O Rio Grande do Norte tem deixado de arrecadar cerca de R$ 1,3 milhão por mês em impostos com a queda de produção, pela Petrobras, de botijões de gás de cozinha. A estimativa é de Francisco Correa dos Santos, presidente do Sindicato Estadual dos Revendedores de Gás (Singás).
De acordo com Correa, atualmente, 50% dos botijões de gás comercializados no RN são oriundos de Ceará e de Pernambuco – o restante é produzido em solo potiguar. E, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é retido na fonte, os estados vizinhos têm ficado com metade da arrecadação. “Em um cálculo por baixo, o RN poderia ter R$ 1,3 milhão a mais por mês se todo o gás que abastece o nosso estado fosse produzido na refinaria Clara Camarão”, afirmou Correa, em entrevista à 94 FM nesta sexta-feira, 22.
E os prejuízos não param por aí, segundo o presidente do Singás. Isso porque, além da perda de arrecadação, o Rio Grande do Norte tem perdido empregos – mais de 2 mil. “O RN está perdendo de todo jeito com essa queda de produção pela Petrobras”, diz Correa.
Na semana passada, o presidente do Singás apresentou esse panorama ao Ministério Público Estadual e ao Procon. Os órgãos prometeram investigar a situação. “É um absurdo um estado como o nosso, que tem petróleo e capacidade de produção, perder empregos e impostos para fora”, aponta Correa.
O Sindicato dos Revendedores de Gás registra que a demanda do RN é de 38 mil botijões de gás por dia, mas a Petrobras fornece apenas 17 mil. “A Petrobras afirma que cumpre o contrato, mas a demanda é muito maior. A Petrobras tem 100% do gás e decide o preço que quer vender e quanto quer vender. É um contrato unilateral. Por isso, procuramos o procurador-geral de Justiça [Eudo Rodrigues Leite] e o Procon. O procurador ficou horrorizado”, reclama o presidente do Singás.
Ainda segundo Francisco Correa dos Santos, com a queda de produção pela Petrobras no RN, a expectativa é que a falta de gás nos revendedores se intensifique nos próximos dias. “Nos 167 municípios do RN está faltando gás. Para Canguaretama, por exemplo, mandávamos 1 mil botijões por semana. Essa semana mandamos 200. Quando o caminhão chega, é preciso chamar a polícia”.
O líder dos revendedores de gás pede uma reunião com o governador Robinson Faria, para solicitar empenho na cobrança de providências junto à Petrobras. “Isso está mexendo com a economia das empresas. Precisamos sentar com o governador. Essa situação dá para ser resolvida em 15 dias. Basta copiar o que foi feito em Pernambuco. Por lá, houve uma ação dura contra a Petrobras”, finaliza Correa.
Em nota, a Petrobras afirmou durante a semana que os estoques de gás estão normalizados.
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