Neste domingo,13 de fevereiro, entra em vigor no Rio Grande do Norte, o Dia Estadual do Psicólogo. A data foi sancionada no Diário Oficial do Estado, em março do ano passado, sob força da Lei N° 10.858/2021. Atualmente, o estado conta com mais de 5 mil profissionais ativos, cerca de 80% são mulheres.
Nesta data, também é celebrado o aniversário de 15 anos de criação do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte (CRP-17/RN). No Brasil, a regulamentação da profissão de psicólogo completa 60 anos em 2022.
Para o deputado estadual Ubaldo Fernandes (Partido Liberal), autor da Lei, o reconhecimento dos Psicólogos do RN é uma maneira de homenagear o órgão de classe e valorizar o papel dos profissionais na sociedade, principalmente durante a pandemia com o aumento de transtornos mentais como ansiedade, depressão e outros.
“O Dia Estadual do Psicólogo homenageia a data da criação do Conselho Regional de Psicologia, assim como reconhece o valoroso papel que a categoria exerce na sociedade, ajudando pessoas a ter uma vida melhor, trabalhando aspectos comportamentais, na superação de problemas e no desenvolvimento pessoal”, afirma o parlamentar.
Para a presidente do CRP-RN, Keyla Amorim, a inclusão da data no calendário do RN, configura um importante reconhecimento da categoria, que tem conquistado visibilidade na sociedade durante a pandemia com a alta procura por atendimentos psicólogicos devido ao aparecimento e/ou agravamento de transtornos mentais gerados pelo isolamento social, crise socioeconômica, desemprego, impactos na relações interpessoais, situações de luto e outros diversos fatores.
‘’A inclusão da data no calendário do Estado marca a independência do CRP-17 como instância de orientação e fiscalização do trabalho no RN. O fato de esta Lei ter sido sancionada em um cenário emblemático, no qual nossas psicólogas reinventaram suas práticas para atender às necessidades sanitárias e os impactos psicossociais da pandemia da COVID-19, expressa a importância da nossa profissão e a valorização da saúde integral. É um avanço no imaginário social sobre a profissão!”, afirma Keyla.
15 anos do Conselho do RN
O Conselho de Psicologia do Rio Grande do Norte, da 17° região, foi criado em 2007 após longo processo para emancipação do CRP da Paraíba (CRP-13). A entidade tem como principais funções a orientação profissional e também a fiscalização de faltas éticas. Segundo Keyla Amorim, a profissão é regida por um Código de Ética e os profissionais são orientados através de Normativas, Resoluções e Referências Técnicas criadas pelo Sistema Conselhos de Psicologia que é formado pelo Conselho Federal de Psicologia e mais 24 Conselhos Regionais.
O CRP-RN fala sobre o histórico da entidade nesses 15 anos de atuação. “A interiorização da categoria no estado exigiu do CRP inovar seus processos, demonstrando capilaridade na prestação de serviços à categoria e à sociedade. Nos últimos anos, dado o crescimento da área, o CRP se tornou um Conselho de médio porte, assumindo um papel importante como referência de práticas no Nordeste e no país. Durante esse período, as gestões do CRP têm acompanhado os desafios contemporâneos e garantido o debate amplo sobre a diversidade humana’’, afirma a presidenta da entidade.
Mobilizações
De acordo com Amorim, há outras mobilizações que o Sistema Conselhos de Psicologia lutam para os profissionais através da realização de campanhas coletivas junto ao CFP, como a fixação da jornada de 30h de trabalho, a exclusividade da Psicoterapia e a efetivação de Lei Federal Nª 13.935/2019 que dispõe sobre a inclusão de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas. Todas carecem de aprovação do Congresso Nacional. Essa última pauta foi discutida no Congresso em dezembro com a aprovação de 30% dos recursos provenientes do Fundeb para pagamento destes profissionais.
“As psicólogas e os psicólogos têm ofertado serviços de alta qualidade e fundamentados na Ciência, o que é essencial para garantia da saúde integral e da dignidade humana. Isto se percebe na atualização da Resolução da Psicoterapia que está sendo pauta em GT Nacional do qual o CRP faz parte, e na ampliação dos espaços de atuação, como na Educação Pública. Contudo, ainda faltam condições adequadas de trabalho, como a jornada máxima de 30h semanais e o estabelecimento do piso salarial, que somente serão conquistadas com a organização da categoria em espaços coletivos”, completa.
Especialidades da área
Atualmente, há 13 especialidades da Psicologia no país que são regulamentadas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), que são: Avaliação Psicológica; Neuropsicologia; Psicologia Clínica; Psicologia do Esporte; Psicologia do Trânsito; Psicologia em Saúde; Psicologia Escolar e Educacional; Psicologia Hospitalar; Psicologia Jurídica; Psicologia Organizacional e do Trabalho; Psicologia Social; Psicomotricidade; e Psicopedagogia.
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