O Brasil acompanha com atenção o processo para garantir o piso salarial aos profissionais de enfermagem. Após anos de discussões, finalmente o projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas sofreu revés judicial e frustrou milhares de profissionais no país. Líder atuante da categoria há mais de três décadas, com passagem pela presidência do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren/RN), a enfermeira Silvia Helena Gomes, conhecida como “Silvinha”, lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou a conquista da enfermagem. “Essa decisão se dá pelo desconhecimento da nossa realidade e pela falta de representatividade nossa em Brasília”, destacou Silvinha.
Em todo o Brasil, a medida impacta diretamente mais de 2,7 milhões de profissionais da enfermagem. No RN, a enfermeira Silvinha tem sido reconhecida pelos colegas de profissão como líder atuante em favor da categoria e qualificação da saúde pública. “Eu vivo a realidade dos hospitais, eu sei o que os enfermeiros sofrem na pele e o que podemos fazer para melhor atender as pessoas. O meu propósito de vida é esse. Tenho visão clara do que precisamos para entregar à nossa população um serviço digno. Tudo começa pelo reconhecimento aos profissionais de saúde. Para isso, temos que ter representação no Congresso Nacional. E por isso sou candidata a deputada federal”, declarou Silvinha.
CARREIRA - Piauiense de nascimento e potiguar de coração, Silvinha é funcionária pública enfermeira há 26 anos e atua também na iniciativa privada, na Casa de Saúde São Lucas, há 22 anos. É especialista em Auditoria em Serviços de Saúde e Linhas de Cuidados em Enfermagem, tendo atuado na Câmara Técnica do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN. As lutas de Silvinha deram a ela cada vez mais destaque. Estimulada pelos enfermeiros e enfermeiras potiguares, ela se filiou ao PODEMOS e hoje é candidata a deputada federal. No movimento político, ela é entusiasta do projeto “Voto Enfermagem”, que consiste no encorajamento dos trabalhadores da Enfermagem a depositar um voto em colegas de profissão nos mais diversos cargos.
PROPOSTAS - Entre suas propostas principais, Silvinha destaca cinco que consistem no fortalecimento do servidor público da saúde e consequentemente na melhoria da saúde pública.
1 - Ampliar, promover e fortalecer as lutas da Categoria da Enfermagem e da Saúde.
2 - Propiciar e consolidar uma política nacional que favoreça os programas de inserção das mulheres.
3 - Fomentar e garantir uma política de envelhecimento com dignidade.
4 - Ampliar e fortalecer as ações direcionadas aos serviços de saúde disponibilizados à sociedade, com qualidade e acessibilidade.
5 - Articular e fortalecer a tríade: saúde, educação e segurança pública.
PARA ENTENDER O CASO - Um mês após a sanção presidencial, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu a eficácia da lei que garantia o piso salarial para a maior categoria profissional do Brasil. Em sua justificativa, o magistrado alega que a nova medida pode impactar negativamente as contas dos entes públicos, além de envolver riscos de demissões, o que poderia afetar a qualidade dos serviços prestados. Para basear uma decisão definitiva, o ministro quer receber informações sobre os potenciais impactos no governo federal, Estados, Distrito Federal e entidades do setor. A decisão, que até então era liminar, foi referendada pelo plenário da Suprema Corte, no dia 16 de setembro.
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