Em dois anos, a população carcerária do Rio Grande do Norte caiu 32%, indica levantamento do BlogdoBG junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A queda é um fenômeno que carece de explicação porque não segue uma lógica uniforme. Em estados da região Nordeste, as variações são para mais ou para menos. No Piauí, a população carcerária cresceu 6%. Em Pernambuco, a queda foi de 25%. Ceará e Paraíba, que não concluíram a digitalização de seus arquivos ao CNJ, indicam que terão queda, embora seja leve.
A reportagem não conseguiu contatar o setor de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado para explicar o fenômeno. A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que ainda vai se manifestar sobre o assunto.
Números
Em junho de 2016, o Rio Grande do Norte tinha 8.809 presos. Eles agora são 5.911. Há 4.265 vagas no sistema prisional do Estado.
Praticamente não houve nenhuma mudança quanto aos presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda não têm condenação mas que estão presos por medida cautela – prisão preventiva, por exemplo. Eles eram 2.856 em 2016 e agora são 2.629.
Já os que acumulam condenação caíram. Eles eram 5.953 em 2016 e agora passaram para 3.270. A reportagem buscou saber com a Sejuc qual o quantitativo referente àqueles que saíram por cumprimento de pena, fugas ou qualquer outro motivo.
Mandados
Por outro lado, 4 mil mandados de prisão estão pendentes de cumprimento no Rio Grande do Norte, segundo os dados do Conselho Nacional de Justiça.
A quase totalidade se refere a criminosos procurados. Apenas 69 casos se referem a fugitivos do sistema prisional que precisam ser recapturados.
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