O Governo do Estado publicou neste sábado (11), no Diário Oficial (DOE), um decreto que declara “situação de emergência por seca no território do Rio Grande do Norte”. O decreto tem valida de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período ao final.
De acordo com o Governo, com base em números do Monitor de Seca, dos 169 municípios do Estado, 121 estão em condição de seca grave, outros nove em seca moderada e 37 em seca fraca. “É o Estado com o maior número de Municípios em Seca Grave se comparado aos demais Estado do Nordeste e que tem como consequência também a incidência de diversas ocorrências de Incêndios Florestais”, avalia o decreto.
Com o texto, durante o período em que persistir a Situação de Emergência, pelos motivos declinados no artigo anterior, o Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem.
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