O relatório da medida provisória do programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, deverá ser apresentado esta semana no Congresso Nacional e incluir o aproveitamento de 1,8 mil médicos cubanos. Mas a ideia é que eles recebam uma bolsa no mesmo valor de residentes no Brasil – equivalente a R$ 3,4 mil. Hoje o auxílio é de R$ 11,7 mil, pago a profissionais brasileiros e de outras nacionalidades.
A reinclusão dos cubanos já havia sido defendida pelo Ministério da Saúde, mas enfrentou resistência do Ministério da Educação (MEC), que alegou não ter como os profissionais atuarem sem a validação do diploma.
A alternativa encontrada pelos parlamentares para aproveitar os profissionais, que chegaram ao País para trabalhar no Mais Médicos por meio de um acordo de cooperação firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), foi criar uma nova figura, a de “apoiadores médicos”. Só que com remuneração menor.
A proposta que será apresentada é de que os profissionais cubanos possam atuar na atenção básica por até dois anos. E, nesse período, teriam a possibilidade de prestar a prova para a validação do diploma (Revalida) até quatro vezes. O relatório da MP também deverá tratar desse tema. A ideia é que a prova seja aplicada duas vezes ao ano. Hoje, não há periodicidade predeterminada do exame, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao MEC. Uma das queixas de profissionais que se formam no exterior é a dificuldade de obter a permissão para trabalhar no País. O último Revalida foi realizado entre 2017 e 2018.
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