Governo divulga calendário do PIS 2024; veja quando será pago

O cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024 foi aprovado pelo governo federal, relacionado ao ano-base 2022. A vinculação ao mês de nascimento foi mantida, e o valor foi ajustado de acordo com o aumento do salário mínimo para os trabalhadores do setor privado e servidores públicos.

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.
Os pagamentos seguirão a sequência do mês de nascimento do beneficiário, aplicando a mesma regra tanto para trabalhadores privados (PIS) quanto para servidores públicos (Pasep). O período de distribuição será de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o calendário completo abaixo.

A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar sua elegibilidade ao abono por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Calendário de Pagamentos do PIS em 2024

– Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
– Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
– Nascidos em março: a partir de 15 de abril
– Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
– Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
– Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
– Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
– Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
– Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
– Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
– Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
– Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto

Elegibilidade para o PIS em 2024

Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que:
– Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
– Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
– Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022
– Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo

Não terão direito ao abono:

– Empregados e empregadas domésticas;
– Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
– Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
– Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022, sendo o benefício máximo correspondente ao salário mínimo de 2024, fixado em R$ 1.412, conforme decreto do governo.

Cerca de 40% dos médicos do RN relatam sintomas de ansiedade e depressão

Foto: Alex Régis

O enfrentamento de jornadas prolongadas de trabalho, os gargalos na infraestrutura da saúde pública e a fragilidade das políticas voltadas ao bem-estar profissional integram uma cadeia com impacto direto na saúde mental dos médicos. No Rio Grande do Norte, onde o cenário negativo soma-se a uma realidade nacional, cerca de 30% a 40% desses profissionais já relataram ter sofrido com sintomas de ansiedade ou depressão.

É o que apontam dados preliminares de pesquisa realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremern), de março a abril de 2023, cedidos à reportagem da TRIBUNA DO NORTE. A previsão é que o levantamento oficial seja lançado ainda no primeiro semestre deste ano.

No total, o estudo ouviu 489 médicos das redes de saúde pública e privada. De acordo com a presidente da Câmara Técnica de Psiquiatria do Cremern, a médica Ana Lígia Nascimento, embora o levantamento ainda esteja em fase de consolidação e os relatos não sejam necessariamente de diagnósticos, boa parte dos entrevistados afirmam ter tido sintomas de ansiedade e depressão em algum momento na carreira. Ao todo, o Rio Grande do Norte conta com 13.069 médicos registrados e 8.574 ativos.

Agronegócio exporta valor recorde de US$ 166,6 bilhões em 2023

O agronegócio exportou o valor recorde de US$ 166,6 bilhões em 2023 –cifra equivalente a 49% de todas as vendas ao exterior do país durante o ano. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária na terça-feira (16).

Na comparação com 2022, o aumento no número de exportações do agro foi de US$ 7,68 bilhões. A variação anual é de 4,8%.

Algumas estatísticas sobre a composição da balança comercial do setor ajudam a entender os resultados. Os grãos, por exemplo, somaram 193,02 milhões de toneladas exportadas, valor 24,3% superior em 1 ano.

Outros produtos apresentaram expansão na quantidade de vendas externas: carnes (+5,4%), açúcar (+15,1%), sucos (+6,0%), frutas (+5,9%), couros e derivados (+19,7%).

Os setores que mais influenciaram no aumento das vendas foram:

• soja: US$ 6,49 bilhões;
• sucroalcooleiro: US$ 4,60 bilhões;
• cereais, farinhas e preparações: US$ 1,18 bilhão;
• sucos: US$ 447,41 milhões.

As importações (compras feitas pelo Brasil a outros países) do agro fecharam em US$ 16,61 bilhões. O setor registrou um superavit (saldo positivo) de US$ 149,94 bilhões.

Ex-presidentes custaram R$ 8,6 milhões aos cofres públicos em 2023; veja o ranking

Os ex-presidentes da República consumiram de dinheiro público um total de R$ 8,699 milhões em 2023. A liderança ficou com Dilma Rousseff (R$ 1,9 milhão), seguida por Fernando Collor (R$ 1,892 milhão) e Jair Bolsonaro (R$ 1,851 milhão).

