MPRN está no topo da atuação funcional do Ministério Público brasileiro

Movimentação institucional foi destaque no relatório “Ministério Público – um retrato” lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou 8.148 inquéritos civis e procedimentos preparatórios extrajudiciais em 2016, finalizou 7.538 e alcançou um índice de atendimento à demanda de 92,5%. A movimentação que coloca o MPRN no topo da atuação entre os da região Nordeste (média de 71,1%) e um dos melhores do Brasil foi divulgada na quarta-feira (26) com o lançamento do relatório “Ministério Público – um retrato”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A divulgação da sexta edição do documento ocorreu durante a 14ª Sessão Ordinária de 2017, no Plenário do CNMP, em Brasília, trazendo dados sobre a atuação finalística e administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais e dos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal – MPF; do Trabalho – MPT; Militar – MPM; e do Distrito Federal e Territórios – MDFT).

O documento mostra, por exemplo, que em 2016 o Ministério Público brasileiro instaurou 46.657 inquéritos civis públicos e procedimentos preparatórios para apurar irregularidades relativas à improbidade administrativa, 13,1% a mais que em 2015.

Dos mais de 8 mil inquéritos civis e procedimentos extrajudiciais instaurados em 2016 pelo MPRN, 32% deles (na casa dos 1.300 inquéritos e procedimentos cada) foram nas áreas de improbidade administrativa (16%) e do direito da criança e do adolescente (16%). Em seguida, o maior quantitativo foi registrado nas áreas da pessoa idosa (11,3%), saúde (9,6%) e meio ambiente (9,1%).

O relatório mostra também que o MPRN instaurou em 2016, 716 novos procedimentos investigatórios criminais, que tem finalidade de apurar ocorrências de infrações penais, e finalizou 525 procedimentos. O índice de 73,3% de atendimento à demanda quanto às Peças de Informação – PIC, também ficou acima da média regional, que foi de 70,5%.

Em matéria criminal, o MPRN recebeu 38.994 inquéritos policiais, deu baixa com diligência em 12.033, manifestou em 7.383, ofereceu transações penais em 276, arquivou 3.321 e ofertou 10.008 denúncias.

Os principais assuntos objetos da atuação do MPRN em 2016 na área criminal foram: crimes contra o patrimônio (25,6%); violência doméstica contra a mulher (21,2%); e crimes contra a vida (15,5%).

Confira mais dados sobre a atuação do MPRN no relatório Ministério Público – um retrato 2017.