O segundo repasse do Fundo de participação dos
Municípios (FPM) do mês será 14,05% menor do que o
valor
repassado em 2016, considerando os efeitos da inflação. A
estimativa de redução é da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), que prevê transferência de R$
631.492.264,38 nesta sexta-feira, 20 de outubro, com a
retenção constitucional do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse
desconto, o montante a ser partilhado dentre as Prefeituras
será de R$ 789.365.330,48.
De acordo com levantamento divulgado pela entidade, ano passado foram R$ 789 milhões no segundo decêndio de outubro do FPM. O abatimento, somado à redução de 2,12% do primeiro repasse, eleva a retração do mês para 5,21%.
Quando se calcula o montante repassado de janeiro para cá, o Fundo totaliza R$ 72,682 bilhões. O valor representa aumento de 9,74%, em relação ao mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. No entanto, o saldo positivo foi puxado pelo repasse de R$ 3,9 bilhões, do 1% adicional de FPM de julho, instituído pela Emenda Constitucional 84/2014.
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