Começam na próxima segunda-feira (9) as reuniões dos Grupos de Trabalho (GT) responsáveis pela elaboração dos textos-base das minutas de resolução que regerão, de forma permanente, as eleições ordinárias no país, em conformidade com o que estabelece a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.472/2016. Instituídos pela Portaria TSE nº 535, de 25 de julho de 2017, os grupos de trabalho se reunirão, conforme cronograma, até o dia 27de outubro.
Compete aos grupos, compostos por integrantes do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), as seguintes atribuições: realizar estudos voltados à definição de requisitos e procedimentos relativos às eleições ordinárias; realizar estudos relativos a leis, resoluções, normas que possam vir a impactar ou subsidiar a elaboração das minutas de resoluções pretendidas; e produzir o texto-base destinado a subsidiar a elaboração das minutas de instruções permanentes para as eleições ordinárias.
O primeiro grupo de trabalho a se reunir, nos dias 9 e 10 (segunda e terça-feira), é o responsável pela minuta relativa ao “Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral”. (mais…)
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