A Secretaria de Estado da Saúde Pública tem dado ênfase aos trabalhos em prol da redução da mortalidade materna no Rio Grande do Norte. Com a chegada do 28 de Maio, Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, a discussão do tema se torna ainda mais relevante.
No ano de 2020 até 2021, o Rio Grande do Norte contabilizou 28 óbitos maternos declarados e 37 óbitos por Covid, mostrando que a redução da mortalidade materna é ainda um grande desafio para os serviços de saúde, gestores e para a sociedade como um todo. Os dados ainda não estão fechados, pois existem óbitos em investigação no momento. É considerado óbito materno quando a morte de uma mulher ocorre durante a gestação ou até 42 dias após o término da gravidez, desde que não seja por causas acidentais ou incidentais.
No início do mês de maio foi lançado o Plano de Redução da Mortalidade Materno Infantil, que prevê investimentos superiores a R$ 250 milhões em toda a rede materna do estado pelos próximos anos. O objetivo é priorizar estratégias para redução da morte materna e na infância por causas evitáveis, além de contribuir para a reorientação das práticas assistenciais, sanitárias e, consequentemente, do modelo de atenção à saúde.
O documento contém cinco diretrizes: Saúde Materna e Infantil na Atenção Básica; Vigilância em Saúde: Sistemas de Informação em Saúde e Comunicação; Gestão do Cuidado; Educação Permanente em Saúde; e Governança. Sua construção ocorreu de forma participativa, com envolvimento de técnicos de todas as coordenadorias da Sesap, regionais de saúde pública, unidades de saúde, Conselho Municipal das Secretarias de Saúde (Cosems), entre outros colaboradores.
As diretrizes reforçam o compromisso da gestão e equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Agenda 2030 – da Organização das Nações Unidas (ONU).
Reestruturação
O grupo condutor da Rede de Atenção Materno-Infantil e a área técnica de Saúde da Mulher seguem trabalhando junto às regionais de saúde, avaliando os avanços obtidos, discutindo estratégias para fortalecimento em rede e articulando os pontos de atenção à saúde materno-infantil, no sentido de reorganizar e repactuar fluxos, bem como viabilizar a melhoria da assistência ao parto e nascimento.
Para os próximos dois anos a Sesap está investindo aproximadamente R$133 milhões em serviços de reforma e ampliação de diversas unidades, como o Hospital Dr. José Pedro Bezerra, em Natal, o Hospital Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu, e o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos.
Através do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte, haverá ainda a expansão da rede assistencial com 30 novos leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais: 10 em Currais Novos, 10 em São José de Mipibu e 10 em Natal, no Hospital Maria Alice Fernandes, que também receberá outros 10 leitos de UTI Neonatal.
O Governo do Estado também prevê inaugurar no segundo semestre de 2021 o Laboratório de Anatomia Patológica, em Natal, que vai agilizar os exames de diagnóstico para tratamento oncológico, principalmente de câncer de colo de útero e de mama.
Foram investidos R$5,6 milhões através do projeto Governo Cidadão. Com previsão para o ano de 2022, o Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, em Assu, passará a contar com serviço de maternidade e também um banco de leite, em 2023.
Marco histórico
O Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher foi definido no IV Encontro Internacional Mulher e Saúde, ocorrido em 1984, na Holanda. Em 1987, no V Encontro Internacional Mulher e Saúde, realizado em São José da Costa Rica, em 1987, a Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e do Caribe – RSMLAC, propôs que, a cada ano, no dia 28 de maio, uma temática nortearia ações políticas que visassem prevenir mortes maternas evitáveis.
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