sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Governo decreta Estado de emergência em 178 cidades da PB
O estado de emergência de 178 cidades da Paraíba, por conta da estiagem, foi reconhecida por seis meses, conforme decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (06), veiculado no final da noite da terça-feira (12). Confira aqui a lista de todas as cidades com decreto de emergência prorrogado.
De acordo com o texto publicado pelo governo, a medida foi tomada considerando que a escassez de água persiste em alguns municípios paraibanos. A estiagem prolongada, por sua vez, implica em prejuízos significativos para as atividades produtivas do estado, principalmente a agricultura e a pecuária.
Dentre os municípios abrangidos pelo decreto governamental, estão as cidades de Patos, Cajazeiras, Cabaceiras, Boqueirão, Monteiro, Mogeiro, Juazeirinho e Mamanguape.
A situação de emergência autoriza o Poder Executivo estadual a abrir crédito extraordinário para enfrentar o problema da seca. Também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário.
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