Com o aumento nos preços dos combustíveis, a arrecadação do Governo do Rio Grande do Norte com ICMS sobre os produtos teve uma alta de 65% em um ano, segundo dados da própria Secretaria Estadual de Tributação (SET) consultados pela reportagem da PORTAL DA 98 FM.
Em agosto deste ano, quando foi publicado o último Boletim Mensal de Atividades Econômicas, o Estado informou ter arrecadado R$ 142 milhões com o imposto sobre combustíveis em um intervalo de apenas 30 dias. Vale ressaltar que nem todo o recurso fica com o Governo do Estado – pelo menos 25% devem ser partilhados com as prefeituras.
O valor arrecadado é 65% maior do que a arrecadação de agosto do ano passado, quando a Tributação Estadual recolheu R$ 86 milhões de ICMS cobrado sobre o setor. Em 2021, até agora, somando o intervalo entre janeiro e agosto, o setor já arrecadou R$ 967 milhões.
Entre os setores com números apresentados no boletim, o de combustíveis foi o que gerou a maior arrecadação de ICMS para o Estado em agosto, à frente de comércio varejista (R$ 126 milhões), comércio atacadista (R$ 120 milhões), energia elétrica (R$ 67 milhões), indústria de transformação (R$ 67 milhões) e comunicações (R$ 25 milhões).
Com exceção da indústria de transformação, que teve baixa na arrecadação, em todos os demais setores houve crescimento no valor de imposto recolhido. Em nenhum caso, porém, o crescimento foi maior que no segmento de combustíveis (incluindo distribuição e consumo final). O segundo maior crescimento foi no setor de energia, com alta de 26%.
Ainda segundo o boletim da SET, o setor de combustíveis movimentou em agosto deste ano, em média, R$ 53,3 milhões por dia – um crescimento de 30% comparando com o mesmo mês do ano passado, quando a média era de R$ 40,9 milhões de valor médio diário de operações no setor.
NÚMEROS
ICMS combustíveis em agosto/2020: R$ 86 milhões
ICMS combustíveis em agosto/2021: R$ 142 milhões (+65%)
ICMS combustíveis jan-ago/2021: R$ 967 milhões
Volume de operações: R$ 53,3 milhões/dia
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