A média diária contados os seis ex-presidentes (ainda têm Michel Temer, FHC e José Sarney) alcançou R$ 23,8 mil. Somente com diárias no exterior de assessores, os gastos vinculados a Bolsonaro foram de R$ 648 mil. Dilma ficou em segundo, com R$ 405 mil.

Uma lei de 1986 prevê que ex-chefes do Executivo têm direito a seis servidores para segurança, apoio pessoal e assessoramento, além de dois veículos oficiais com motoristas.

Veja o ranking:

Dilma Rousseff: R$ 1.906.635,89
Fernando Collor: R$ 1.892.683,06
Jair Bolsonaro: R$ 1.851.716,26
Michel Temer: R$ 1.192.796,88
José Sarney: R$ 1.030.382,04
Fernando Henrique: R$ 803.201,48

Meteorologia emite alerta para tempestades em 11 estados

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja para chuvas intensas e tempestades que devem atingir neste sábado (20) 11 estados. Ele utiliza três tipos de alerta: amarelo – perigo potencial;  laranja – perigo; e vermelho – grande perigo.

Os estados que deverão ser atingidos pelas chuvas intensas e tempestades são Santa Catarina (região norte), Paraná (todo estado), São Paulo (todo estado), Mato Grosso do Sul (região sul); Minas Gerais (região sul, central e leste); Rio de Janeiro (região oeste do estado); Espírito Santo (região oeste); Mato Grosso (região noroeste); Amazonas (região sul, leste e oeste); Rondônia (região nordeste) e Pará (região sudoeste).

Segundo o Inmet, a área mais afetada pelos maiores acumulados diários de chuva, neste sábado, deverá ser a faixa leste de São Paulo (incluindo a capital e região metropolitana) e áreas do litoral, onde a chuva poderá variar de 80 milímetros (mm) a 100 mm.

Estados Unidos registram mais de 80 mortes após onda de frio extremo

A onda polar que atinge os Estados Unidos desde 12 de janeiro preocupa as autoridades, que divulgaram alertas com orientações para evitar acidentes e casos graves de hipotermia – queda da temperatura corporal.

A rede de notícias CBS News divulgou que, até esse sábado (20/1), 81 pessoas morreram devido às condições climáticas no país, inclusive em decorrência de acidentes de carro e quedas de árvores.

As autoridades norte-americanas também pedem cuidado da população ao operar aquecedores e orientam quanto a sintomas de saúde que devem servir de alerta para um potencial quadro de hipotermia.

Celular Seguro ultrapassa 12 mil alertas de roubo ou perda um mês após lançamento

O aplicativo Celular Seguro, criado pelo governo federal para inibir roubos de smartphones, completa um mês no ar nesta sexta-feira (19). Segundo o Ministério da Justiça, entre 19 de dezembro de 2023 e a manhã desta sexta, a ferramenta de serviços contabilizou: 1,2 milhão de usuários cadastrados; 954.278 telefones cadastrados; 818.850 pessoas de confiança cadastradas; 12.591 alertas de bloqueio.

Ao menos 23% de todos os usuários não cadastraram nenhum celular. O número baixou em comparação a dezembro de 2023, quando a porcentagem era de 30%. O principal motivo de bloqueio foi roubo (5.496 ocorrências), seguido de furto (3.965), perda (2.549) e outros (601). Os estados com mais registros no Celular Seguro foram: São Paulo (3.288), Rio de Janeiro (1.567), Bahia (940), Pernambuco (904) e Minas Gerais (778).

Imposto de Renda: quem ganha dois salários mínimos voltará a pagar

Isentas após uma mudança na tabela do Imposto de Renda (IR) em 2023, as pessoas que recebem até dois salários mínimos voltarão ser tributadas este ano. É o que afirma a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), que monitora os impactos da tabela do IR ao contribuinte.

A explicação, segundo os auditores da Receita, é o aumento do salário mínimo nacional, que em 2024 passou a ser de R$ 1.412. Com a renda chegando a R$ 2.824, quem recebe dois mínimos passou a superar, portanto, a faixa de isenção da tabela atual, de R$ 2.640.

