrás, segundo informações colhidas pelo blog, ouve uma grande reunião com diversas lideranças e partidos políticos de oposição, inclusive com a participação da presidência do PCdoB, visando a construção da tão sonhada união, para puder enfrentar o forte grupo que reina há mais de 22 (vinte e dois) anos na cidade.

Desde o resultado das eleições presidenciais de 2022, com a consagração da vitória do presidente Lula, da governadora Fátima e dos diversos deputados estaduais e federais apoiados pela a oposição de Santa Cruz, impondo ao deputado Tomba, uma vergonhosa derrota na cidade, que a população de Santa Cruz/RN, só fala e deseja uma coisa: a união da oposição para derrotar o candidato do deputado tombista que será Fábio Dias, ex-diretor do SAAE, união, esta, ameaçada pelo ato prematuro de Luciclaudio e do PCdoB.

A população, inteligente que é, sabe que, Tomba, mesmo frágil, ainda tem muita força e só uma união de toda oposição em torno do nome e do projeto mais forte, é capaz de vencer.

O vereador Luciclaudio pelo grande mandato que faz em defesa da população, pelo preparo político que tem e por ter sido uma grata surpresa na eleição de 2022, quando teve na cidade de Santa Cruz para deputado estadual mais de 2.000 (dois mil) votos, tem legitimidade para se colocar como pré-candidato a prefeito, o problema aqui, segundo lideranças da oposição ouvida pelo blog é a forma e o momento, pois havia ficado acertado na reunião de 20 dias atrás que haveria um calendário de conversas, existindo uma só palavra "unidade" na construção de um projeto que atenda os anseios do povo de Santa Cruz. Ninguém, absolutamente, ninguém, que participou da reunião (uma média de 40 pessoas), exceto o presidente do PCdoB, pelo que aparenta, esperava um anúncio desse agora, explica uma das pessoas presentes à reunião.

Um dos líderes da oposição ao comentar este fato com o blog, disse: nessa altura do campeonato só tem uma pessoa satisfeita com esse voo solitário de Luciclaudio e do PCdoB, o deputado Tomba que, se na campanha de 2022 não teve motivos para brindar uma boa taça de vinho, agora, deve estar a se deleitar.

Continuando a indignação, um dos participantes da reunião lamenta que, Luciclaudio, não tenha comparecido à reunião, não tenha justificado a ausência (em um claro ato de desrespeito a todos) e até agora, como uma forte liderança que é, não tenha se quer proposto uma única reunião com os partidos e lideranças da oposição para trabalhar uma unidade em torno de si mesmo.

Um fato é certo: a incapacidade dos partidos e de algumas lideranças da oposição de Santa Cruz em unir forças em torno de um projeto de governo, além de causar aflição em boa parte da população, levará a mais uma vitória do deputado Tomba.

Se é preciso uma união para vencer em 2024, com essa atitude Luciclaudio e o PCdoB, conseguirão unir a oposição em torno de si? Se não, para onde vai Luciclaudio e o PCdoB com esse voo solitário?

Enquanto isso, boa parte dos santa-cruzenses se pergunta: é briga de ego, sorte do deputado Tomba ou falta de estratégia política esse histórico bate cabeça da oposição?

Fonte: RSantos

Crise no grupo Guararapes (Riachuelo e Midway)

O grupo Guararapes (lojas Riachuelo e Midway) enfrenta turbulências. As ações da empresa que em 2021 valiam R$ 21 agora estão em R$ 3,80. A empresa perdeu 80% do valor de mercado em 15 meses. Tem problemas de caixa e passa por crise interna.

O comandante da empresa, Flávio Rocha, enfrenta oposição da irmã e do irmão a respeito dos rumos da empresa. Começou uma disputa interna silenciosa, ainda. De comum acordo a família Rocha, controladora do grupo Guararapes, procura um sócio, mas quer continuar mandando no negócio, esse é o problema. 

Talvez o grupo tenha que se desfazer de sua principal joia, o shopping Midway, o ativo mais fácil de vender, até por ser uma atividade fora do foco principal da empresa. Nos próximos dias teremos notícias a respeito do desfecho das negociações a respeito do futuro do grupo Guararapes.