segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Especialistas concordam com mini reforma eleitoral

Juristas do Rio Grande do Norte especialistas em Direito Eleitoral e que atuam há diversas eleições em defesas de candidatos e partidos políticos, reconhecem a necessidade da atualização da regras eleitorais, afim de trazer mais segurança jurídica para partidos e candidatos durante processos eleitorais, mas também apontam ressalvas para mudanças antes que as constantes modificações sejam realmente testadas por anos de campanhas políticas.

O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), às 16 horas da segunda-feira (11). Ficou acertado que o parecer vai conter dois projetos, um de lei (PL) e outro de lei complementar (PLP), conforme os temas tratados. Depois de aprovadas pelo grupo, cada proposta ganhará um requerimento de urgência, viabilizando a votação no Plenário da Câmara na quarta-feira (13).

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