Calendário de 2026 prevê mais sete feriados prolongados; veja datas

Com o fim do período de Páscoa, o planejamento para os próximos dias de descanso já mobiliza os brasileiros. O calendário de 2026 reserva sete feriados nacionais com possibilidade de emenda até o encerramento do ano, além do ponto facultativo de Corpus Christi. A sequência de datas favoráveis a viagens curtas e lazer começa ainda em abril e se estende até o Natal.

O próximo descanso prolongado é o de Tiradentes, em 21 de abril, que cai em uma terça-feira. Em seguida, o Dia do Trabalho (1º de maio) ocorre em uma sexta-feira. No segundo semestre, a concentração de folgas em segundas-feiras beneficia o turismo: Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro).

O mês de novembro conta ainda com o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) em uma sexta-feira, mesmo dia da semana em que será celebrado o Natal (25 de dezembro). Somado a esses, o Corpus Christi, em 4 de junho (quinta-feira), eleva para oito o número de oportunidades de folga prolongada.

Custos de passagens e impacto do combustível

Apesar do cenário favorável para o turismo, o viajante que optar pelo transporte aéreo deve enfrentar preços mais elevados. No início de abril, a Petrobras anunciou um reajuste de 55% no querosene de aviação (QAV). Embora o repasse para as distribuidoras seja escalonado, o impacto final ao consumidor é direto, visto que o combustível representa aproximadamente 45% do valor total de uma passagem aérea. A estimativa é de que os bilhetes sofram um aumento médio de 20%.

Para tentar conter a escalada de preços, o governo federal anunciou medidas emergenciais, como a isenção de PIS e Cofins sobre o combustível de aviação. No entanto, a eficácia dessas ações ainda é incerta devido ao cenário geopolítico internacional. O principal fator de pressão sobre os preços é o conflito no Oriente Médio, que gera instabilidade no mercado global de petróleo.

Perspectivas para o mercado aéreo

Especialistas indicam que o comportamento dos preços nos próximos meses dependerá da duração das tensões internacionais. Segundo Adalberto Febeliano, engenheiro e mestre em transporte aéreo, se o conflito for breve e as coisas se acomodarem em cerca de duas semanas, o custo dos combustíveis pode retroceder.

Entretanto, uma guerra prolongada pode estabelecer um novo patamar de preços. “Se ela se prolongar por muitos meses, a gente vai ter uma mudança de patamar que vai ser mais longa e mais prejudicial para os mercados”, analisa Febeliano. Por ora, a recomendação para o passageiro é o planejamento antecipado para tentar mitigar a volatilidade das tarifas.

Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato.

É o que estabelece a Lei 15.383, de 2026, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. O texto determina a aplicação imediata da medida, autoriza a aplicação por decisão de delegados em cidades sem juiz e amplia os recursos públicos direcionados à compra de equipamentos para monitorar com urgência os agressores.

A lei tem origem no PL 2.942/2024, dos deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Fernanda Melchionna (PSol-RS), e foi aprovado pelo Senado em março, com relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF). Antes da lei, que já está em vigor, a Lei Maria da Penha autorizava o monitoramento por tornozeleira apenas como opção.

A norma também aumenta a penalidade por descumprimento de medidas protetivas, aperfeiçoa as campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher e torna permanente o programa de monitoramento eletrônico e de acompanhamento de mulheres em situação de violência.

Voltada para o combate ao feminicídio, a lei permite: 

• o aumento da capacidade de controle do cumprimento das medidas protetivas;
• a redução do tempo de resposta em situações de risco;
• e a possibilidade de atuação preventiva com base em geolocalização.

Risco

A determinação do uso da tornozeleira pelos agressores passa a ser imediata sempre que houver risco à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de seus dependentes.

Além disso, delegados de polícia poderão determinar o uso de tornozeleira eletrônica a agressores de mulheres em casos de risco em localidades que não são sede de comarca, ou seja, não têm juiz. Atualmente, o afastamento imediato do lar é a única medida protetiva que o delegado pode adotar nessas localidades a fim de proteger a vítima.

A determinação de monitoramento, quando feita por delegado, deverá ser comunicada em 24 horas ao juiz, que decidirá sobre a sua manutenção e comunicará a decisão ao Ministério Público.   

Dispositivo de alerta

De acordo com a Lei 15.383, de 2026, nas situações de uso da tornozeleira, deve ser cedido à vítima um dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação do agressor. A imposição da tornozeleira também será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.

