segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Congresso estabelece feriadão para parlamentares no Dia de Finados

congresso novo
Seguindo um costume raríssimas vezes aplicado a trabalhadores da iniciativa privada ou mesmo da pública, o Congresso Nacional estabeleceu um feriadão informal de uma semana para a maioria dos deputados e senadores. Com o Dia de Finados caindo nesta quarta-feira (2), as Casas comandadas pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) resolveram emendar o feriado para trás e também para frente.

Nenhuma votação em plenário foi marcada no Senado e na Câmara, que só retomam os trabalhos de forma completa na terça-feira da semana que vem, dia 8. Na Câmara, por exemplo, apenas 21 dos 513 deputados haviam entrado na Casa nesta segunda-feira (31) até as 15h30. Rodrigo Maia e outros cinco deputados, inclusive, partiram na sexta-feira (25) da semana passada para uma viagem oficial ao Azerbaijão, com retorno apenas na quinta-feira (3).

Apesar da paralisia nos plenários principais, que terão apenas sessões de debate, algumas comissões têm pautas marcadas. A principal delas é a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que marcou para terça (1) a leitura do relatório de Eunício Oliveira (PMDB-CE) da PEC 241, que estabelece limite para o teto de gastos federais. A medida é a prioridade legislativa do governo em 2016. Após a leitura, é praxe a concessão de vistas coletiva pelo prazo de duas sessões. A proposta deve ser votada somente na próxima quarta (9).

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