O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão realizada na noite
de ontem (22), o registro do partido Rede Sustentabilidade, idealizado
ex-senadora Marina Silva. Todos os ministros acompanharam o voto do
relator, ministro João Otávio Noronha.
O
partido teve o registro negado pelo TSE, em outubro de 2013, por não
ter reunido o número mínimo de assinaturas exigido pela Justiça, de
484.169. Em maio deste ano, a direção do Rede entregou mais 56 mil
assinaturas, chegando a 498 mil signatários.
O
ministro Gilmar Mendes chegou a arrancar aplausos dos presentes durante
a leitura de seu voto. Ele se referiu a Marina como "uma candidata que
teve, por duas vezes, mais de 20 milhões de votos em eleições
presidenciais", mas o registro de seu partido foi negado, enquanto
"legendas de aluguel logram receber esse registro, para constrangimento
desse tribunal".
Mendes
criticou a decisão de 2013 do TSE e, sem citar nomes, falou na
dificuldade de Marina se candidatar a presidente da República nas
eleições de 2014, o que acabou ocorrendo após a morte de Eduardo Campos,
de quem era candidata a vice-presidente.
"O
partido sofrera um notório abuso e era preciso que nós reconhecêssemos e
deferíssemos o registro naquelas circunstâncias. Tanto fizeram para
evitar que essa mulher fosse candidata e ela acabou sendo candidata, em
circunstâncias trágicas. Marina perdeu as eleições, mas ganhou a nossa
admiração. Portanto, perdeu ganhando", disse o ministro.
A
votação serviu para motivar uma discussão sobre o sistema de criação de
partidos no país e negociação de tempo de TV entre partidos durante
campanhas eleitorais. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli,
lembrou que, com a criação da Rede, o Brasil conta com 34 partidos. Ele
disse ainda que se o sistema não for rediscutido "cada deputado vai
querer ser um partido político".
"Uma
vez não tendo sido alterado o nosso sistema eleitoral, o que vai
ocorrer é que cada deputado vai querer ser um partido político. Com a
distribuição do tempo de TV dessa forma, cada deputado vai querer ser um
partido político e de 34 passaremos a 500", disse Toffoli, referindo-se
à "necessidade de reflexão" sobre o tema.
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