Caso o juiz decida que a tornozeleira não deverá mais ser usada como medida protetiva, a decisão deverá ser fundamentada expressamente, com a exposição de seus motivos.

Aumento da pena

A nova legislação também altera a Lei Maria da Penha para aumentar de um terço à metade a pena — hoje de reclusão de 2 a 5 anos, mais multa — por descumprimento de medidas protetivas, como violação das áreas de exclusão monitoradas eletronicamente (onde o agressor não pode ir), ou remoção, violação ou alteração do dispositivo sem autorização judicial. 

Além disso, o texto determina que as campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher deverão contemplar informações sobre procedimentos e abordagens policiais, prevenção à revitimização, funcionamento das medidas protetivas de urgência e mecanismos de monitoração eletrônica.

Recursos

Para ampliar o acesso ao aparelho de monitoramento, a lei aumenta de 5% para 6% a cota de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que devem ser destinados a ações de enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo explicitamente o custeio da compra e manutenção desses equipamentos.

A norma dá prioridade à compra e manutenção de tornozeleiras e de dispositivos de alerta para as vítimas, permitindo aos governos separar recursos específicos no orçamento para aplicação na proteção à mulher.

O texto torna permanente o programa de monitoração eletrônica e de acompanhamento de mulheres em situação de violência. A expansão do programa deverá cobrir a cessão de unidade portátil de rastreamento para a vítima, com emissão de alerta automático e simultâneo para ela e para a unidade policial mais próxima sempre quando o agressor romper o perímetro de exclusão fixado judicialmente.

Fonte: Agência Senado

CDH aprova estabilidade provisória para gestante em trabalho temporário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (8) projeto que estende às gestantes em contrato de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado a garantia de estabilidade temporária já prevista pela CLT às empregadas com contrato formal.

O PL 3.522/2025, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), foi relatado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI) e segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O texto também determina que as gestantes recebam uma remuneração mínima durante o período de prestação de serviços.

Mudança no seguro-desemprego em 2026: veja como solicitar o benefício

Perder o emprego é sempre um momento difícil, mas o acesso ao seguro-desemprego ficou mais simples e rápido com as mudanças que entraram em vigor nesta semana. O governo unificou os sistemas, e agora o pedido pode ser feito totalmente pelo celular, sem precisar pisar em um posto do Ministério do Trabalho.

A grande novidade de março é a integração com o novo FGTS. Assim que a empresa dá baixa na carteira e deposita a multa rescisória, o sistema já pré-autoriza o seguro, diminuindo a burocracia e as chances de erro no preenchimento dos dados.

Para ter direito, as regras de tempo de trabalho continuam as mesmas: na primeira solicitação, é preciso ter trabalhado pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses. Na segunda vez, o prazo cai para 9 meses de carteira assinada.

O valor das parcelas também foi atualizado conforme o novo teto do salário mínimo, garantindo que o trabalhador consiga manter as contas básicas enquanto busca uma nova oportunidade no mercado.

Como fazer o pedido pelo aplicativo

Abra o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, vá na aba “Benefícios” e selecione “Seguro-Desemprego”. Você vai precisar do número do requerimento que a empresa te entregou na hora da demissão (aquele formulário verde e branco, ou o papel impresso do sistema).

Confira todos os seus dados pessoais e bancários. Uma dica importante: agora você pode escolher receber o dinheiro em qualquer banco via PIX, o que agiliza muito o saque da primeira parcela.

Se o seu pedido for negado ou ficar “em análise” por muito tempo, você pode entrar com um recurso direto pelo aplicativo, anexando fotos da sua carteira de trabalho e do termo de rescisão para provar o seu direito.

O seguro-desemprego é um direito fundamental que dá a dignidade necessária para o trabalhador se recolocar. Use esse tempo para investir em qualificação e buscar vagas que valorizem o seu perfil profissional.

Ministério do Trabalho e Emprego confirma liberação de R$ 7 bilhões para o novo saque do FGTS

O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou que serão liberados R$ 7 bilhões para o novo saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O pagamento vai beneficiar 10 milhões de trabalhadores que não foram saque-aniversário e foram demitidos entre 2020 e 2025.

A medida faz parte do pacote que o governo federal prepara para reduzir o endividamento das famílias. A ideia é utilizar os valores na renegociação de dívidas de cartão de crédito.

O programa de renegociação de dívidas deverá ter descontos concedidos pelos bancos e garantia do governo para o saldo restante.

