A nova proposta de reforma tributária discutida na Câmara dos Deputados deve incluir Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA) para jatinhos e iates em seu texto. A possibilidade já era indicada pelos deputados que compõem o grupo de trabalho para tratar do texto que deve tramitar no Congresso e foi confirmada, na última semana, pelo relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
“Há a particularidade da disposição de se tratar do IPVA, com foco em aeronave e embarcação de luxo. O Senado que trouxe esse tema, na PEC 110. São pontos que devem estar nas diretrizes do grupo de trabalho, seguindo juntos”, afirmou.
Prioridade para a equipe econômica do governo Lula, a reforma tributária é uma das grandes promessas do petista para o primeiro ano de gestão.
Na visão dos parlamentares do GT, a inclusão do IPVA é uma forma de trazer mais apoio ao texto, por parte de governadores e prefeitos, além de tornar a proposta mais justa, do ponto de vista da taxação dos mais ricos.
A proposta, que teve seu pontapé na Câmara dos Deputados, deve ser apresentada como uma “junção” dois outros projetos que já tramitam no Congresso Nacional: um deles é a PEC 110/2019, que está travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. E a PEC 45/2019, que corre na Câmara, passou por comissão mista e já pode ser encaminhada ao plenário da Casa.
A versão mais recente da PEC 110, já prevê a cobrança de IPVA sobre embarcações e aeronaves.
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