O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) divulgou na última quarta-feira, 4, que 4.237 pescadores profissionais artesanais de áreas afetadas pela mancha de óleo no litoral do Rio Grande do Norte têm direito ao auxílio emergencial pecuniário. Esses pescadores atuam em 13 municípios potiguares atingidos pelo vazamento do óleo. Ao todo, 65.983 profissionais da área afetados em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo irão receber auxílio emergencial.
De acordo com o MAPA, o auxílio foi criado pela Medida Provisória nº 908/2019. Ele será pago aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha.
Nenhum comentário:
Postar um comentário