domingo, 5 de janeiro de 2025

PRTB diz querer filiar Gusttavo Lima e fala em chapa com Pablo Marçal para as eleições de 2026

Foto: reprodução

O presidente do PRTB, Leonardo Avalanche, afirmou nesta 6ª feira (3.jan.2024) que o partido tem interesse em filiar o cantor sertanejo Gusttavo Lima para as eleições de 2026. Também afirma aprovar a ideia de uma chapa composta por ele e pelo ex-coach Pablo Marçal (PRTB), que disputou a Prefeitura de São Paulo em 2024.

“Almejamos as filiações do ex-presidente Jair Bolsonaro, dos governadores Romeu Zema, Ratinho Jr. e Tarcísio Freitas, dos senadores Cleitinho e Damares, da doutora Raissa e, com certeza absoluta, a filiação do Gusttavo Lima”, disse Leonardo.

O presidente do PRTB afirma que Marçal é atualmente o líder político do partido e que o ex-coach afirmou a ele que permanecerá na sigla para as próximas eleições.

“Pablo hoje é o nosso líder político dentro do partido e tem dito que, além da pontuação das pesquisas eleitorais e observados alguns critérios, ele está disposto a participar e organizar essa grande construção nacional”, declarou.

Perguntado se Gusttavo Lima poderia ser vice de uma eventual chapa com Marçal, Leonardo respondeu:

“Ou vice e versa. São tantas opções dentro dessa nova construção. Com certeza teríamos nomes fortes para governadores e senadores (SP, MG, BA, RJ, PR e demais Estados). E, com certeza absoluta, uma chapa imbatível para presidente da República”.

Congresso e governo Lula causam peso extra de mais de R$ 300 bilhões na conta de luz

Foto: divulgação

Por iniciativas do Congresso e do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 2024 ficou marcado pelo aumento de uma série de despesas no setor de energia — e a maior parte vai impactar a conta de luz não apenas em 2025, mas por décadas. São mais de R$ 300 bilhões adicionais na tarifa, segundo projeções da PSR, consultoria global da área de energia, e da Frente Nacional de Consumidores de Energia.

“A gente passou o ano tentando deter os aumentos —se, de um lado, conseguíamos tirar de um projeto de lei, de outro, aparecia numa medida provisória”, diz Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente.

O Ministério de Minas e Energia afirma que atua para garantir segurança energética para o país.

Parte dos custos já começa a ser sentida na inflação de 2025. Segundo o economista Andre Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), consultorias do setor já projetam uma alta média nas tarifas 5% acima do IPCA, o índice oficial de inflação.

“O IPCA deve fechar em quase 5%, então o reajuste médio da tarifa vai ficar na casa de 10% no ano. Se for tão ruim assim, a gente já larga o ano com um impacto de 0,4 ponto percentual na inflação, que vai sendo captado ao longo de 2025 pelo reajuste contratual de cada empresa”, calcula o economista.

Para o consumidor é o pior dos cenários. Braz lembra que energia elétrica compromete aproximadamente 4% da renda familiar.

O item pesado é o projeto de lei das eólicas em alto mar, ou PL das offshores, como ficou conhecido. Apesar da forte pressão contrária das entidades do setor, foi aprovado no Senado com uma série de jabutis (emendas alheias à proposta original), como subsídios ao carvão.

Se os jabutis não forem vetados por Lula ou forem ressuscitado na Câmara, o consumidor vai pagar a conta. São R$ 21 bilhões por ano, até 2050, ou um total de R$ 241 bilhões, trazendo a valor presente. Uma alta de 7% na conta de luz.

Outro item indefinido é o efeito do câmbio sobre a tarifa de Itaipu, que é dolarizada. A usina binacional é um caso à parte na galeria de aumentos. Como a dívida para a sua construção foi quitada em 2023, deveria estar contribuindo com a redução no preço da energia, mas ocorre o contrário.

Em 2023, a tarifa na boca da usina, que é chamada de Cuse (Custo Unitário do Serviço de Eletricidade), estava em US$ 16,71 por kW (quilowatt). Sem a dívida, deveria ter caído para US$ 11. Ocorre que Brasil e Paraguai usam a diferença para fazer um caixa extra que banca obras e projetos socioambientais e resistem a baixar o valor. Depois de meses de negociação, os parceiros anunciaram, em maio, um acordo para uma Cuse de US$ 19,28 por três anos, até 2026.

AUMENTOS CONTRATADOS EM 2024

  • R$ 241 bi

    Jabutis no projeto de lei das eólicas offshore; o valor presente, estimado a partir de 2050, representa aumento médio de R$ 21 bi ao ano por esses 25 anos

  • R$ 50 bi

    MP 12.012, que prorrogou em três anos o acesso dos investidores de renováveis a subsídios; a cifra é o montante gasto ao longo de 25 anos, trazida a valor presente de 2050, ano em que se encerram as concessões

  • R$ 11 bi

    Quanto custa para o consumidor, ao longo de três anos, manter a Cuse de Itaipu em US$ 16,7 por kW quando poderia pagar US$ 11; em dólar, a diferença representa uma despesa de US$ 1,92 bi no período

  • R$ 14 bi

    Custo das flexibilizações previstas na MP 1.232 para a recuperação da Amazonas Energia; é valor nominal ao longo dos 15 anos, sem incluir o custo já repassado para a energia de reserva

  • R$ 9 bi

    Previsão do acordo entre MME e Âmbar Energia, dentro do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), com apoio do TCU (Tribunal de Contas da União); valor nominal ao longo do período, até 2032

  • R$ 740 mi

    Cifra que não foi coberta pelo cashback que manteve a Cuse de Itaipu congelada em 2024 e precisa ser paga em 2025

    Fonte: Frente Nacional de Consumidores de Energia e PSR

Gusttavo Lima diz que pretende se encontrar com Lula e Bolsonaro até o final de janeiro para entender problemas do Executivo do país

Foto: divulgação

Dois dias depois de anunciar sua intenção de disputar a Presidência da República nas eleições de 2026, o cantor Gusttavo Lima disse que pretende se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda neste mês de janeiro. Ele concedeu uma entrevista ao portal Leo Dias neste sábado (4).

De acordo com a publicação, o sertanejo informou os encontros como agendas já encaminhadas, mas não divulgou datas. A primeira reunião deve ser com Lula, e na semana seguinte com Bolsonaro. De acordo com ele, as conversas devem ser para entender problemas do Executivo do país.

Na entrevista, Gusttavo Lima citou temas como economia. “E a classe média, Leo? Que guarda o dinheiro de uma vida inteira com o sonho de ir pro exterior, de conhecer a Disney. Mas com o dólar a R$ 7, o sonho só se distancia”, disse.

Sondado pelo PRTB, o cantor disse não estar preocupado em encontrar um partido político neste momento. Ele também contou, de acordo com a publicação, que recebeu ligações de governadores e outros integrantes da classe política depois de seu anúncio.

O sertanejo também informou que pode desistir de sua intenção política e apoiar outro nome “se aparecer um candidato em que ele acredite que reúna a capacidade de ajudar o país”, segundo a publicação.

Em entrevista ao Metrópoles na quinta-feira (2), Gusttavo Lima anunciou que será candidato a presidente em 2026 e disse que o “Brasil precisa de alternativas” e que está “cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito para ajudar”.

Em um show nesta noite, ele brincou com a situação e adiantou uma proposta de governo, o Bolsa Cachaça. Segundo ele, o benefício seria de R$ 100 por mês.

A intenção do sertanejo pegou aliados de Jair Bolsonaro (PL) de surpresa e gerou mal-estar no grupo político do ex-presidente.

Em 2022, o cantor declarou apoio a Bolsonaro, que disputava a reeleição, e em 2024, ao ex-coach Pablo Marçal, durante sua campanha à Prefeitura de São Paulo. Ele também defendeu candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) à Presidência. Os dois são amigos. Caiado vinha estimulando Lima a disputar uma vaga ao Senado.

Com vendas expressivas de dólares pelo BC, reservas recuam US$ 33,3 bilhões em dezembro

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

As intervenções no mercado de câmbio realizadas pelo Banco Central (BC) em dezembro contribuíram para que o montante de reservas internacionais caísse US$ 33,3 bilhões em um mês e chegasse a US$ 329,7 bilhões no último dia de 2024. No fim de novembro, o nível de reservas estava em US$ 363 bilhões. Apesar da queda, o volume ainda é considerado confortável por especialistas.

