O processo de elaboração do Plano Plurianual, previsto para o intervalo entre 2020 e 2023, será apresentado pelo Governo do RN neste sábado (30) durante reunião com o secretariado na Escola de Governo (Centro Administrativo).
O chamado PPA é um plano que estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas para a gestão do poder público no período de quatro anos. O Governo tem até 31 de agosto para construir esse Plano e entregar à apreciação pela Assembleia Legislativa.
A pasta do Planejamento e das Finanças coordenará a elaboração do PPA, com participação ativa de outros órgãos do Governo, envolvimento dos poderes judiciário, legislativo e executivo, além do Ministério Público, e ainda abertura para ouvir e receber propostas de municípios e também do cidadão de todas as regiões do Estado.
O secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional, Fernando Mineiro, e o adjunto da Seplan, George Câmara, ficarão responsáveis pelo cronograma de atividades e coordenação da elaboração do Plano.
Por ter um forte caráter de participação social, serão realizados encontros presenciais abertos aos gestores municipais, entidades da sociedade civil organizada e à população em geral nos municípios polos dos “Dez Territórios da Cidadania”, recortados de acordo com as características de cada região.
Serão visitados no mês de junho: Pau dos Ferros, Apodi, Canguaretama, Natal, João Câmara, São Paulo do Potengi, Santa Cruz, Lajes, Caicó e Mossoró. As datas ainda serão definidas.
As prioridades definidas nas consultas à sociedade servirão de norte para a elaboração do PPA. Essas propostas serão analisadas sob o ponto de vista estratégico, de alinhamento com as diretrizes da política de governo, e financeiro, sob a viabilidade de execução.
“O secretário Aldemir (titular da Seplan) foi claro quando sugeriu um orçamento realista, com metas que possam ser, de fato, executadas considerando a situação de crise financeira do Estado”, frisou Américo Maia, coordenador de Planejamento, Acompanhamento e Controle da Seplan.
Consulta ao cidadão
Além de ouvir a sociedade nos territórios, durante o processo, a Seplan também irá abrir uma consulta online em portais do Governo para que o cidadão escolha a ação prioritária para o seu território, entre uma série de sugestões colocadas.
Essa consulta será aberta no mês de junho. O resultado da consulta será encaminhado aos respectivos órgãos responsáveis para incluir nas propostas a serem encaminhadas ao PPA.
Capacitações para o PPA
Reuniões internas do Executivo já foram realizadas para definições de estruturação do Plano. No próximo dia 4 de abril está agendada uma reunião técnica com os envolvidos para apresentar a metodologia de planejamento estratégico que norteará o Plano e o cronograma de execução das atividades.
“Antes cada secretaria definia sua proposta adotando metodologias próprias. Dessa vez queremos dar uma unidade estratégica ao Plano, baseado no Plano de Governo e no trabalho conjunto dos órgãos envolvidos”, reforçou Américo Maia.
Ele explica ainda que a metodologia será replicada em cada órgão por meio de oficinas. Nelas serão apresentadas as demandas de cada território, os insumos do plano de governo, o resultado das consultas da internet e outros dados que definirão o orçamento e irão constar no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef).O prazo para aprovação do PPA pela Assembleia segue até o fim do período legislativo, antes do recesso de fim de ano.
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