O Rio Grande do Norte, até 2031, deverá ter 5.014 policiais militares, incluindo bombeiros, transferidos para a reserva remunerada, mantendo-se as atuais regras previdenciárias.
Esse número representa 58% do efetivo ativo atual do RN, segundo o estudo Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), publicado na segunda-feira (29), sobre a entrada em inatividade dos militares em todos os estados do Brasil.
Pelas estimativas do estudo do Ipea, entre 15% e 20% dos policiais militares estaduais devem sair de atividade a cada cinco anos
Nas simulações feitas pelo Instituto para o País o número de inativos deve dobrar em 25 anos chegando à marca de 500 mil indivíduos. Nessa projeção as contas excluem o Distrito Federal cuja folha de pagamento é de responsabilidade constitucional da União. O Brasil tem 250 mil militares inativos e cerca de 135 mil pensionistas. No Rio Grande do Norte, em 2016, havia 8.677 militares na ativa e 3.566 inativos e 3.524 pensões.
A situação faz parte das projeções da quantidade acumulada de saídas do serviço militar de todos os estados brasileiros e inclui as transferências para a reserva remunerada a pedido e por determinação. De acordo com o estudo do Ipea também estão incluídos neste quadro as reformas por invalidez e morte esperadas.
Pelas estimativas do estudo do Ipea, entre 15% e 20% dos militares totais devem sair de atividade a cada cinco anos. Os admitidos a partir de 2017 começam a se aposentar na década de 2040. Estados do Nordeste e do Norte projetam saídas acima da média nacional.
Entre 2006 e 2017, os gastos do RN com pessoal militar ativo cresceram em termos percentuais de 3,76% a 5,35% da Receita Corrente Líquida. E com militares inativos e pensões militares, no mesmo período, 2,44% a 4,93%.
O Rio Grande do Norte tinha em 2017, um total de 8.223 militares, sendo que 7.754 eram praças (soldado, cabo, sargente e subtenente), que representavam 94,2% do efetivo enquanto os oficiais (aspirante ou tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel) que eram 469 do total do efetivo.
Na carreira militar, existem duas categorias, os praças e os oficiais. Um praça inicia a carreira como soldado após um curso de formação, geralmente, podendo ser promovido a cabo e sargente (que tem vários níveis) e a subtenente.
No caso dos oficiais, eles começam como aluno do curso de formação de oficiais. Depois de formados passam a tenente com possibilidade de promoção a capitão, major, tenente-coronel e coronel.
O número percentual de praças e oficiais do RN está na média nacional. De acordo com os dados de 2017, o País tinha naquele ano, 480 mil militares estaduais e, desses, 90% eram praças em obediência ao modo piramidal das duas carreiras onde a maioria do pessoal está nos níveis hierárquicos mais baixos.
No RN, a remuneração dos militares da ativa é composta por soldos e gratificações.
O soldo, aponta o Ipea, é a parte básica do salário e as gratificações são pagamentos extras como forma de incentivo aos militares continuarem no exercício ativo de acordo com o tempo de serviço, aumentar as qualificações profissionais através dos cursos de formação, ou em casos mais extremos, na participação de policiamento ostensivo e exercício em regiões inóspitas.
O salário aumenta de acordo com o crescimento na hierarquia militar. No Rio Grande do Norte, como a grande maioria dos estados, os praças levam muito mais tempo para chegar ao topo da carreira que os oficiais.
Geralmente, eles passam para a inatividade por meio da reserva remunerada, que é uma situação transitória que pode levá-lo a ser convocado para retornar à atividade, período em que é possível ser convocado para assumir um cargo comissionado ou por meio de gruçamentos de voluntários, remunerados por uma gratificação específica, a pedido do Governo do Estado.
O militar passa para a reforma a partir de determinada idade-limite. Nesse caso, não pode ser mais convocado mesmo em caso de guerra. No caso de invalidez, ele passa é reformado imediatamente sem precisar passar pela reserva, que pode ser feita a pedido e por determinação.
Os limites de idade existem em todos as unidades da federação, e no caso do RN, as faixas etárias se dão de forma diferenciada: 51 anos de idade no mínimo e 62 no máximo.
A transferência compulsória para a reserva remunerada, em uma situação primária, diz respeito aos limites máximos de idade ou tempo de serviço previsto no estatuto da categoria.
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