O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, quer incluir mais 14 itens na cesta básica da capital e reduzir para 7% o ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Isto é uma prova de que Bolsonaro tem razão de questionar os impostos estaduais.
O projeto de lei está pronto e será encaminhado à Câmara Legislativa do DF ainda esta semana. A previsão é que o g0verno do DF deixe de arrecadar R$106 milhões por ano para ajudar na alimentação das famílias.
A proposta do governo faz parte de um programa de redução de tributos e é mais um esforço para combater os efeitos gerados pela pandemia do novo coronavírus e que atingiram a população mais vulnerável, social e economicamente.
Veja aqui a lista dos produtos que terão ICMS reduzido:
- macarrão comum cru;
- os óleos refinados de milho, girassol e algodão;
- carnes de gado bovino e suína, salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas;
- açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo com até 5 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g;
- manteiga;
- sardinha e atum em lata e peixe fresco, refrigerado ou congelado;
- sabões;
- água sanitária;
- papel higiênico;
- absorvente feminino.
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