118 mil crianças de até três anos não estão em creches, no RN |
Mais de 118 mil crianças potiguares estavam fora da creches ou escolas em 2016, segundo dados um relatório de monitonamento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, divulgado neste mês pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Dessa forma, o estado ainda está longe de atingir a meta 1 do plano, que prevê pelo menos 50% do público dessa idade matriculado nas instituições de ensino até 2024. Atualmente, são 33,4%.
O problema não é exclusividade do Rio Grande do Norte, que está à frente da média do Nordeste (28,8%) e do país (31,9%). Porém, ao longo de 12 anos, entre 2004 e 2016, o estado teve o segundo menor crescimento percentual na cobertura escolar desse público: 6,9%, junto com o Amapá e atrás apenas de Sergipe, que avançou 3,8%. Se seguir nesse ritmo, o estado deverá encerrar o período do PNE ainda com crianças fora da escola.
A meta 1 também estabelece a universalização do acesso das crianças com 4 e 5 anos de idade à Educação. Nesse aspecto, o estado está mais próximo da meta, com cobertura de 96,6% em 2016, o que significa um avanço superior 11% em 12 anos. Em 2004, a população atendida era de 85,2%. Considerando uma média de avanço de 0,95% ao ano, o estado poderá encerrar o período com a meta alcançada.
Nesse ponto, o estado também está melhor que as médias regionais e nacional, que são de 94,9% e 91,5%, respectivamente. O melhor resultado no país foi o do Piauí, que em 2016 já cobria 99,2% da população na faixa etária entre 4 e 5 anos.
"O quadro da cobertura da educação infantil, embora progressivo em relação à Meta 1, sugere a necessidade de políticas para estimular os municípios a atenderem com prioridade, em creche, as crianças do grupo de renda mais baixa", considerou o Inep, no estudo.
O estado também está próximo de cumprir a 2ª meta, que visa atender 100% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos no Ensino Fundamental. Em 2017, 98,3% desse público era atendido no estado. 7.941 pessoas nessa faixa estária estava fora das escolas.
Porém a segunda parte da meta que prevê que pelo menos 95% dos jovens até os 16 anos tenham concluído do ensino fundamental está longe de ser cumprida.
Em 2017, essa porcentagem era 68,7% e, apesar de longe da meta, apresenta um avanço de 14,8% em relação a 2012, quando apenas 53,9% dos jovens com até 16 anos tinham concluído o ensino fundamental. Nesse quesito, o estado está acima da média regional, de 66,2%, mas abaixo da nacional, que é de 75,9%. São 19.480 potiguares nessa idade que ainda não concluíram o primeiro nível da educação básica.
Alfabetização
Uma das metas do PNE previa que até 2015, 93,5% da população com 15 anos ou mais estivesse alfabetizado. Além disso, até 2024 o analfabetismo absoluto deve ser erradicado e a taxa do funcional caísse 50%. O estado não cumpriu o primeiro requisito.
A primeira parte da meta não foi cumprida. Em 2015, no Rio Grande do Norte, a taxa de pessoas com 15 anos ou mais alfabetizadas era de 85,1%. No ano passado, o país chegou a 93%. A meta foi alcançada no Sul e Sudeste. Além disso, entre 2012 e 2017, a taxa de analfabetismo funcional caiu apenas 1% ficando 23,1%.
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