De acordo com a Unafisco, os contribuintes que tiveram aumento salarial agora terão que desembolsar R$ 13,80 de imposto todo mês, o equivalente a R$ 165,59 no ano. “Além do reajuste do salário mínimo, na virada do ano também deveria ter sido feita uma correção na tabela do IR — com, no mínimo, a inflação do ano anterior [de 4,62%]”, afirma o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva.

Com isenção a importados, impacto chega a até 0,87%

Um estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mediu o impacto da isenção do imposto de importação em produtos adquiridos por pessoas físicas com valor até US$ 50 sobre o varejo nacional. Para cada 1% de diferença de preços em relação ao produto importado pelo regime Remessa Conforme, há perda média de 0,49% no faturamento. Os mais afetados são os setores de farmácia e perfumaria, com o maior impacto (0,87%), seguidos por vestuário e calçados (0,64%).

O estudo indica que, para um empresário importar o mesmo produto anunciado até US$ 50 (aproximadamente R$ 250) em lojas de comércio eletrônico, o custo tributário varia entre 63% e 90%. Isso elevaria o preço de venda ao consumidor desse mesmo produto a R$ 546, no mínimo.

Por conta dos prejuízos provocados à competitividade do setor produtivo brasileiro, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolaram na noite desta quarta-feira (17 de janeiro) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor, destinados a pessoas físicas no Brasil. A ADI pede que o Remessa Conforme seja suspenso enquanto o mérito não for julgado.

Casos de violência contra jornalistas têm queda de 51% em 2023

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgará na próxima quinta-feira (25) um relatório completo sobre os casos de violência contra jornalistas e de ataques à liberdade de imprensa no Brasil, em 2023. De acordo com dados preliminares divulgados pela entidade, os registros de violência contra os profissionais de imprensa no ano passado tiveram queda significativa. Em 2023, foram 181 casos, contra 376 registrados em 2022. A diminuição foi de 51,86%.

No entanto, o número registrado no ano passado foi 34,07% maior em relação aos 135 casos contabilizados em 2018, antes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação da presidente da Fenaj, Samira de Castro, a queda dos episódios de violência contra os profissionais de imprensa em 2023 tem relação com a diminuição das ações de descredibilização da imprensa pelo ex-presidente.

“Podemos comemorar a queda nos números da violência em 2023. Mas temos de continuar em alerta e mobilizados, porque as cifras continuam muito elevadas”, comentou Samira.

42% da população do RN está endividada, diz Serasa

O início de janeiro é o período em que muitas pessoas param para verificar as contas e os gastos de fim de ano. Apesar da renda extra do 13º, os meses de dezembro e janeiro são marcados por gastos extraordinários, como confraternizações, presentes, IPTU, IPVA e material escolar dos filhos. Isso acaba prejudicando as contas e aumentando o endividamento da população. De acordo com o último Mapa da Inadimplência divulgado pelo Serasa, 42,8% da população do Rio Grande do Norte está endividada.

Por isso, é extremamente importante começar 2024 realizando um planejamento financeiro, de modo a garantir um ano com as finanças no azul. “O primeiro passo é levantar o que foi gasto no final de 2023, de modo a entender a sua realidade financeira no início do ano”, explica Erli Bandeira, especialista em Finanças e Consultor de Negócios da Central Sicredi Nordeste.

Segundo o especialista, a etapa seguinte é colocar no papel os gastos fixos para todo o ano – que incluem despesas como moradia, alimentação, saúde, telefonia, energia, entre outras. Quando souber o quanto do seu orçamento estará reservado para as despesas fixas, é possível calcular o valor que estará disponível para gastos extras e imprevisíveis.

“É importante definir desde o início do ano a possibilidade de qualquer gasto extra – como viagens, cursos, presentes em datas especiais – e já começar a poupar desde janeiro para essas ocasiões”, diz Erli. “Também é indicada a criação de um fundo de emergência para demandas inesperadas, como problemas de saúde, por exemplo. Dessa maneira, você consegue respirar sem precisar recorrer ao crédito”, acrescenta.

