A Polícia Civil do RN registrou 76 notificações de desaparecimentos de pessoas na Região Metropolitana de Natal entre os meses de janeiro e maio de 2020. Destas notificações, 46 pessoas foram encontradas e 30 seguem desaparecidas. Para ter uma melhor eficiência para realizar a investigação destes casos, a PCRN abriu uma unidade específica na região: o Núcleo de Investigação sobre Pessoas Desaparecidas (NIPD). A portaria para a instauração do núcleo foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta quinta-feira (16).
Segundo a delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, o NIPD vem para reforçar os princípios fundamentais assegurados na Constituição Federal, em especial a dignidade da pessoa humana, no que se refere ao direito da localização de pessoas desaparecidas. “Após estudos, chegamos à conclusão que as atividades investigativas para localização dos desaparecidos são mais atinentes às atribuições das unidades policiais vinculadas à Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Por isso, são grandes as expectativas que, diante desta mudança, seja possível uma melhor estrutura e condições de trabalho para todos os nossos policiais civis e um retorno ainda mais satisfatório à sociedade”, destacou a delegada-geral.
As funções que ficarão a cargo do NIDP são: coordenar a distribuição e realizar procedimentos policiais para investigar o desaparecimento de pessoas no município de Natal e da Grande Natal; solicitar informações às Diretorias e/ou Divisões que atuam diretamente com a atividade-fim, visando à consolidação de banco de dados em relação às investigações acerca dos desaparecimentos, de forma a manter sempre atualizado o correspondente arquivo.
Além disso, o NIPD será responsável por acompanhar, orientar, integrar, monitorar, supervisionar, dar apoio e aperfeiçoar todas as investigações decorrentes de pessoas desaparecidas, respeitada a atuação da autoridade que preside a respectiva investigação; promover, com a orientação prévia da Secretaria Executiva e de Comunicação Social da Polícia Civil (SECOMS) o fornecimento e a divulgação de informações concernentes à localização de pessoas desaparecidas; expedir os atos necessários ao bom funcionamento do Núcleo, nos limites de suas atribuições; e disponibilizar apoio logístico, estrutura e condições de trabalho para o funcionamento do núcleo.
Dados sobre pessoas desaparecidas na Grande Natal em 2020
Janeiro e fevereiro: 35 notificações de desaparecidos (23 encontrados e 12 não encontrados)
Março: 21 notificações de desaparecidos (18 encontrados e 3 não encontrados)
Abril: 9 notificações de desaparecidos (5 encontrados e 4 não encontrados)
Maio: 11 desaparecidos (11 não encontrados)
Total: 76 notificações de desaparecidos (46 encontrados e 30 não encontrados)
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