Mesmo com a primeira redução da Selic, a taxa básica de juros, por parte do Banco Central em março, o percentual de famílias brasileiras com dívidas atingiu 80,4% em março de 2026.

Esse foi o maior nível da série histórica da Peic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor).

O índice, divulgado na semana passada pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), superou os 80,2% de fevereiro.

Com o registro de dívidas, o governo federal estuda medidas nos moldes do Desenrola Brasil, que beneficiou 15 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas, entre 2023 e 2024. Mas tem enfrentado críticas por ser ano eleitoral.

“O ministério confirma que R$ 7 bilhões que devem ser liberados de saldo bloqueado do FGTS para quem está no saque-aniversário e foi demitido, contemplando trabalhadores de janeiro de 2020 até 23 de dezembro de 2025″, afirmou a pasta em nota.

“São para trabalhadores que receberam valores incompletos nos saques anteriores autorizados pelo governo por meio de medida provisória. É uma exclusão que ficou, que contempla 10 milhões de trabalhadores”, completa o texto.

O novo saque deverá ser autorizado via medida provisória (MP). Os pagamentos serão feitos pela Caixa dentro de um calendário, conforme o mês de nascimento.

Segundo apuração da reportagem do R7, uma segunda ação está prevista para liberação entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões do FGTS.

Os recursos seriam para trabalhadores com conta ativa no FGTS e com dívidas em aberto no cartão de crédito. A ideia é permitir que esses trabalhadores utilizem parte do saldo disponível no fundo para quitar ou renegociar seus subsídios.

O governo também avalia estabelecer limites para os valores que poderão ser sacados e critérios de renda para acesso ao benefício.

A intenção é priorizar trabalhadores de baixa e média renda, restringindo o alcance da medida a quem se enquadrar em determinada faixa salarial ainda em definição.

Principais detalhes sobre o Saque FGTS (abril de 2026):

• Quem recebe: trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e receberam valores bloqueados indevidamente após a demissão.
• Como sacar: a solicitação é digital pelo App FGTS, onde o trabalhador indica conta bancária da Caixa ou outra instituição para depósito.
• Objetivo: Permitir o acesso a recursos retidos para desafogar ou individualizar. 

Como sacar?

Ainda não está definido o dado. Os valores serão creditados automaticamente na conta cadastrada no aplicativo do FGTS. Caso não tenha conta cadastrada, o trabalhador pode sacar os valores com cartão de cidadão e senha nas casas lotéricas, nos terminais de autoatendimento da Caixa e no Caixa Aqui.

Como consultar o direito ao saque?
O trabalhador pode consultar se tem direito ao Saque-Rescisão Especial pelos seguintes canais:

• Agências da Caixa;
• 0800 726 0207 – Opção 4 “FGTS”;
• Aplicativo FGTS – Opção “Informações Úteis”.

Como saber quanto irá receber?

O governo ainda vai divulgar o calendário de pagamento. O trabalhador pode consultar o extrato das contas do FGTS no aplicativo.

Novas regras de consignado para servidores entram em vigorNovas regras de consignado para servidores entram em vigor

 

As novas regras para operações de empréstimo consignado com desconto na folha de pagamento de servidores públicos federais entram em vigor nesta terça-feira (14).

A Portaria MGI nº 984/2026 foi publicada em fevereiro pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

De acordo com a pasta, a revisão tem o objetivo de tornar o processo mais seguro, transparente e eficiente para prevenir fraudes, golpes ou práticas abusivas contra   servidores, aposentados e pensionistas do governo federal.

Adicionalmente, a limitação de 30 dias para acesso aos dados dos usuários pretende evitar o assédio comercial por tempo indefinido e o vazamento de informações financeiras.

Os interessados com vínculo com o Poder Executivo Federal poderão consultar as taxas máximas de juros e demais custos e encargos praticados pelas instituições financeiras para cada modalidade de operação de consignado.

Isso permite que servidores, aposentados e pensionistas comparem, de forma justa, qual banco oferece a melhor proposta.

As informações deverão ser disponibilizadas diretamente no Portal do Servidor ou no aplicativo SouGov.br. Para acessar, é preciso entrar com o login e senha cadastrados na plataforma Gov.br

Entre os principais atualizações, a nova legislação sobre os consignados com desconto em folha de pagamento do Executivo Federal determina:

· fim das autorizações genéricas. Agora, cada operação (um novo empréstimo, um saque no cartão ou uma compra específica) exigirá uma nova confirmação direta e individualizada do servidor ou aposentado no aplicativo SouGov.br;

. controle de cartões de crédito consignado. Cada uso de saque ou transação relevante precisará de uma validação expressa;

. portabilidade de consignação: esta operação não exige a transferência de valores da conta do servidor para terceiros, por exemplo, via Pix. A portabilidade ocorre diretamente entre as instituições que oferecem os empréstimos, sem a intermediação com terceiros.

