Projeto (PLP 195/2019) unifica pequenos municípios para economizar dinheiro público. O autor, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), acredita que a proposta trará melhorias para esses municípios, já que os recursos devem ser realocados para serviços públicos.
O Projeto de Lei Complementar 195 de 2019 prevê ações para que municípios menores se juntem formando novas cidades maiores. A proposta, que não obriga a fusão das cidades, muda o repasse de recursos, que devem ser alocados em maior quantidade para os novos municípios.
O autor do projeto, senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, avalia que a integração vai trazer melhorias para essas cidades. Segundo ele, a redução dos gastos ocorrerá com a folha de pagamento.
Às vezes, você tem dois municípios muito próximos e que é perfeitamente viável transformar aqueles dois municípios em apenas um. E haverá uma economia enorme com salário de vereador, com salário de prefeito, com salário, enfim, de inúmeros cargos que se multiplicam e que poderiam existir apenas em um dos municípios”, disse o senador Oriovisto Guimarães.
Hoje, existem 1200 cidades com menos de 5 mil habitantes, que se enquadram na proposta. Oriovisto acredita que a economia com o pagamento de salários vai ser usado em investimentos nos serviços básicos para a população.
“E o dinheiro que vai sobrar poderia ser usado em coisas importantes como educação, saúde, com segurança e até com estrutura desses municípios. Então, a ideia central é gastar menos com pessoal e mais com trabalho e com serviços que atendam realmente a população”, afirmou Oriovisto.
O projeto estabelece que a fusão dos municípios só ocorrerá se aprovado em plebiscito. A proposta será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário