A pena para os motoristas que fazem o transporte clandestino de passageiros pode ficar maior. Um projeto que altera o Código Brasileiro de Trânsito nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
A proposta é de autoria do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia. O texto separa o transporte clandestino de passageiros do de cargas, e aumenta a punição para os motoristas que conduzem passageiros de forma irregular. O relator, senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, defendeu o combate ao transporte clandestino.
Ele lembrou que essas vans, carros e ônibus colocam a vida dos passageiros em risco devido ao péssimo estado de conservação e da falta de habilidade dos motoristas. Para Anastasia, a medida vai dar mais segurança para passageiros e garantir o equilíbrio das empresas regularizadas. (mais…)
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