A nova legislação proíbe a formalização de contratos de empréstimo por telefone ou aplicativo de mensagens instantâneas.

Também está bloqueada a emissão de cartão extras (por exemplo, para dependentes) e de derivados ou subprodutos ligados à margem consignada. O objetivo é facilitar o controle financeiro da família e evitar o superendividamento do titular.

As novas regras de empréstimo consignado ao servidor também proibiram a cobrança de taxas de serviço do cartão consignado (abertura do contrato, manutenção de conta ou anuidade).

Outro impedimento é a cobrança de juros pelo banco consignatário sobre o valor das compras pagas com cartão de crédito, em caso de pagamento integral da fatura pelo usuário, em uma única parcela (sem entrar no rotativo ou parcelar o saldo), na data de vencimento.

Portanto, o cartão deve funcionar como um cartão de crédito convencional. O banco somente poderá cobrar juros se o servidor optar pelo pagamento mínimo da fatura ou pelo financiamento do saldo devedor.

Um capítulo inteiro da portaria foi dedicado aos descontos de valores por sindicatos.

O desconto da contribuição sindical somente poderá ser efetuado mediante autorização prévia e expressa do empregado.

Entre as obrigações, está a notificação do servidor sobre valores registrados em folha. Com isso, será possível confirmar ou contestar cobranças, caso necessário. O servidor também poderá confirmar sua filiação ao sindicato responsável pelo desconto.

É vedado manter o desconto após o pedido de desfiliação do servidor ou após o fim do prazo da autorização de desconto do empregado.

A portaria ainda define que os sindicatos devem manter a documentação comprobatória das autorizações – física ou digital – sempre que solicitada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Em caso de descontos indevidos, o sindicato deve ressarcir os valores.

Se confirmado o cometimento de irregularidades, como a prestação de declaração falsa, estão previstas as seguintes penalidades:

·  desativação temporária do sindicato, o que impede a realização de novos descontos de valores na folha de pagamento do poder Executivo Federal, até que seja regularizada a situação;

·  descadastramento: expulsão total da entidade do sistema de consignações, caso não regularizem as falhas em até 180 dias.

A portaria também atualizou a lista de documentos para o cadastramento dos bancos consignatários.

Agora, são exigidos os certificados digitais (e-CNPJ e e-CPF) no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Continuam a ser cobrados no cadastro, entre outros, a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); o registro do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos representantes legais da entidade, e comprovação de endereço. A nova portaria passou a exigir agora.

No caso de sindicatos, deve ser apresentada a ata da assembleia em que foi deliberado o valor da mensalidade sindical a ser descontada; a ata de posse da atual diretoria devidamente registrada; o registro sindical emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); e a relação dos filiados ativos nos últimos 12 meses.

Caso identifique um desconto indevido, o banco consignatário será notificado para comprovar a regularidade da consignação contestada ou devolver o dinheiro descontado no prazo de até cinco dias úteis, contado da notificação, sob pena de exclusão da consignação.

O consignado (servidor) será notificado para se manifestar sobre as justificativas apresentadas pelo banco, no prazo de até cinco dias úteis. 

Se o governo der ganho de causa ao servidor na reclamação de desconto indevido, o banco tem, no máximo, 30 dias para devolver o dinheiro à conta original para ressarcir o prejuízo financeiro causado.

O governo pode suspender temporariamente o banco (desativação temporária) antes mesmo do fim da investigação, caso haja indícios fortes de irregularidade.

As instituições que descumprirem as regras (como prestar declaração falsa ou fazer descontos sem anuência) podem sofrer sanções, conforme cada caso.

Conheça todas as novas regras para consignações em folha de servidores federais aqui.

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Vem ai grande Bingo beneficente em japidia (08) de março

 

Consumidores brasileiros terão bandeira verde em março

Em março, a bandeira tarifária continuará verde. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Isso significa que as condições de geração de energia no país estão favoráveis e não haverá cobrança de custos adicionais na tarifa de energia do consumidor brasileiro.

