PROCESSO DE CASSAÇÃO DE DRA. FERNANDA; DO VICE E + 05 VEREADORES DEVERÁ SER JULGADO NA PRÓXIMA TERÇA, PELO TRE.

Prefeita Fernanda Costa e vice  Ivanildinho

Chega ao blog via fonte confidencial a informação de que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, se prepara para julgar na próxima terça, dia 27, o processo que pede a cassação da prefeita do município de Santa Cruz/RN, Fernanda Costa (esposa do Dep. Tomba); do seu Vice Ivanildinho e dos vereadores Monik Melo, Aninha de Cleide, Mario Farias, Raimundo Fernandes e Tarcísio Reinaldo, todos da base aliada da prefeita e do deputado. Os réus foram condenados às perdas dos mandatos em primeira instância, como recorreram, agora, é a vez do TRE se manifestar. O relator no TRE será o douto desembargador Wladimir Capistrano. 

ENTENDA O CASO: 

Na antevéspera das eleições municipais de 2016, após denúncia, ouve uma ação (mandato de busca e apreensão) do Ministério Público Eleitoral, em uma farmácia, em um posto de gasolina e em diversos órgãos da prefeitura municipal de Santa Cruz/RN. A investigação era para apurar um suposto esquema de abuso de poder econômico e político visando favorecer a reeleição da prefeita Fernanda Costa e os candidatos a vereadores de sua base. A ação gerou na PRIMEIRA INSTÂNCIA o processo de Nº 0000220-27.2016.6.20.0016 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL que culminou na cassação dos mandatos dos supracitados. 

A CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: 

Na condenação proferida em junho deste ano, a magistrada Dra. Giselli Priscila deixou claro que, as provas colhidas na farmácia DROGACENTER não deixam margem para dúvidas, comprovando categoricamente a existência do esquema de abuso de poder político e econômico em favor do grupo da situação. 

Diz Dra. Giselli Priscila: 

“A conjuntura exposta nos autos transparece, de forma reluzente, a existência de um esquema de distribuição de “cotas” pela Prefeita FERNANDA em favor do seu grupo político na farmácia Drogacenter, empresa esta vitoriosa em licitação para fornecimento de alguns tipos de medicamentos para a Prefeitura Municipal de Santa Cruz desde o ano de 2013; tendo havido um incremento demasiado das despesas durante o período eleitoral, de junho a setembro de 2016, nas quais estão incluídos os gastos realizados por vereadores e candidatos da situação. Embora existente desde o início da gestão, foi no período eleitoral que se verificou um indiscriminado aumento das supostas despesas da Prefeitura.” 

“Em conclusão, as provas demonstram, claramente, o cometimento de atos de abuso do poder político e econômico pela investigada FERNANDA COSTA BEZERRA, mantendo uma rede de distribuição de “cotas” em favor de vereadores e candidatos, durante o período eleitoral, quais sejam, TARCÍSIO REINALDO, ACRÍSIO GOMES, ANA FABRÍCIA, GENARO FILHO, MÁRIO AUGUSTO, MONIK MELO e RAIMUNDO FERNANDES, tudo com o conhecimento e efetiva participação dos proprietários da farmácia Drogacenter, FRASSINETE DOS SANTOS e MARCOS DOS SANTOS. Saliente-se que seria totalmente inconcebível que tal esquema se mantivesse sem o conhecimento e anuência da chefe do poder executivo municipal, ordenadora de todas as despesas.” 

Na sentença, a magistrada cassa os mandatos dos citados nesta matéria e aplica inelegibilidade de 08 anos, exceto para o Vice Ivanildinho. 

Já se passaram 02 anos, a sociedade Santacruzense continua aguardando ansiosa o desfecho final desse processo. Dada à robustez de provas, parece que a 3º instância, ou seja, o TSE será acionado. 

A questão é: haverá eleição suplementar em Santa Cruz ou será mantido o sentimento dos seguidores da situação que sempre se colocaram acima de tudo, inclusive da lei? 

Blog RSantos