A aprovação do piso da enfermagem pode beneficiar cerca de 43 mil profissionais do Rio Grande do Norte. O número corresponde aos registros ativos do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RN). Aprovado nesta quarta-feira (04) na Câmara dos Deputados, o texto prevê R$ 4.750 de remuneração mínima inicial para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos (R$ 3.325) e 50% para assistentes de enfermagem e parteiras (R$ 2.375). O projeto segue para sanção presidencial, mas ainda é preciso definir a fonte de recursos que vai custeá-lo.
O projeto de lei 2.564/2020 foi aprovado por ampla maioria, com 449 votos favoráveis a 12 contrários. Além de definir os pisos salariais mínimos, também indexa os reajustes anuais ao cálculo da inflação por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Manoel Egídio Jr, presidente do Coren/RN, ressalta que foi dado um passo importante na luta pela regulamentação do piso salarial, que já dura mais de 20 anos. “É uma grande vitória, mas ainda não definitiva. Queremos, se possível, que o projeto seja sancionado em maio, mês da enfermagem”.
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