Houve um aumento no volume de chuvas em fevereiro e a consequente elevação do nível dos reservatórios das usinas. Essa condição favoreceu a continuidade da bandeira verde para março. Ainda que a bandeira seja verde e as condições de geração sejam favoráveis na maior parte do tempo, importante lembrar que pode haver despacho complementar de usinas termelétricas para garantir a robustez do sistema elétrico em situações operativas específicas.

O mecanismo das bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar o custo real da energia. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, e o acionamento de fontes de geração.

A ANEEL reforça a importância do uso responsável da energia elétrica, que evita desperdícios e contribui com a sustentabilidade do setor elétrico.

Governo derruba alta de imposto para smartphones e eletrônicos

 

Após repercussão negativa no Congresso e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar parte do aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês.

A medida foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A decisão restabelece as alíquotas anteriores para 15 produtos de informática, incluindo smartphones e notebooks. A Camex também zerou a tarifa de importação para 105 itens classificados como bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e produtos das áreas de informática e telecomunicações.

Nos dois casos, a redução de tarifas de importação ocorre por meio do mecanismo de ex-tarifário, que reduz alíquotas para itens sem produção de similar ou equivalente no Brasil.

Smartphones

Com o recuo, a alíquota de importação de smartphones retorna a 16%. A proposta anterior previa elevação para 20%. Em alguns casos, o aumento poderia chegar a até 7,2 pontos percentuais.

Também tiveram as tarifas restabelecidas produtos como notebooks, que retornam à alíquota original de 16%; gabinetes com fonte de alimentação (10,8%); placas-mãe (10,8%); mouses e track-balls (10,8%); mesas digitalizadoras (10,8%) e unidades de memória SSD (10,8%).

Segundo o governo, as alterações passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União. A lista completa de produtos beneficiados está disponível no site da Camex.

Desgaste político

O aumento inicial atingia cerca de 1,2 mil itens e gerou reação de parlamentares da oposição e de setores empresariais, que alertaram para possível impacto nos preços ao consumidor.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vinha defendendo a medida sob o argumento de proteção à indústria nacional e de correção de distorções no comércio exterior. Ele esclareceu que mais de 90% dos produtos afetados são produzidos no Brasil, e o aumento só atingia produtos importados.

No caso de eletrônicos produzidos ou montados no país com insumos importados, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) esclareceu que os componentes seriam beneficiados pelo mecanismo de drawback, que reduz o Imposto de Importação de insumos usados para fabricar produtos destinados à exportação.

O governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a elevação das alíquotas. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado, previa receita maior, de R$ 20 bilhões neste ano.

Pressão política

Diante da pressão política, o Executivo optou por um recuo parcial. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a decisão acolheu pedidos protocolados por empresas até 25 de fevereiro e já estava prevista nas regras de ex-tarifário, mecanismo que permite zerar imposto para produtos sem similar nacional. A pasta informou que as alíquotas mais altas anunciadas no início do mês não chegaram a entrar em vigor.

Os 105 produtos que tiveram a tarifa reduzida a zero permanecerão com isenção por 120 dias. Novas revisões poderão ocorrer nas próximas reuniões do Gecex, que delibera mensalmente sobre realinhamentos tarifários.

Hotel onde cantora Simone Mendes estava hospedada em Dubai é atingido por míssel iraniano

O Hotel Jumeraih Palm onde a cantora Simone Mendes, da ex-dupla com Simaria, se hospedou há dois dias em Dubai foi atingido por um míssel do Irã neste sábado (28/02). A artista agradeceu por ter conseguido chegar em segurança no Brasil, antes do início da guerra entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã, no Oriente Médio. O hotel de luxo dos Emirados Árabes foi um dos alvos atingidos pelo Irã.

A cantora divulgou vídeo nas redes sociais agradecendo a Deus. “A gente acabou de ver uma notícia aqui. Um dos mísseis que atingiu um dos hotéis em Dubai, o Jumeirah Palm, que era um dos hotéis que a gente estava. Graças ao bom Deus, a gente pegou voo ontem, antes de tudo isso acontecer, antes de fechar os aeroportos, e chegamos em paz. Nessas horas que a gente vê que a boa mão de Deus está sob nossas vidas. Obrigado Meus Deus”, agradeceu.

VEM AI UM GRANDE BINGO BENEFICENTE EM JAPI/RN

 

BONDE DO GRAGRA NO PRANCHÃO ABRE O CARNAVAL DE SANTA CRUZ NESTA QUINTA (12).

