Em meio a uma crise financeira que já se arrasta há anos, ao menos seis Estados brasileiros, que juntos empregam 1,3 milhão de servidores, enfrentam dificuldades para pagar seus funcionários atualmente. Os pagamentos têm sido feitos de forma parcelada. E, com a chegada do fim do ano, cinco deles agora ainda terão de recorrer a operações extraordinárias na tentativa de quitar o 13.º salário dentro do prazo legal, até 20 de dezembro.
Com dificuldade de arrecadação, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe já vêm escalonando o pagamento dos salários – normalmente, em até três vezes. Nos primeiros dias do mês, recebem apenas os trabalhadores com remunerações mais baixas. Na metade do mês, os que têm salários intermediários e, só depois, os que recebem mais.
No Rio Grande do Sul, além de o pagamento ser escalonado desde 2015, também está atrasado. A prática de retardar o pagamento se tornou constante em fevereiro de 2016 e atingiu seu nível mais grave em agosto deste ano, quando o Estado quitou a folha com 41 dias de atraso.
Um dos compromissos de campanha do governador Eduardo Leite (PSDB) era pôr o salário do funcionalismo em dia ainda no primeiro ano de gestão. Passados dez meses da posse, porém, ainda não há sinais de que isso será possível no curto prazo.
O secretário da Fazenda do Estado, Marco Aurélio Cardoso, diz não saber como será feito o pagamento do 13.º salário este ano. No Rio Grande do Sul, as contas para dezembro são longas: além do salário e do 13.º, também é preciso quitar a última parcela do 13.º de 2018. Nos últimos três anos, o salário extra de fim de ano do Executivo foi parcelado em 12 vezes.
Assim como o governo do Rio Grande do Sul, o de Sergipe disse ainda não ter uma estratégia para levantar recursos para o 13.º Nos últimos anos, o Estado, que escalona o pagamento mensal em dois grupos, recorreu a uma linha de crédito.
Em Mato Grosso, mais um Estado onde há escalonamento desde 2015, o governo promete acabar com a prática ainda neste ano e afirma que o 13.º será quitado no prazo. O de 2018 foi pago apenas em abril. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda, um contingenciamento e negociações com grandes devedores estão em curso para garantir a receita do salário extra deste ano.
No Piauí, o escalonamento dos pagamentos de salários também ocorre desde 2015. Mas o governo informou que, para o 13.º, tem sido feito um contingenciamento ao longo do ano e o montante suficiente para o pagamento já estaria garantido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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