Em reunião, realizada nesta quinta-feira (02), a secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris de Oliveira, recebeu a comitiva do Movimento Sem Terra (MST) para debater compras institucionais dos produtos da agricultura familiar produzidos por assentamentos da reforma agrária.
A secretária sinalizou a importância de incluir nos editais de licitação dos Restaurantes Populares percentuais para aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, orgânicos e agroecológicos. “Na questão dos Restaurantes Populares, precisamos apostar nessas compras. Essa condição não está presente nos contratos que estão em vigência, mas estamos fazendo estudos para avaliar essa questão. A perspectiva é que avancemos nas novas licitações que estão previstas, sendo uma exigência contratual. Da forma que temos hoje, apenas o Sopa Cidadão abarca a compra de produtos orgânicos da agricultura familiar”, explicou a secretária.
A representante do MST-Nordeste, Rita Henrique Souto, explicou que os produtos da cooperativa Terra Livre são produzidos e beneficiados em assentamentos da reforma agrária e que a cooperativa vem se consolidando no setor de compras institucionais. “ Esses produtos já estão há pelo menos 5 anos no mercado. São produtos de qualidade. Nossa proposta é de dialogar para realizar uma cooperação com o Nordeste e incentivar a produção local de alimentos oriundos de assentamentos”, disse.
O objetivo também é que as compras se adequem a realidade dos municípios que possuem alguma unidade dos programas de segurança alimentar. Além disso, os contratos atuais do Programa Sopa Cidadã preveem a aquisição de 30% dos alimentos provenientes da agricultura familiar e orgânicos. Será feita uma parceria com Seara/Sedraf para identificar quem produz alimentos orgânicos e da agricultura familiar para que as empresas possam comprar os produtos para o preparo das refeições.
Participaram também da reunião o secretário adjunto da Seara/Sedraf, Lucenilson Ângelo, a secretária adjunta da Sethas, Joseane Bezerra e a equipe dos programas de segurança alimentar da Sethas.
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