 

A cidade de Santa Cruz volta a ter o maior carnaval da região Trairi, depois de anos sem uma grande programação de carnaval de rua na cidade.

E para começar com chave de ouro, nesta quinta (12), Bonde do Gragra (a sensação do Carnaval 2026), no Pranchão fará o Arrastão do Povo com concentração a partir das 19:00, em Arataca, bairro Paraíso, arrastando até a Praça Coronel Ezequiel, centro da cidade. O artista local Thales Richard, abre o show para o Bonde do Gragra.

Já na sexta, chega o Trio Elétrico Du Rei, um dos maiores do estado, para dar continuidade a programação. Banda Preta será a atração da sexta, arrastando os fólios de Arataca, Paraiso, à Praça Coronel Ezequiel. Concentração também às 19:00, com a FREVIAÇÃO abrindo o show para a Banda Preta.

A programação continuará no sábado, domingo, segunda e terça, com mais arrastões saindo do Paraíso; Prainha no Açude, carnaval das Crianças e muito mais.

Acompanhe toda programação nas redes sociais da prefeitura de Santa Cruz, pois serão seis dias de muita festa na capital do Trairi.

Programa voltado às Mulheres Rurais tem nova fase do RN

O Rio Grande do Norte vai receber a segunda fase do programa Ater Mulheres Rurais II que integra o Programa de Organização Produtiva e Econômica das Mulheres Rurais (instituído pelo Decreto Federal nº 11.452/2023).

A ação é uma parceria do Governo do Estado, através da Emater-RN, e Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) e pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

O programa tem como público-alvo específico 430 mulheres algodoeiras e produtoras de alimentos do Rio Grande do Norte. O período de vigência é de 17 meses, tem valor contratado de R$ 2.142.978,58. Atualmente, de acordo com a Sedraf, o Ater Mulher está presente em 33 municípios.

Os objetivos principais do programa são a promoção da autonomia econômica, elevando a renda e a independência financeira das participantes; desenvolvimento social, reduzindo a pobreza rural e promovendo a cidadania; sustentabilidade e gestão, fortalecendo processos produtivos agroecológicos e garantindo o acesso a alimentos saudáveis e participação em espaços de gestão social.

Ao se reunir, na manhã desta segunda-feira (09), com Caramuru Paiva, gerente de Programas e Projetos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater/MDA); Loroana Coutinho de Santana, diretora técnica da Anater/MDA; e Dário Andrade, superintendente do MDA/RN, a governadora Fátima Bezerra enfatizou a importância da iniciativa, “inclusive pelo fato de fomentar a produção e a comercialização pelas mulheres e suas famílias, e fomentar interações intersetoriais com a garantia da cidadania e até a interiorização da atividade turística”.

Caramuru Paiva registrou que hoje todos os territórios no RN têm a presença do Ater Mulher com ações que transformam vidas. “Em Galinhos, por exemplo, o programa proporcionou acesso a canoas motorizadas e acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos – Paa, tudo em ações conectadas entre os governos federal e estadual”, exemplificou. E de acordo com Loarana Coutinho, novas etapas do programa vai chegar para levar ainda mais assistência técnica e fomento e estruturar o trabalho e a produção no campo.

Novas regras para vales-alimentação e refeição entram em vigor

As novas regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor nesta terça-feira (10). Em novembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que altera o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) com o objetivo de ampliar a transparência, a concorrência e a integridade no setor.

Agora, a taxa de desconto (MDR) cobrada dos supermercados e restaurantes, pelas operadoras, não pode ultrapassar 3,6%. A tarifa de intercâmbio tem teto de 2%, sendo vedada qualquer cobrança adicional.

Além disso, o repasse do dinheiro aos estabelecimentos deve ocorrer em até 15 dias corridos após a transação. Até então, restaurantes e similares recebiam os valores 30 dias após as transações.

Já estavam em vigor, com a assinatura do decreto, as regras de proteção, com a proibição de práticas comerciais abusivas, como deságios, descontos, benefícios indiretos, prazos incompatíveis com repasses pré-pagos e vantagens financeiras não relacionadas à alimentação.

A nova regulamentação do PAT já foi questionada na Justiça pelas maiores empresas de vale-alimentação e refeição do país, que obtiveram liminares suspendendo fiscalização ou aplicação de punições. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), “por ora, elas estão protegidas de sanções por descumprimento das regras de taxas e prazos, mas não estão dispensadas das demais obrigações do decreto e do PAT”.