O patamar atingido no fim do ano passado é inferior ao nível de reservas registrado no fim de 2023, de US$ 355 bilhões, mas superior aos US$ 324,7 bilhões de 2022. Os valores são nominais. O economista sênior e sócio da Tendências Consultoria, Silvio Campos Neto, aponta que a queda no mês de dezembro foi “bastante expressiva” e que as reservas continuaram em um nível saudável. O economista destaca, no entanto, que essa queda rápida do nível acende um alerta para os próximos meses.

Em dezembro, o BC realizou nove leilões de dólar à vista e cinco de linha (com compromisso de recompra) que totalizaram US$ 32,574 bilhões. Foram US$ 21,574 bilhões à vista e US$ 11 bilhões nos leilões de linha colocados no mercado. Ao olhar para o volume de reservas, Danilo Igliori, economista-chefe da Nomad, também ressalta que há bastante conforto. Para o economista, pode haver preocupação se acontecer uma escalada, em 2025, da crise vista em dezembro. “Não acho que é o que tem no cenário. É um cenário em que o Banco Central reagiu muito bem, foi um momento evidente de estresse.”

Procurado, o BC informou que não há um consenso sobre a melhor métrica para definir o “nível ótimo” das reservas, mas apontou que avaliações internas períodicas “indicam que o Brasil está alinhado à prática de outros países semelhantes”.

Em entrevista coletiva no dia 19 de dezembro, o então presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que a autoridade monetária estava atuando no câmbio da mesma forma de sempre. Ele explicou que o BC atua quando entende que há disfuncionalidade no mercado. Além disso, pontuou que houve um fluxo atípico grande no fim de 2024, com a saída acima da média de dividendos como um dos fatores.

Globo registra pior audiência da história da emissora em dezembro de 2024

Imagem: Reprodução/TV Globo

A Globo registrou, em dezembro de 2024, a pior audiência da história da emissora. O canal ficou abaixo dos dois dígitos, marcando 9,9 pontos de média no Ibope, uma queda em relação a 2023, quando marcou 10,3.

Os dados divulgados pelo site Teleguiado são referentes à audiência da Grande São Paulo. Band e RedeTV! também apresentaram queda, de 0,2 e de 0,1 ponto, respectivamente.

No caso da Globo, o desempenho ruim da novela Mania de Você chama atenção. A produção de João Emanuel Carneiro bateu sucessivos recordes negativos de audiência ao longo de dezembro.

No dia 31 de dezembro, por exemplo, a exibição do folhetim marcou o pior índice da história do horário. A novela registrou 13,2 pontos na noite de terça-feira (31/12), na Grande São Paulo, segundo dados divulgados pelo site Notícias da TV.

Com os últimos resultados, Mania de Você tirou o título de pior Ibope de Travessia, que teve 14,5 pontos em 31 de dezembro de 2022.

O dominical Fantástico também registrou a pior marca do ano em dezembro. No domingo (29/12), o programa deu 13,5 pontos na Grande São Paulo, o pior resultado em 2024.

domingo, 29 de dezembro de 2024

O Flamengo levará alguns de seus jogos no Campeonato Carioca para o Nordeste.


A equipe vai disputar quatro jogos da competição em quatro cidades diferentes da região. Dá uma olhada no roteiro:

1ª rodada - 12 de janeiro, às 16h: Flamengo x Boavista no Estádio Batistão, em Aracaju.
2ª rodada - 16 de janeiro, às 19h: Madureira x Flamengo no Estádio Amigão, em Campina Grande.
rodada - 19 de janeiro, às 21h: Flamengo x Nova Iguaçu na Arena das Dunas, em Natal.
4ª rodada - 22 de janeiro, às 19h: Bangu x Flamengo no Estádio Castelão, em São Luís.
Prepare-se para ver o Rubro-Negro em ação em Aracaju, Campina Grande, Natal e São Luís! Será uma ótima oportunidade para a torcida do Nordeste acompanhar de perto as emoções do Campeonato Carioca. Afinal, a Nação Rubro-Negra está presente em todos os cantos do Brasil. Vamos juntos, Flamengo!

