Os bancos credores da Americanas buscam caracterizar na Justiça as “inconsistências contábeis de R$ 20 bilhões” apontadas nos balanços da varejista como uma fraude realizada ao longo do tempo. Com isso, caso a Americanas não tenha condições de saldar as dívidas, quando a Justiça determinar a execução, o objetivo é que o patrimônio dos sócios de referência da varejista – os bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira – possa ser usado para quitar o calote com os credores, segundo fontes que acompanham o processo.
Ao pedir acesso a e-mails e outras formas de comunicação entre os executivos e sócios de referência, além de depoimentos dos mesmos e do ex-CEO, Sergio Rial, que ficou apenas nove dias no cargo, os bancos querem produzir provas de ‘uma atitude dolosa’, mostrando que havia fraude consistente, segundo as fontes.
Para chegar ao patrimônio dos sócios, os advogados dos bancos buscam usar o recurso jurídico chamado de “desconsideração da personalidade jurídica”. Na prática esse recurso é extremo e ignora a autonomia da empresa nos casos de fraude ou abuso. Ao fim do processo, ou seja, quando não é possível mais recursos, permite que o credor alcance os bens particulares dos sócios e administradores para os pagamentos.
Os bancos vêm se articulando para que descontos acentuados nos débitos sejam refutados. Eles esperam que na recuperação judicial da Americanas sejam propostos descontos de 80% a 90% nas dívidas. Por isso, Safra e Santander, por exemplo, entraram com pedidos contra a Recuperação judicial da varejista.
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