No texto sancionado, é estabelecido também que escolas localizadas nas áreas de risco onde são constatados os mais altos índices de violência deverão ter prioridade na implantação das câmeras
Segundo a lei, a instalação dos equipamentos deverá considerar proporcionalmente o número de alunos e funcionários existentes na unidade escolar, bem como as características territoriais e dimensões, respeitando as diretrizes estabelecidas na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As câmeras deverão apresentar também recurso de gravação.
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O governador Robinson Faria (PSD) sancionou uma lei que torna obrigatória a instalação de câmeras e centrais de monitoramento de segurança nas dependências e áreas adjacentes de todas as escolas públicas estaduais. O texto da matéria foi publicado na edição desta quarta-feira, 3, do Diário Oficial do Estado.
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