Desde 2017 os consumidores da água mineral natural contam com um forte aliado no controle da qualidade do produto que estão consumindo. Naquele ano, foi instituído o Selo Fiscal de Controle, validado pelas Vigilância Sanitária do RN (Suvisa) e Secretaria Estadual de Tributação (SET). O selo deve estar afixado no lacre dos garrafões, de forma clara e visível para o comprador, e é concedido às fontes de água mineral natural e adicionadas de sal que estão em dia com as obrigações tributárias e sanitárias.
Para diferenciar os produtos disponíveis no mercado, o selo conta com cores diferentes: o azul é para as águas minerais naturais e o verde para as adicionadas de sais. Ele se localiza no lacre do garrafão e a obrigatoriedade é válida para todos os vasilhames de água mineral natural ou adicionada de sais em circulação no RN, mesmo que sejam provenientes de outros estados brasileiros.
O selo vem se mostrando um valioso instrumento de combate à sonegação e à concorrência desleal, já que a sua ausência denuncia a entrada clandestina de produtos no mercado. A lei prevê multa de R$ 60,00 por cada vasilhame que for encontrado em situação irregular.
Para Djalma Barbosa, presidente do Sindicato da Indústria de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do Estado do Rio Grande do Norte – Sicramirn, com o selo, o consumidor pode ter a certeza de que está levando para casa um produto com garantia de procedência e que atende a todas as exigências fiscais e sanitárias.
“Desde que o selo foi instituído, há quase três anos, vemos melhoras expressivas no mercado da água engarrafada. Ainda assim, é essencial que o consumidor fique atento e cheque se, ao pedir água mineral natural, no garrafão tem o selo azul”, destaca Djalma.
Água Mineral do RN
O movimento #AguaMineralDoRN é uma iniciativa do Sindicato da Indústria de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do Estado do Rio Grande do Norte (Sicramirn), ancorada por todas as empresas de água mineral do Rio Grande do Norte. A missão, mais que informar ou vender, é conscientizar: levar até a população os benefícios da água mineral natural, sua qualidade e o que a difere das demais.
A água é essencial não só para a vida humana, como para todos os seres vivos. Destacar a qualidade e os diferenciais da água mineral natural é muito mais do que fortalecer empresas, é valorizar um produto natural e importantíssimo para a nossa vida. Mais informações: aguamineraldorn.com.br
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