Estudo aponta que potiguares terão sua renda tributada em mais R$ 198,91 no ano 2023 com aumento do ICMS

O aumento nas alíquotas de ICMS trará custos para a classe trabalhadora que recebe salário mínimo no Rio Grande do Norte. É o que aponta um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do RN (Dieese/RN), o aumento de 18 para 20% no ICMS, em vigor a partir deste sábado (1º), absorverá cerca de 45.343 salários mínimos por mês em 2023. O estudo aponta que os potiguares terão sua renda tributada em mais R$ 198,91 no ano 2023, considerando a renda per capita no RN. Isso representa 15% do salário mínimo de R$ 1.302,00 em vigor.

O estudo, intitulado “Comportamento do ICMS no RN 2015/2026” traça uma análise das variações do principal imposto estadual e faz previsões acerca do imposto para os próximos anos, seja com a compensação federal em virtude da queda na arrecadação, seja sem os repasses da União. Segundo o estudo, o ICMS representou 77,5% da arrecadação de receita própria do Rio Grande do Norte em 2022, o que representou R$ 7,1 bilhões.

De acordo com o supervisor regional do Dieese/RN, Ediran Teixeira, o aumento de impostos adotado pelo Governo do RN penalizará a classe trabalhadora que menos recebe. Ediran avalia ainda que o reajuste da alíquota pode ser uma alternativa para determinados pleitos, como o piso dos professores, que estão em greve. “Há uma dificuldade do Estado na implantação dessa política quando o olhar é para o consumo, não tem esse olhar social mais amplo. Por outro lado, existe a necessidade do Estado de recompor receita. E esse é o caminho mais curto”, pondera.

“Quando olhamos as contas públicas, esse imposto pode beneficiar o trabalhador na medida que os servidores podem se apropriar desse valor e atender os pleitos dos servidores, como o piso dos professores. Esse valor cabe para reajustar o piso. Do ponto de vista da sociedade como um todo, quando você aumenta tributo, isso é um mal, se revelando quando se captura muitos salários mínimos. O ICMS é um imposto de consumo. Quem gasta com isso é trabalhador, que não poupa pois não consegue. Se você pegar a renda per capita, o reajuste vai tirar de cada potiguar R$ 198,01 em um ano. Para quem ganha um salário mínimo, isso é muito, representa 15%”, avalia.