Condenado por estupro na Itália, Robinho curte férias em Natal e tira foto com fãs

O jogador Robinho parece não estar nada pouco preocupado com a possibilidade de a Justiça mandar ele cumprir, no Brasil, a condenação por estupro na Itália. Nesta quarta-feira (17), o ex-jogador foi flagrado curtindo a praia de Ponta Negra e ainda tirou fotos com alguns fãs.

Robinho está sem jogar desde a condenação. A Itália havia pedido a extradição do jogador para cumprir a pena. No entanto, a Constituição veda a extradição de brasileiros natos. Assim, foi solicitada a homologação da pena na Justiça do Brasil para o cumprimento da pena no país sul-americano.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público já defenderam que a pena seja homologada e Robinho a cumpra no Brasil. Segundo a PGR, todos os pressupostos legais e regimentais adotados pelo Brasil para o prosseguimento da transferência de execução penal foram cumpridos.

Das 60 redações nota mil no Enem 2023, seis são de estudantes do RN

 

Seis candidatos do Rio Grande do Norte alcançaram nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, segundo informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta terça-feira (16). Em todo o Brasil, 60 pessoas conseguiram tirar nota máxima na prova.

Dos seis potiguares nota mil, um era estudante da rede pública de ensino. Apenas ele e outros três candidatos da rede pública alcançaram a pontuação máxima em todo o país.

Considerada decisiva, a nota da redação tem um peso importante na pontuação final do exame e é usada como critério de desempate em diversos programas de acesso de universidades.

De acordo com o Detran, 604 mil veículos não estão licenciados no RN

O Rio Grande do Norte contabiliza 604.098 veículos não licenciados, o equivalente a 39% de toda a frota atual do Estado, que é de 1.545.129 carros. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), que informou ter apreendido, de novembro de 2023 até a última segunda-feira (15), 3.387 automóveis em razão da irregularidade. As apreensões correspondem, portanto, a 0,56% do número de veículos não licenciados. O Detran pontua que tem feito campanhas educativas para reduzir as irregularidades, mas reconhece que a estratégia, por si só, tem surtido pouco efeito. Na internet, motoristas reclamam do processo de liberação dos veículos apreendidos.

Segundo o Detran, em casos de apreensão, o responsável pelo automóvel deve iniciar a liberação no site do órgão. Para isso, é preciso acessar o Portal de Serviços do Departamento de Trânsito, com login e senha mediante cadastro prévio. Depois, clica no botão ‘Agendamento’, escolhe ‘Veículos’, depois ‘Liberação de Veículos Apreendidos’. Em seguida, o proprietário pode comparecer ao Detran com os documentos do carro e do condutor para resolver as pendências. Na ocasião, ele recebe um Termo de Autorização para liberar o veículo.

Os carros apreendidos são recolhidos em um pátio, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. Pela diária de estadia do veículo no local, o responsável paga R$ 10, de acordo com o Detran. O responsável também arca com custos do serviço de guincho. “Para o reboque de veículo retido ou apreendido, na zona urbana da sede do depósito, o custo é de R$110. Se a apreensão ou retenção ocorrer fora da sede do depósito, é preciso pagar R$ 3 a mais por quilômetro rodado”, detalha o órgão de trânsito.

Lei que proíbe smartphones em salas de aula é promulgada no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou, em Diário Oficial desta quarta-feira (17), a promulgação da Lei Nº 11.674, que determina a proibição do uso de smartphones durante o horário de aulas nos estabelecimentos de educação de ensino fundamental e médio no Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com o texto, a Lei entra em vigor a partir da data de publicação. A utilização do aparelho será permitida somente para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do profissional de ensino.

A expressão “smartphone”, de acordo com a Lei, compreende todo tipo de aparelho celular com sistema operacional e programas (aplicativos) com funções de telefone, câmera, acesso à internet, relógio, tocador de músicas, vídeos, estações de rádio e quaisquer outros recursos típicos de computadores pessoais.

Brasil e Espanha farão amistoso contra o racismo no dia 26 de março

As seleções do Brasil e da Espanha farão um amistoso em resposta aos insultos racistas contra o atacante brasileiro Vinícius Júnior, do Real Madrid. O jogo será disputado no dia 26 de março no estádio Santiago Bernabéu. A Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) fez o anúncio nesta segunda-feira (15).

