A comissão tem o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas de emergência em saúde pelo governo federal. O colegiado foi instituído pelo Decreto Legislativo n° 06/2020 que reconheceu o estado de calamidade pública e desobrigou o governo ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O documento reforça a importância de os clubes seguirem medidas preventivas, como lavar as mãos, não cumprimentar pessoas tocando-as, não cuspir em campo, usar máscaras quando não estiverem em atividade nos campos, limpar com mais frequências equipamentos usado nas atividades, entre outras.
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