O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ações civis públicas para retirar 18 empresas salineiras do Rio Grande do Norte que atuam ilegalmente em áreas de preservação permanente (APPs).
Foram alvo do MPF as empresas Cimsal; Salinor; Andrea Jales Rosado; Francisco Ferreira Souto; Irmãos Filgueira; União Refinaria; São Camilo; F. Souto; Salmar; Marisal; Norte Salineira; Brasisal; Socel; Salina Soledade; Salina Camurupim; Henrique Lage Salineira do Nordeste; Distribuidora Oceânica de Produtos Alimentícios e Umari Salineira.
O Idema/RN também é réu, mas pode vir a ajudar na solução do problema, caso acate os pedidos do MPF e passe a estipular critérios claros de desocupação das APPs
O órgão sugeriu prazo de quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período, para que os proprietários possam concluir a relocação sem que os empreendimentos percam viabilidade econômica. As áreas irregulares representam 10% do espaço ocupado pelas salinas.
Fiern repercute decisão do MPF
A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) acompanha a atuação do MPF no setor salineiro e indica busca pelo equilíbrio entre empreendimento e meio ambiente.
“A cadeia produtiva do sal é muito importante para a economia do Rio Grande do Norte, particularmente, para Mossoró e Região. Existem alternativas que contemplam o equilíbrio buscado entre empreendimento e meio ambiente. É possível, portanto, construir a mediação e encontrar uma solução que não implique em perdas econômicas e de empregos, num momento em que o Estado enfrenta gravíssima crise”, disse a Fiern, em nota.
Nenhum comentário:
Postar um comentário