O jogador foi alvo de racismo em 21 de maio do ano passado durante um jogo do Real Madrid contra o Valencia no Estádio Mestalla. As federações dos dois países fizeram o acordo, em junho de 2023, para a realização do jogo em Madri, mas ainda não haviam confirmado a data da partida.

De acordo com a RFEF, o objetivo do amistoso é “reforçar o compromisso contra a violência e o racismo”, com “uma grande festa do futebol entre duas das seleções mais potentes do panorama internacional”. O caso gerou indignação no mundo e a abertura de uma investigação pela Justiça espanhola.

Cavalgada de São Sebastião em Japi acontece neste domingo 21 de Janeiro

Programa Celular Seguro já recebeu 10 mil alertas de bloqueios

O Programa Celular Seguro chegou à marca de 10 mil alertas de bloqueios referentes à perda, roubo ou furto de aparelhos.

Criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa já conta com mais de 1 milhão 100 mil usuários e mais de 900 mil telefones cadastrados, em todo o país.

Com o aparelho bloqueado, a pessoa que furtou não consegue revender, nem acessar aplicativos digitais, tais como a conta bancária do proprietário do celular.

O acesso ao Celular Seguro é feito por meio do site gov.br.

No estado da Paraíba, a Prefeitura de Mamanguape anuncia um novo Concurso Público, destinado à contratação de profissionais de diversas áreas, pelo regime estatutário. De acordo com o edital, são ofertadas 266 vagas, além de cadastro reserva para os cargos das respectivas escolaridades: Nível fundamental: Agente de Limpeza Urbana e Zeladoria (10); Auxiliar de Eletricista (1); Auxiliar de Serviços Gerais (10); Calcetero (2); Coveiro (2); Magarefe (10); Merendeira (10); Motorista – Categoria B (5); Motorista – Categoria D (5); Motorista Condutor de Ambulância (2); Operador de Máquinas Pesadas (1); Pedreiro (2); Nível médio/técnico: Agente Administrativo (10); Agente Comunitário de Saúde (16); Agente de Combate às Endemias (3); Agente de Trânsito (2); Auxiliar de Saúde Bucal (10); Fiscal Ambiental (2); Fiscal de Obras (2); Guarda Civil Metropolitano (10); Técnico Agropecuário (1); Técnico de Enfermagem – Estratégia Saúde da Família (10); Técnico de Manutenção (2); Técnico em Radiologia (2); Técnico em Fiscal da Receita Municipal (2); Nível superior: Assistente Social (5); Bioquímico/Biomédico (1); Enfermeiro – Estratégia Saúde da Família (10); Engenheiro Ambiental (1); Engenheiro Civil (1); Farmacêutico (1); Fisioterapeuta (4); Fonoaudiólogo (1); Médico Veterinário (2); Nutricionista (2); Odontólogo (10); Professor A (40); Professor de Artes (4); Professor de Ciências (4); Professor de Educação Física (9); Professor de Ensino Religioso (4); Professor de Geografia (8); Professor de História (6); Professor de Inglês (4); Professor de Libras (1); Professor de Língua Portuguesa (4); Professor de Matemática (6); Psicólogo (4); Psicopedagogo (2). Vale ressaltar que entre as oportunidades citadas acima, há inclusão de vagas para as pessoas (PCD) que se enquadram nos critérios do edital. Aos profissionais efetivados, o salário ofertado varia de R$ 1.412,00 a R$ 2.824,00, referente à jornada de trabalho de 30 a 40 horas semanais. Como participar Os interessados devem se inscrever no período de 15 de janeiro de 2024 até o dia 16 de fevereiro de 2024, exclusivamente via internet, no site da Facet Concursos, mediante o pagamento de R$ 85,00 a R$ 115,00 de taxa de inscrição, de acordo com o nível de escolaridade. Entretanto, os candidatos que se enquadram nos critérios do edital podem solicitar a isenção no valor da taxa no período de 15 e 16 de janeiro de 2024. Classificação Como forma de classificação, os candidatos inscritos serão avaliados por meio de prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 17 de março de 2024. Haverá análise de títulos para os Professores. Já para os cargos de Motoristas, também será realizada prova prática. Vale ressaltar que a prova é composta por 30 ou 40 questões de múltipla escolha, distribuídas entre os seguintes conteúdos programáticos: língua portuguesa, matemática, conhecimentos gerais, conhecimentos específicos, informática e/ou didática. Vigência O prazo de vaidade deste Concurso Público será de dois anos, a contar da data da publicação de homologação no Diário Oficial, podendo ser prorrogada a critério da Administração Pública Municipal.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo garantidor de emprego que se propõe proteger o trabalhador demitido sem justa causa, bem como o trabalhador em caso de rescisão por culpa recíproca ou força maior.

Além disso, é importante mencionar que, o recurso é administrado pela Caixa Econômica Federal e é composto por depósitos mensais feitos pelos empregadores, que correspondem a 8% do salário do trabalhador.

Diante da importância desse benefício trabalhista, o governo nos últimos anos tem se empenhado na modernização do sistema para contribuir com a eficiência dos processos e com isso, foi desenvolvido o FGTS Digital.

Dessa forma, o sistema permite que os empregadores façam os depósitos do FGTS de forma online, sem a necessidade de se deslocar até uma agência da Caixa Econômica Federal.

Em resumo, se trata de um sistema integrado que reúne todos os processos relacionados ao pagamento, incluindo a arrecadação, a prestação de informações aos trabalhadores e empregadores, a apuração, o lançamento e a cobrança dos recursos do fundo.

Os empregadores podem acessar o sistema por meio do Portal do Empregador, no site da Caixa Econômica Federal. Para isso, basta informar o número do CNPJ ou CEI da empresa e o certificado digital.

No sistema, eles poderão realizar todas as operações relacionadas ao FGTS, como:

• Efetuar os depósitos mensais;
• Gerar guias de recolhimento;
• Declarar informações ao FGTS;
• Consultar saldos e extratos;
• Solicitar restituição ou compensação de valores.

Que tal conferir mais informações importantes e o que muda com essa novidade que será implementada em breve? Então, continue conosco nessa leitura.

O FGTS Digital está programado para entrar em operação a partir de 1º de março de 2024, de acordo com o anúncio do Ministério do Trabalho e Emprego.

E, como mencionamos anteriormente, a transição para o FGTS na modalidade digital trará consigo uma série de mudanças, totalizando cinco inovações importantes.

Alterações:

Destacamos abaixo cada uma delas:

1. Data de vencimento: a data limite para pagamento será estendida até o dia 20 do mês subsequente ao da competência do Fundo de Garantia. Ademais, é importante ressaltar que essa alteração se aplica apenas às declarações realizadas a partir da implementação da nova regra;
2. Obrigações dos empregadores: a partir de 1º de março, os empregadores deverão efetuar os pagamentos por meio do FGTS Digital, substituindo o sistema Conectividade Social da Caixa;
3. Pix como única modalidade de recolhimento: a partir dessa digitalização, o recolhimento do FGTS será exclusivamente realizado por meio do Pix. Assim sendo, os boletos conterão um QR Code, possibilitando o pagamento através desta modalidade de transação instantânea. O governo recomenda que as empresas ajustem seus sistemas bancários para se adequarem a esse novo padrão;
4. Integração com o eSocial: o FGTS Digital será praticamente integrado ao sistema eSocial. Logo, o valor devido será calculado com base nas informações fornecidas pelos empregadores nesse sistema unificado. Portanto, as empresas precisam prestar atenção às informações na base de cálculo do fundo para garantir a conformidade;
5. Certificado de regularidade: a adoção indevida ou irregular do novo sistema terá um impacto imediato no certificado de regularidade. Assim, a irregularidade no recolhimento dos valores de FGTS sujeita o empregador à fiscalização do Ministério Público do Trabalho.

Por fim, é importante mencionar que, inicialmente a adoção do FGTS Digital estava programada para ser implementada em janeiro de 2024. Todavia, o projeto sofreu um adiamento anunciado pelo governo em novembro de 2023.

Atualmente, a ferramenta encontra-se em fase de teste, com um período de preparação programado de 13 de janeiro a 29 de fevereiro.

