Há alguns meses, afim de esquentar um pouco os financiamentos residenciais, as instituições financeiras resgataram as regras da instrução normativa nº 58 de 04/12/2007 do Ministério das Cidades que regulamentou o programa especial de crédito habitacional ao cotista do FGTS, ou FGTS Pró-Cotista. Aliás, em tempos de “vacas magras” da caderneta de poupança, o mercado tem que buscar rapidamente um funding alternativo, senão corre o risco de colapso.
Após a redução do percentual de financiamento para 50% em 04 de maio de 2015 pela Caixa, e recordes de retirada de recursos da caderneta, o Governo iniciou a busca pelo substituto temporário da poupança.
Antes uma linha dedicada para pequenos financiamentos, o FGTS Pró-Cotista tornou-se em 27 de maio de 2015, um paliativo para a retirada intensa de recursos da poupança. Neste dia, o conselho curador do FGTS aumentou o orçamento do Pró-Cotista para R$ 4,9 bilhões, ao invés dos míseros R$ 800 milhões destinados anteriormente.
Em 12 de agosto de 2015, escrevi um artigo que apontava o crescimento de 25% do uso do FGTS para a compra da casa própria – clique para visualizar a página. A nova febre para o financiamento de imóveis até R$ 400mil era o uso de recursos do FGTS através do Pró-cotista. Com taxas de juros que variavam até 9,00%, os depósitos do fundo de garantia tornaram-se uma saída para o financiamento de imóveis engessados pela fuga de recursos da poupança (SFH).
Tudo corria muito bem, mas poucos leram ou deram atenção às últimas palavras escritas por mim em um artigo no site Resumo Imobiliário, em 27 de maio de 2015. A coluna entitulada “Caixa reduz teto do financiamento pelo FGTS Pró-cotista” – clique para visualizar a página – trazia no seu final uma análise técnica sobre o comportamento do fundo nos próximos meses:
“O FGTS Pró-cotista não é, e não será a salvação dos financiamentos no Brasil. Apesar do aumento de aproximadamente 600% nos recursos destinados ao fundo, o mesmo cessará brevemente as suas atividades. A poupança segue em viés de baixa e a Caixa com cada vez mais condições restritivas aos financiamentos. É natural que nos próximos meses, a maioria dos contratos de SFH (cujos recursos são provenientes da caderneta de poupança) sejam migrados para o sistema FGTS Pró-cotista.
Ainda que o valor seja vultuoso, em torno de R$ 4,9 bilhões para 2015, o mesmo não durará mais do que 6 a 8 meses. Com certeza a partir de dezembro 2015 ou janeiro de 2016 o mercado começará a sentir a escassez do fundo. Não havendo saída, novos contratos não serão emitidos em 2016.
“Por isso corra, antes que essa invenção paliativa se esgote.”
Na mosca!
Reservadamente, a Caixa suspendeu os financiamentos da linha FGTS Pró-Cotista há alguns dias. Afim de ratificar a informação, consultei algumas fontes na Caixa, e todos me confirmaram que não existe mais lastro para a emissão de novas contratações: “Os gerentes não conseguem mais “rodar” os contratos de financiamento devido a carência de recursos”. Muitos interessados estão com suas propostas aprovadas, porém sem prazo para emissão do contrato.
E para piorar, o Ministério da Fazenda autorizou a utilização do FGTS para garantia de pagamento dos empréstimos consignados, o que pode minguar ainda mais os recursos destinados à habitação.
Prezado leitor, infelizmente o FGTS Pró-Cotista acabou. Não existe mais recursos para alimentação do sistema. A solução é buscar o financiamento através de um banco privado que ainda possua lastro da caderneta de poupança através do Sistema Financeiro de Habitação. Por ora, esqueça o FGTS Pró-cotista. Aliás viver de soluções paliativas, dá nisso…
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