O benefício vai a milhares de pescadores artesanais em diferentes regiões do Brasil. A liberação corresponde ao quinto e último lote do Seguro-Defeso sob responsabilidade do Instituto, benefício destinado a trabalhadores da pesca artesanal que precisam interromper suas atividades durante o período de reprodução dos peixes.
Segundo o comunicado oficial divulgado nesta terça-feira (20), serão contemplados 15.171 requerimentos, correspondentes a 55.837 parcelas. O valor total programado para pagamento chega a R$ 90,4 milhões. O Pará concentra o maior número de pedidos atendidos, com 3.652 requerimentos, seguido pelo Espírito Santo, com 3.340, pela Bahia, com 3.008, e pelo Maranhão, com 1.396.
Os pescadores que aguardam o benefício devem consultar a Carteira de Trabalho Digital para verificar se suas parcelas foram emitidas e conferir as datas de pagamento. Também é possível obter informações pela Central Alô Trabalho, no telefone 158. É importante destacar que a liberação não representa um pagamento extra para todos os aposentados ou pensionistas do INSS, mas uma medida específica para os pescadores artesanais com direito reconhecido.
O pagamento também marca uma mudança importante na administração do Seguro-Defeso. Depois de mais de dez anos atuando na análise e concessão do benefício, o INSS encerra sua participação na operação regular do programa. A responsabilidade pelos períodos de defeso iniciados a partir de 1º de novembro de 2025 passou ao Ministério do Trabalho e Emprego.
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