Em pronunciamento em dezembro, o ministro Luiz Marinho, responsável pela pasta do Trabalho e Emprego, destacou que a principal meta da plataforma é simplificar o processo de pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelas empresas, ao mesmo tempo em que promove uma maior transparência na fiscalização desses pagamentos.

Marinho enfatizou que a mudança proporcionará uma visão mais facilitada para sindicatos e o governo monitorarem a atuação dos empregadores.

A plataforma virtual, quando completamente implementada, impactará diretamente mais de 43 milhões de pessoas, incluindo 4 milhões de empregadores. Vale ressaltar que a movimentação média anual do FGTS atinge a expressiva cifra de R$ 180 bilhões.

Prefeitura de Mamanguape – PB anuncia Concurso Público com 266 vagas

No estado da Paraíba, a Prefeitura de Mamanguape anuncia um novo Concurso Público, destinado à contratação de profissionais de diversas áreas, pelo regime estatutário.

De acordo com o edital, são ofertadas 266 vagas, além de cadastro reserva para os cargos das respectivas escolaridades:

• Nível fundamental: Agente de Limpeza Urbana e Zeladoria (10); Auxiliar de Eletricista (1); Auxiliar de Serviços Gerais (10); Calcetero (2); Coveiro (2); Magarefe (10); Merendeira (10); Motorista – Categoria B (5); Motorista – Categoria D (5); Motorista Condutor de Ambulância (2); Operador de Máquinas Pesadas (1); Pedreiro (2);
• Nível médio/técnico: Agente Administrativo (10); Agente Comunitário de Saúde (16); Agente de Combate às Endemias (3); Agente de Trânsito (2); Auxiliar de Saúde Bucal (10); Fiscal Ambiental (2); Fiscal de Obras (2); Guarda Civil Metropolitano (10); Técnico Agropecuário (1); Técnico de Enfermagem – Estratégia Saúde da Família (10); Técnico de Manutenção (2); Técnico em Radiologia (2); Técnico em Fiscal da Receita Municipal (2);
• Nível superior: Assistente Social (5); Bioquímico/Biomédico (1); Enfermeiro – Estratégia Saúde da Família (10); Engenheiro Ambiental (1); Engenheiro Civil (1); Farmacêutico (1); Fisioterapeuta (4); Fonoaudiólogo (1); Médico Veterinário (2); Nutricionista (2); Odontólogo (10); Professor A (40); Professor de Artes (4); Professor de Ciências (4); Professor de Educação Física (9); Professor de Ensino Religioso (4); Professor de Geografia (8); Professor de História (6); Professor de Inglês (4); Professor de Libras (1); Professor de Língua Portuguesa (4); Professor de Matemática (6); Psicólogo (4); Psicopedagogo (2).

Vale ressaltar que entre as oportunidades citadas acima, há inclusão de vagas para as pessoas (PCD) que se enquadram nos critérios do edital.

Aos profissionais efetivados, o salário ofertado varia de R$ 1.412,00 a R$ 2.824,00, referente à jornada de trabalho de 30 a 40 horas semanais.

Como participar

Os interessados devem se inscrever no período de 15 de janeiro de 2024 até o dia 16 de fevereiro de 2024, exclusivamente via internet, no site da Facet Concursos, mediante o pagamento de R$ 85,00 a R$ 115,00 de taxa de inscrição, de acordo com o nível de escolaridade.

Entretanto, os candidatos que se enquadram nos critérios do edital podem solicitar a isenção no valor da taxa no período de 15 e 16 de janeiro de 2024.

Classificação

Como forma de classificação, os candidatos inscritos serão avaliados por meio de prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 17 de março de 2024. Haverá análise de títulos para os Professores. Já para os cargos de Motoristas, também será realizada prova prática.

Vale ressaltar que a prova é composta por 30 ou 40 questões de múltipla escolha, distribuídas entre os seguintes conteúdos programáticos: língua portuguesa, matemática, conhecimentos gerais, conhecimentos específicos, informática e/ou didática.

Vigência

O prazo de vaidade deste Concurso Público será de dois anos, a contar da data da publicação de homologação no Diário Oficial, podendo ser prorrogada a critério da Administração Pública Municipal.