Mais de 70 mil pessoas curtem a 2ª noite de shows do Festival Vem Verão na Praia de Ponta Negra

Foto: Gabriel Medeiros

A segunda noite do Festival Vem Verão reuniu aproximadamente 70 mil pessoas na Praia de Ponta Negra. O público que foi acompanhar a programação deste sábado (28) foi presenteado com grandes apresentações. A mistura de ritmos deu o tom da festa. Não faltou alegria, energia e empolgação nos shows de Pedro & Erick, Raça Negra, Ricardo Chaves e Taty Girl. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, curtiu o evento ao lado da primeira dama, Amanda Dias, e da secretária municipal de Cultura, Danielle Mafra.

A abertura dos shows de sábado ficou sob a responsabilidade da dupla sertaneja local Pedro & Erick. Na sequência, o público presente foi ao delírio ao som inconfundível da banda Raça Negra, que tocou os maiores sucessos da trajetória do grupo. Depois do samba e do pagode romântico, foi a vez da Axé Music comandar o som. Ricardo Chaves e sua legião de fãs fizeram bonito e quebraram tudo em Ponta Negra. Por fim, Taty Girl, uma das maiores estrelas do momento do forró fez um grande show de encerramento.

“O Festival Vem Verão é um verdadeiro sucesso. A grande participação popular só comprova o acerto na aposta da nossa gestão em realizar esse evento. Neste sábado quebramos mais uma vez o recorde de público. Estamos valorizando a cultura, gerando emprego, renda e trazendo progresso para Natal”, enfatizou o prefeito.

A noite de sábado vai ficar marcada na memória de quem foi acompanhar a programação de shows. Helena Peixoto, 35, aproveitou cada momento da noite: “Não poderia faltar aos shows de hoje. Foi um verdadeiro espetáculo”, disse a moradora do bairro de Lagoa Nova.

Não foi só a população de Natal que se esbaldou com a festa. Os turistas também tiveram a chance de festejar. Vindo de São Paulo, o casal André Mendes e Carolina Andrade está passando as férias na capital potiguar e assim que souberam do festival fizeram questão de participar, elogiando inclusive o novo visual de Ponta Negra com o avanço da obra da engorda: “Essa cidade é muito linda. Estivemos aqui outras duas vezes, mas agora fomos surpreendidos positivamente não só pela realização dos shows, como também pela nova praia. A faixa de areia ampliada trouxe um charme especial e potencializou a beleza local. Está demais”, contou a visitante paulista.

Economia

Quem foi trabalhar na festa também não escondeu a satisfação. Vanvan veio de Macaíba comercializar bebidas e drinks no espaço do festival. O vendedor ambulante estava sorrindo de orelha a orelha com o resultado das vendas: “O movimento superou as expectativas. Estou complementado a renda doméstica nesse período de festejos de final de ano. Daqui até o réveillon as expectativas são as melhores possíveis”, disse.

O Festival Vem Verão segue com tudo neste domingo (29). Desta vez a festa vai ser em dose dupla. Em Ponta Negra, acontecem os shows de Efraim Lima, Olodum e Pedro Sampaio. A praia da Redinha terá a sua primeira noite de shows com Circuito Musical, Aline Reis, Raí Saia Rodada e Heitor Costa.

Já na segunda-feira (30), a Redinha receberá os shows Desejo de Menina, Amanda e Ariana, Forró dos 3 e Kadu Martins. Em Ponta Negra, acontecerão as apresentações de Pedro Luccas, Éric Land e Michele Andrade.

Na terça-feira (31), para marcar a despedida de 2024 e celebrar a chegada do ano novo, a Redinha terá um super réveillon com Cheiro de Amor, Banda Pretta, JN Explode, Banda Virote e Melissa Farias. Já em Ponta Negra, a festa será comandada por Fabinho Miranda, Beto Barbosa e Thúllio Milionário.

