O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) é o quarto que mais gasta com magistrados em todo o Brasil, em média R$ 63.449 por mês, e também o segundo com o maior gasto com os servidores: R$ 18.473 mensal. Por outro lado é o que mais demora a dar baixa em sentenças em 1º grau no país inteiro, cerca de 10 anos e 11 meses.
Os dados são do Relatório Justiça em Números 2018 apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa segunda-feira (27). O estudo reúne números de 90 tribunais sobre o funcionamento da Justiça referentes ao ano anterior, 2017.
Para se ter uma ideia, o segundo tribunal mais lento no julgamento das sentenças de 1º grau é o do Estado do Piauí, que leva cinco anos e dois meses. Ou seja, menos da metade do tempo gasto pelo TJRN. Quanto à despesa mensal com magistrados, a média nacional é de R$ 49.780. O custo com servidores em todos os tribunais estaduais do país tem média de R$ 12.944.
Na página que mantém na internet, o TJRN destacou que alcançou o percentual de 88% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), o que representa um crescimento de 42% em relação ao resultado obtido no ano passado (ano base 2016). O desempenho foi o terceiro melhor dentre os 12 Tribunais de Justiça do país considerados de pequeno porte.
O TJRN destacou também que, considerando o resultado por instância, o 1º Grau do tribunal apresentou índice de 83% no IPC-Jus (havia sido de 60% no ano anterior).
O Tribunal de Justiça do RN não comentou sobre as despesas com os magistrados nem com os servidores.
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