A secretária do Trabalho, da Habitação e Assistência Social, Iris de Oliveira, participou de reunião com representantes da ASA Brasil (Articulação Semiárido Brasileiro) para tratar da execução do edital Nº1/2018, que selecionou entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da Tecnologia Social de Acesso à Água – Cisternas, em 47 municípios potiguares.
O chamamento público foi realizado em novembro de 2018 e o resultado foi publicado em janeiro de 2019. Cinco entidades foram habilitadas para construção das cisternas: Diaconia, Núcleo Sertão Verde, ATOS, CEEAD, SEAPAC. Os recursos, da ordem de cerca de R$ 13 milhões, são referentes a execução do convênio 046/2012 (Siconv 775967), firmado entre o Governo Federal e o Governo do Estado, por intermédio da Sethas-RN.
“Estamos trabalhando para que em breve os contratos com as entidades sejam assinados e que a construção das 1796 cisternas comece o mais rápido possível. Essas cisternas irão beneficiar famílias de baixa renda que vivem em regiões rurais atingidas pela seca ou falta regular de água”, explicou a secretária.
Programa Cisternas
Consiste na construção de tecnologias de acesso à água: cisternas, divididas em dois tipos: Primeira Água (Água para Consumo) – implementação de cisternas para captação e armazenamento de água da chuva para o consumo humano; Segunda Água (Água para Produção) – implementação de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva para o consumo e produção agropecuária.
O Programa tem como público alvo as famílias rurais de baixa renda localizadas no Semiárido brasileiro, região historicamente caracterizada por longos períodos de estiagem e pelas enormes dificuldades para acessar água em quantidade e qualidade suficiente.
No Rio Grande do Norte, já foram construídas 3.253 cisternas de 1º água, em 24 municípios e 896 de 2º água em 28 municípios.
Municípios que serão beneficiados
Alexandria, Marcelino Vieira, São Miguel, Tenente Ananias, Serrinha dos Pintos, Almino Afonso, Antônio Martins, Francisco Dantas, Joao Dias, Luís Gomes, Patu, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, Frutuoso Gomes, Martins, Lucrécia, Venha Ver, São Francisco do Oeste, Guamaré, Angicos, Fernando Pedrosa, Caiçara do Rio dos Ventos, Lajes, Macau, Pedro Avelino, Galinhos, Pedra Preta, Afonso Bezerra, Jardim de Angicos, Alto do Rodrigues, Pendências, Ipanguaçu, Equador, Jardim do Seridó, Santana do Matos, São Fernando, Santa Cruz, São Jose do Campestre, Serra Caiada (Pres. Juscelino), Serra de São Bento, Tangará, São Bento do Trairí, Riachuelo, São Paulo do Potengi, São tome, Rui Barbosa.
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