A rede municipal de ensino de Natal conta atualmente com 580 professores afastados de suas funções. Os dados são da Secretaria Municipal de Educação (SME), que aponta um total de 400 profissionais ausentes por questões médicas e outros 180 contemplados com licenças especiais.
De acordo com a secretária Justina Iva, no caso dos professores afastados por licenças médicas, os principais motivos alegados são estresse, depressão ou outras questões de ordem psiquiátrica. Segundo a secretaria as licenças médicas e especiais são ofertadas por motivos diferentes.
No caso da licença médica, como o nome mesmo diz, ocorre quando o professor precisa se ausentar de sua função por algum problema de saúde. O tempo de afastamento é variado.
Já a licença especial é um direito que todo professor tem após completar cinco anos de carreira. A diferença é que neste caso ela pode ser negociada e planejada, de modo que a instituição de ensino não seja prejudicada. Neste caso, a liberação é de três meses.
Justina Iva alega que não há como conter o número de professores afastados por essas questões, uma vez que eles são autorizados por uma junta médica. “Se a junta médica avalia que o professor não pode estar em sala de aula, só nos resta acatar também”, argumentou.
Impacto
Mesmo assim, a titular da pasta municipal de educação reconhece o impacto negativo desses afastamentos, tanto do ponto de vista pedagógico quanto financeiro.
Para Justina, o alto número de afastamentos prejudica o planejamento escolar, além de causar uma ruptura no processo de ensino e aprendizagem do aluno. “Muitos alunos já estão acostumados com uma metodologia e de uma hora para outra, eles têm que se adaptar a outro professor, com outro método e isso acarreta problemas na absorção do conteúdo”, argumentou.
Na ordem financeira, ela diz que os impactos são bastante onerosos. Segundo a secretária, a SME chega a gastar mais de R$ 1 milhão com professores substitutos.
“Quando um professor é licenciado é como se nós estivéssemos pagando dois salários a ele, o dele, que vai variar de acordo com o nível e o do professor que o está substituindo”, comentou.
Trabalho em excesso
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) o número alto de professores afastados por licença médica é reflexo da excessiva da carga de trabalho.
De acordo com Vera Messias, representante do Sinte/RN, os professores não têm tempo para planejar as aulas e isso acaba gerando alto nível de estresse. Segundo ela, existe uma carga suplementar de trabalho o que gera um aumento de pelo menos mais dez horas da carga horária normal.
“Na última assembleia, os professores decidiram que vão entregar essa carga horária suplementar, justamente por gerar essa longa jornada de trabalho”, disse.
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