O deputado federal Rafael Motta (PSB) esteve na tarde desta quinta-feira (3) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reunido com Cinara Fredo, que responde atualmente como presidente do INSS. Na ocasião, o parlamentar solicitou à presidência do Instituto para enquadrar os recém-nascidos com microcefalia dentro dos critérios estipulados pelo INSS, para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esse benefício garante a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, em qualquer idade, que tenha impedimentos em longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela sua família, previsão que deve acolher as crianças com microcefalia.
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