O Rio Grande do Norte contabiliza 604.098 veículos não licenciados, o equivalente a 39% de toda a frota atual do Estado, que é de 1.545.129 carros. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), que informou ter apreendido, de novembro de 2023 até a última segunda-feira (15), 3.387 automóveis em razão da irregularidade. As apreensões correspondem, portanto, a 0,56% do número de veículos não licenciados. O Detran pontua que tem feito campanhas educativas para reduzir as irregularidades, mas reconhece que a estratégia, por si só, tem surtido pouco efeito. Na internet, motoristas reclamam do processo de liberação dos veículos apreendidos.
Segundo o Detran, em casos de apreensão, o responsável pelo automóvel deve iniciar a liberação no site do órgão. Para isso, é preciso acessar o Portal de Serviços do Departamento de Trânsito, com login e senha mediante cadastro prévio. Depois, clica no botão ‘Agendamento’, escolhe ‘Veículos’, depois ‘Liberação de Veículos Apreendidos’. Em seguida, o proprietário pode comparecer ao Detran com os documentos do carro e do condutor para resolver as pendências. Na ocasião, ele recebe um Termo de Autorização para liberar o veículo.
Os carros apreendidos são recolhidos em um pátio, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. Pela diária de estadia do veículo no local, o responsável paga R$ 10, de acordo com o Detran. O responsável também arca com custos do serviço de guincho. “Para o reboque de veículo retido ou apreendido, na zona urbana da sede do depósito, o custo é de R$110. Se a apreensão ou retenção ocorrer fora da sede do depósito, é preciso pagar R$ 3 a mais por quilômetro rodado”, detalha o órgão de trânsito.
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