Definidos, pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, os procedimentos para que estabelecimentos comerciais situados em rodovias federais sejam reconhecidos como Pontos de Parada e Descanso para profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.
Os pontos que obedecerem às regras serão cadastrados como locais de espera, repouso e descanso para motoristas, o que vai ampliar a oferta deste serviço de modo a garantir mais segurança e conforto a estes profissionais.
O Ministério da Infraestrutura vai emitir certificação para os estabelecimentos que cumprirem integralmente com os requisitos e condições mínimas sanitárias, de segurança e conforto estabelecidos pelos atos normativos relacionados aos Pontos de Parada e Descanso.
As autorizações terão validade de quatro anos, podendo ser renovadas sucessivamente.
Outras informações no site www.antt.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário