Fim do Pis-pasep em 2019? Confira a proposta de Bolsonaro . O Ministério da Fazenda divulgou na semana passada um relatório que sugeria ao governo Bolsonaro acabar com o abono salarial (PIS/Pasep) e rever o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos ou deficientes pobres. Mas isso pode ser feito imediatamente pelo governo ou precisa passar pelo Congresso ou mudar a Constituição?
O abono salarial é um pagamento anual para quem se enquadra em critérios como ter trabalhado com carteira assinada por ao menos 30 dias e ganhar no máximo dois salários mínimos. O atual governo sugere a extinção do abono “por representar um programa que beneficia população distante da pobreza extrema”, já que quem recebe são pessoas que estão empregadas e no setor formal.
O BPC é um benefício para quem tem baixa renda (idosos ou deficientes físicos). Sobre ele, o relatório diz que o benefício representa “custo mais elevado, alto nível de judicialização e menor focalização nos pobres, quando comparado com outros programas sociais, como o Bolsa Família”.
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