“É fundamental que todas as empresas ajustem suas operações para estar em conformidade com o novo normativo, inclusive aquelas que possuem liminar.

As liminares não suspendem a vigência do decreto como um todo, nem estendem seus efeitos a outras empresas. O decreto está em pleno vigor e deve ser integralmente cumprido. A obrigatoriedade de observância das novas regras, como o teto de taxas e os prazos de liquidação, é imediata para todo o mercado, segundo a pasta.

As mudanças no programa beneficiam mais de 22 milhões de trabalhadores, que terão maior liberdade de escolha e melhor aceitação dos cartões. O decreto também traz equilíbrio para empresas e estabelecimentos, garantindo que os recursos sejam usados exclusivamente para alimentação.

Criado em 1976, o PAT é a política pública mais antiga do MTE e vai completar 50 anos em 2026. O programa conta com 327 mil empresas cadastradas e alcança 22,1 milhões de trabalhadores em todo o país.

Decreto inclui o Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio

 

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/2) traz o Decreto nº 12.845 , que integra a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, fortalecendo a rede nacional de proteção às mulheres e meninas. A norma é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado em 4 de fevereiro , estabelece uma atuação coordenada e permanente entre Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir a violência letal contra mulheres e meninas no País. A iniciativa tem como objetivos acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar os agressores. O Pacto parte do reconhecimento de que a violência de gênero é uma crise estrutural que exige respostas integradas e contínuas.

O Decreto nº 12.845 atualiza normas que regulamentam o funcionamento do Ligue 180, aprimorando fluxos, integração institucional e capacidade de resposta às denúncias. A Central passa a integrar formalmente o eixo estruturante de prevenção secundária do Pacto, como ferramenta estratégica de acolhimento, proteção e prevenção.

ATUALIZAÇÃO APÓS 20 ANOS – Criado há duas décadas, o Ligue 180 consolidou-se como serviço público essencial no enfrentamento à violência contra as mulheres, com milhões de atendimentos realizados desde sua instituição. A atualização do decreto adequa o marco normativo à evolução do serviço ao longo desses anos.

Nesse período, o canal passou a contar com atendimento por meios digitais, ampliou sua cobertura para mulheres brasileiras no exterior e se integrou de forma mais ampla à rede nacional de atendimento e proteção. Atualmente, o Ligue 180 integra o Programa Mulher Viver sem Violência (Decreto nº 11.431/2023) e, por consequência, a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

O novo texto reafirma o caráter nacional e interfederativo do serviço, fortalecendo a articulação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com interoperabilidade de dados, integração de fluxos e padronização de procedimentos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

24 HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS – A Central de Atendimento poderá ser acionada por meio de ligações telefônicas locais e de longa distância, de telefones fixos ou móveis, públicos ou particulares, e também por meio de aplicativos de mensagens, e por outros canais digitais disponibilizados pelo Ministério das Mulheres. Segundo o decreto, o número 180 e os demais canais estarão disponíveis vinte e quatro horas, todos os dias da semana, inclusive fins de semana e feriados locais, regionais e nacionais.

Os entes federativos poderão aderir formalmente ao sistema da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, mediante Acordos de Cooperação Técnica que assegurem interoperabilidade de dados, integração de fluxos e padronização de procedimentos alinhados com a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

ATRIBUIÇÕES – O Decreto Nº 12.845 também altera alguns trechos das atribuições da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. A partir de agora, o Ligue 180 deverá, após registrar denúncias de violências sofridas pelas mulheres, direcionar as mulheres em situação de violência à Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, em cooperação interfederativa, e encaminhar às autoridades competentes, quando couber, possível ocorrência de infração penal que envolva violência contra a mulher.

O Ligue 180 também atuará para disseminar as ações e políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres para as usuárias que procuram o serviço e produzir uma base de informações estatísticas sobre a violência contra as mulheres, com a finalidade de subsidiar o sistema nacional de dados e de informações relativas às mulheres. Além disso, o serviço deverá contribuir para a prevenção da violência de gênero e dos feminicídios, mediante campanhas, mobilização social e ações educativas e assegurar atendimento humanizado, acessível e inclusivo, com atenção às diversidades étnico-raciais, regionais, geracionais, de orientação sexual, de identidade de gênero, de deficiência e a outras vulnerabilidades.

Segundo a norma, o número 180 e os demais canais de atendimento serão amplamente divulgados nos meios de comunicação, em instalações e estabelecimentos públicos e privados, entre outros.