“Estamos tendo dias inesquecíveis com a presença marcante dos natalenses e turistas, que estão brincando na mais perfeita tranquilidade e segurança. Até o dia 31 ainda teremos muita folia e alegria”, disse Danielle Mafra.

Construção civil e mercado imobiliário do RN projetam aquecimento em 2025

Foto: Canindé Soares

Os mercados imobiliário e da construção civil do Rio Grande do Norte estão otimistas para o próximo ano, depois de um cenário positivo em 2024. De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o setor de construção civil cresceu 4,1% em 2024 no País e para 2025, a expectativa é de uma nova alta, desta vez de 2,3%. No RN, de acordo com a diretora executiva do Sinduscon-RN, Herika Arcoverde, não há dados sobre o desempenho local, mas, segundo ela, o Estado segue a tendência de crescimento do Brasil. Os reflexos são observados nas vendas do setor imobiliário, que registram alta de 7,22% em Natal na comparação com 2023, segundo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do RN (Creci-RN).

As locações na cidade tiveram aumento de 21,1%, de acordo com o Creci-RN. Para a CBIC, o resultado positivo no Brasil se deve a fatores como o aquecimento do mercado imobiliário pela retomada de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida, das obras em função do ano eleitoral, do dinamismo do mercado de trabalho e do melhor desempenho da economia do País. No RN, segundo Herika Arcoverde, a revisão do Plano Diretor tem sido o principal estímulo do setor, que deve ganhar reforço com obras de infraestrutura, em 2025.

“Nós temos observado o crescimento do setor desde 2023, graças ao Plano Diretor [PDN], que proporciona a viabilidade de diversas construções. Desde o início da vigência do PDN, a Semurb [Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo] registra, em média, 60 processos em pauta referentes a alvarás e licenças. E agora temos a perspectiva das obras do próprio Estado em relação ao novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], com a previsão do novo hospital da Região Metropolitana. Por essas razões, entendemos que as obras de infraestrutura farão de 2025 um ano bastante promissor”, avalia Herika Arcoverde.

O diretor secretário do Creci-RN, Moisés Marinho, disse que a expansão da construção civil é bem-vinda em um momento em que ainda se observa uma carência de imóveis na cidade. A expansão, por sua vez, incrementa o setor imobiliário, que vende e aluga mais. “Existe uma carência, especialmente, de imóveis de três quartos, mas agora temos novos produtos do tipo em lançamento, com destaque para bairros como Lagoa Nova, Capim Macio e Petrópolis”, pontua Marinho. Ele cita que algumas áreas da cidade sofreram um engessamento, em função da demora em revisar o PDN.

“Algumas áreas sofriam com limitações, mas, mesmo com o Plano precisam de ajustes. É o caso de Candelária, na região perto de um supermercado clube de compras, onde o saneamento precisa ser finalizado. Acredito também que dá para expandir as construções na Rota do Sol, nas proximidades da Barreira do Inferno. É possível pensar, ainda, na área do Mercado da Redinha [na zona Norte], onde pode-se projetar algo com base no PDN”, frisa Moisés Marinho.

Outro reflexo do bom desempenho da construção civil do RN, segundo Herika Arcoverde, do Sinduscon, é a quantidade de empregos acumulada em 2024. “Até novembro, foram 6.248 empregos no setor, que corresponde a cerca de 35% dos postos gerados na Indústria em geral”, aponta. Os dados do acumualdo de 2024 até o final de novembro são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última sexta-feira (27) pelo Ministro do Trabalho e Emprego (MTE).

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Natal é a capital menos violenta do Nordeste, aponta Ministério da Justiça


Foto: Secom/Natal

De acordo com um levantamento feito pelo Ministério da Justiça, pelo segundo mês seguido, Natal é a capital menos violenta do Nordeste. Em outubro, a taxa de assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes foi de 16,50. No mês de novembro, a taxa de mortes violentas caiu para 15,00. A média nacional é de 18,07.

Recife/PE segue com a pior taxa do Nordeste: 39,51. Os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e levam em consideração a taxa de mortalidade das capitais, que é calculada dividindo o total de mortes violentas para cada grupo de 100 mil habitantes. A segunda capital com a menor taxa é São Luís/MA, com 17,14 mortes para cada 100 mil habitantes.

Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas a partir de 1º de janeiro; saiba como

Foto: Érico Alves/MD

Pela primeira vez na história, as mulheres vão poder se alistar nas Forças Armadas de forma voluntária. A inscrição começa no dia 1º de janeiro e vai até o dia 30 de junho de 2025. Para isso, precisa ter 18 anos completos em 2025 e residir em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação.

Serão inicialmente 1.465 vagas, sendo 1.010 para o Exército, 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. As oportunidades serão distribuídas em 28 municípios em 13 estados, além do Distrito Federal.

Atualmente, o acesso feminino é por meio de concursos públicos específicos. As Forças Armadas têm 37 mil mulheres, o que corresponde a cerca de 10% de todo o efetivo. Mas elas atuam principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística.

Para o alistamento, as candidatas poderão se inscrever de forma online ou presencial em uma Junta de Serviço Militar nos 28 municípios contemplados no Plano Geral de Convocação.

Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência; documento oficial com foto, como identidade ou carteira de trabalho.

Segundo o Ministério da Defesa, as pessoas interessadas devem ficar atentas às regras do recrutamento. O processo de recrutamento será realizado em etapas.

As etapas do recrutamento

  • alistamento
  • seleção geral
  • seleção complementar
  • designação/distribuição
  • incorporação

As candidatas passarão por uma seleção que inclui entrevista, inspeção de saúde (exames clínicos e laboratoriais) e testes físicos.

Elas poderão escolher a Força que desejam incorporar, no entanto, será levado em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e a especificidade exigida pela Marinha, Exército e Aeronáutica.

Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens.

A incorporação poderá ocorrer no 1º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto). O serviço militar terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

O Ministério da Defesa pretende aumentar, progressivamente, o número de mulheres recrutadas pelo Serviço Militar Inicial Feminino, atingindo o índice de 20% das vagas. Para os jovens do sexo masculino, o alistamento é obrigatório aos que completam 18 anos de idade.

Veja quais municípios fazem parte da iniciativa

  • Águas Lindas de Goiás (GO)
  • Belém (PA)
  • Belo Horizonte (MG)
  • Brasília (DF)
  • Campo Grande (MS)
  • Canoas (RS)
  • Cidade Ocidental (GO)
  • Corumbá (MS)
  • Curitiba (PR)
  • Florianópolis (SC)
  • Formosa (GO)
  • Fortaleza (CE)
  • Guaratinguetá (SP)
  • Juiz de Fora (MG)
  • Ladário (MS)
  • Lagoa Santa (MG)
  • Luziânia (GO)
  • Manaus (AM)
  • Novo Gama (GO)
  • Pirassununga (SP)
  • Planaltina (GO)
  • Porto Alegre (RS)
  • Recife (PE)
  • Rio de Janeiro (RJ)
  • Salvador (BA)
  • Santa Maria (RS)
  • Santo Antônio do Descoberto (GO)
  • São Paulo (SP)
  • Valparaíso de Goiás (GO)

quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de animais domésticos

Foto: Pixabay

presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (18), a lei 15.046, que cria um cadastro nacional de animais domésticos. A iniciativa visa reunir informações por meio de um banco de dados, que possa ajudar a localizar os donos de animais abandonados, combate a maus-tratos e obter segurança para compra e venda.

De acordo com a lei, a União será responsável por criar e fiscalizar o cadastro, que será acessível ao público pela internet. Na plataforma, estarão disponíveis informações como CPF, RG e endereço dos donos, além de dados dos animais, como espécie, raça, idade e vacinas.

Os próprios tutores irão abastecer o banco de dados, informando sobre venda, doação ou morte do animal, atestando a veracidade das informações disponibilizadas.

Atualmente, iniciativas similares já existem no Brasil, porém de forma desregulada, fazendo com que proprietários preencham dados repetidos em diferentes sistemas.

A intenção da lei é trazer mais segurança e simplificar os processos, além de permitir a melhor execução de políticas voltadas à proteção dos animais.

Com criação do cadastro, os animais abandonados poderão ser identificados e devolvidos aos donos, caso tenham um microchip de identificação. O controle de zoonoses poderá ser mais eficaz, usando os registros como uma ferramenta para monitorar a saúde dos pets, identificar surtos de doenças e implementar medidas preventivas.

O PL também terá como objetivo ampliar a proteção e resguardar o bem-estar animal, permitindo que as autoridades públicas possam combater maus-tratos e abandono de maneira mais efetiva, além de ajudar nas decisões do governo federal, como propostas para campanhas de vacinação.

Veja o que muda no abono salarial PIS/Pasep com aprovação de corte de gastos

 

Foto: Reprodução

O abono salarial PIS/Pasep, benefício pago aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.824), passará por alterações, com a aprovação nesta quinta-feira (19) pela Câmara do pacote de corte de gastos. A nova regra modificará gradualmente esse critério para limitar o benefício a quem ganha até um salário mínimo e meio em 2035.

Na prática, o benefício continua a ser pago para quem ganha até R$ 2.824, sendo esse valor corrigido pela inflação a partir dos próximos anos e ficando permanente quando chegar a valer um salário mínimo e meio. Como o piso nacional vai aumentar acima da inflação, esse valor vai gradualmente convergindo para um salário mínimo e meio ao longo dos anos.

Quando isso acontecer, chegar a valer um salário mínimo e meio, vai voltar à regra atual. É como se tivesse baixando gradualmente de dois salários mínimo para um e meio, mas sem afetar as pessoas que hoje recebem esse valor de até R$ 2.824.

Segundo o governo, é uma regra de transição para um benefício que perdeu um pouco o propósito à luz dos vários programas que foram criados, e já necessitava de um reajuste em sua formulação.

O que é o abono salarial

O benefício funciona como se fosse um 14ª salário para trabalhadores que recebem até R$ 2.824 atualmente. É pago até um salário mínimo (R$ 1.412) uma vez no ano. Em 2024, o valor do abono salarial variou entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, dependendo da quantidade de meses trabalhados ao longo do ano-base de 2022.

O total de abono deste ano foi de R$ 27 bilhões. Os pagamentos, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, começaram em fevereiro e terminaram em agosto. Mas os valores estarão disponíveis para saque até 27 de dezembro de 2024.

Para 2025, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a estimativa é que cerca de 25,8 milhões de trabalhadores recebam o benefício, totalizando R$ 30,7 bilhões.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial os trabalhadores que atendem aos seguintes critérios neste ano:

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo.
  • Ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep, até dois salários-mínimos de remuneração mensal no período trabalhado.
  • Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2022.
  • Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.

Como consultar

A Caixa disponibiliza a consulta do pagamento por meio dos seguintes canais:

· App Caixa Tem;

· App Caixa Trabalhador;

· Portal do Cidadão, https://cidadao.caixa.gov.br/

A consulta também pode ser feita por meio da Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

Pagamento

Para quem recebe o PIS, o pagamento é realizado por crédito em conta-corrente, conta poupança ou digital pelo aplicativo Caixa Tem.

Para o trabalhador não correntista será realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas e autoatendimento oferecidos pela Caixa.

No caso do Pasep, o Banco do Brasil faz o pagamento por meio de crédito em conta bancária, transferência via TED, via Pix ou presencial nas agências de atendimento.

Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

Médicos ameaçam paralisar atendimentos no Walfredo e outros três hospitais do RN a partir de terça (10)

Foto: Sandro Menezes / Governo do RN

Médicos que realizam atendimentos através da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) ameaçam paralisar as atividades a partir de terça-feira (10) no Hospital Walfredo Gurgel e outras três unidades que atendem via SUS.

Segundo a Coopmed, a paralisação será iniciada no dia 10 caso não sejam depositados, até lá, os pagamentos de agosto e a 16ª parcela de um acordo que foi fechado anteriormente. Serão afetados médicos que prestam serviço nas áreas de alta e média complexidade em cinco áreas (veja abaixo).

Veja as unidades atingidas:

  • Walfredo Gurgel
  • Policlínica Paulo Gurgel
  • Memorial
  • Liga Contra o Câncer

Serviços:

  • Oncologia
  • Cirurgia oncológica
  • Cardiologia
  • Hemodinâmica
  • Cirurgia pediátrica