O novo decreto que disciplina o funcionamento das atividades entre os dias 19 e 02 de maio nos municípios classificados com bandeiras amarela, laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal, entra em vigor a partir desta segunda-feira (19).
O novo decreto da Prefeitura Municipal de João Pessoa foi publicado na noite deste domingo (18), no Semanário Oficial.
Com o novo decreto, foi autorizada a retomada das aulas presenciais do Ensino Fundamental II. As instituições de ensino infantil e fundamental I e II poderão optar pelo funcionamento de forma remota, híbrida ou presencial com capacidade máxima de 50% por turma, mantendo o distanciamento de 1,5 metro entre os alunos.
Na rede municipal de ensino, o retorno das aulas presenciais continua suspenso. Também no período do decreto, as escolas e instituições privadas de níveis superior e médio deverão funcionar apenas no modelo remoto. Já as aulas práticas para os estudantes que estiverem concluindo cursos superiores poderão se dar de forma presencial, desde que o estabelecimento siga as normas de distanciamento social, uso de máscaras e higienização das mãos.
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