URGÊNCIA – Os dados do sistema de Justiça evidenciam a dimensão e a urgência do enfrentamento ao feminicídio. Em 2025, a Justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos, um aumento de 17% em relação ao ano anterior. No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, o equivalente a 70 por hora, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Já o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, coordenado pelo Ministério das Mulheres, registrou, em média, 425 denúncias por dia em 2025.

PRIORIDADE – Ao unir os Três Poderes em uma ação coordenada e permanente, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio reforça a prioridade do tema na agenda nacional e convoca estados, municípios e a sociedade a atuarem de forma conjunta no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. A iniciativa estabelece uma atuação inédita, coordenada e permanente entre os três Poderes para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país. O Pacto parte do reconhecimento de que a violência contra as mulheres e meninas no país é uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas.

PREFEITURA DE SANTA CRUZ REALIZA PRÉVIA CARNAVALESCA NESTE SÁBADO (24), NA PRAÇA CORONEL EZEQUIEL.

 

A Orquestra Freviação e Ericleidson Lima e Banda, farão a animação da Prévia Carnavalesca neste sábado, dia 24, a partir das 19h30, no Coreto da Praça Coronel Ezequiel, em Santa Cruz/RN.

O evento que há anos não era promovido é organizado pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.

Além das atrações musicais, o público presente ao evento vai poder escolher o melhor passista, a melhor passista, a kenga carnavalesca, e também apresentado o Rei e a Rainha do carnaval 2026.

Em Santa Cruz, o clima de Carnaval já começou.

BONDE DO GRAGRA ABRE O CARNAVAL DE SANTA CRUZ COM ARRASTÃO NO PRANCHÃO SAINDO DO BAIRRO PARAÍSO, NA QUINTA-FEIRA (12/02).

Santa Cruz inova na proposta e antecipa o Carnaval. A festa momesca iniciará na quinta-feira (12) e vai até a terça de carnaval (17), com isso, pela primeira vez, Santa Cruz terá 06 (seis) dias de festa no Carnaval, algo nunca visto na cidade. 

E para iniciar com estilo, as informações que chegam de Santa Cruz é que na quinta-feira (12/02), Bonde do Gragra abre a programação fazendo o ARRASTÃO DO POVO no Trio Pranchão, saindo do bairro Paraíso, indo até a Praça Coronel Ezequiel. 

Este Blog já havia publicado que os fólios da cidade, principalmente a juventude estava pedindo Bonde do Gragra, e a prefeita Aninha de Cleide que é antenada nas redes sociais atendeu ao pedido da juventude. 

Após anos, Santa Cruz volta a ter carnaval de rua.

RUMORES DÃO CONTA DE BONDE DO GRAGRA COMO UMA DAS ATRAÇÕES DO CARNAVAL DE SANTA CRUZ/RN

A Prefeitura de Santa Cruz/RN, capital do Trairi, se prepara para divulgar a programação do Carnaval 2026, e nas redes sociais os fólios, sobretudo à juventude, está no aguardo de ser anunciado Bonde do Gragra, como uma das atrações. 

A Banda Bonde do Gragra é umas das sensações do Rio Grande do  Norte, no carnaval 2026. 

Pelo que se comenta na cidade e nos bastidores, a gestão Aninha de Cleide quer resgatar o Carnaval de rua da cidade que já foi um dos maiores da região. 

Vamos aguardar a divulgação oficial.

Campanha Solidária em prol do nosso amigo ( BIGODE)

Estamos nos unindo para ajudar nosso amigo Bigode, montador de móveis de Japi, um trabalhador honesto e muito querido por todos.

Ele enfrenta dificuldades devido a uma publicação feita no blog DJ Bigode em 2016, que ocasionou um danos morais por um jornalista na cidade de Franca em São Paulo, o mesmo alegou que não foi dado os devidos créditos a postagem que gerou esse caso. 

Devido ao processo, as contas bancárias do Bigode foram bloqueadas, o que tornou esse momento ainda mais difícil. Para superar esse momento, precisamos arrecadar o valor de R$ 24.000,00 para arcar com essa questão judicial.

Toda ajuda, independente do valor, faz diferença. 

 PIX PARA DOAÇÕES:

 (83) 98658-7867

 José Alan de Medeiros (cunhado de Bigode)

Se puder contribuir, agradecemos de coração. Se não puder, ajude compartilhando essa mensagem. 

Gratidão a todos pela empatia e solidariedade. 

Juntos somos mais fortes.