Quanto custa acionar a Justiça brasileira? Pesquisa realizada pelo Migalhas mostra valores discrepantes das taxas e custas judiciais entre um Estado e outro.
Buscamos saber quanto o cidadão teria de desembolsar para uma ação Civil ordinária de cobrança, ajuizamento na capital, valor da causa de R$ 100 mil. Para a mesma causa, os valores vão de R$ 514 a mais de R$ 7 mil.
*Os valores acima são aproximados. Há variação conforme o número de destinatários, além de local da intimação, gastos com oficial de Justiça, contador, protocolo, entre outras variáveis.
Relação Renda x Custas
A discrepância entre as cifras é ainda mais espantosa quando fazemos uma relação entre as custas judiciais e a renda nominal mensal domiciliar per capita da população residente nos Estados.
No gráfico abaixo, veja os dois Estados do topo da tabela, com as custas mais altas do país, e também os dois que menos oneram o jurisdicionado, e sua relação com a renda domiciliar per capita. Os dados são de 2016 pelo IBGE.
Abaixo estão listados todos os Estados pela ordem do valor das custas, do mais oneroso para o menos, e suas respectivas rendas mensais domiciliais per capita.
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